TJSP 04/12/2013 - Pág. 1358 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1553
1358
91275/SP)
Processo 1006544-20.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS - VISTOS. I - Defiro pesquisa de endereços, diligenciando a Serventia. Int. - ADV: ADILSON NERI PEREIRA
(OAB 244484/SP)
Processo 1006645-57.2013.8.26.0361 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- WMC VEÍCULOS LTDA - ME - - WAGNER MARTINS DE CASTRO - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. I - Certifique a serventia se
a decisão de fls. 90 foi publicada para os advogados de ambas as partes, ou seja, exequente, ora embargado, e executado,
ora embargante. II - Em caso negativo, providencie-se a republicação em nome de todos os advogados, com as anotações e
cadastros devidos, observando-se para que falhas como esta não mais se verifiquem. III - Em caso positivo, tornem conclusos
para sentença, após o cumprimento do abaixo determinado pelo embargante. IV - Sem prejuízo, informe a parte embargante, no
prazo de 05 dias, a respeito do julgamento do recurso de agravo interposto, juntando aos autos, se o caso, cópia do v. acórdão
ou extrato atualizado do andamento do recurso. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP),
MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP)
Processo 1007167-84.2013.8.26.0361 - Justificação - Provas - Hermano Marques Militão - O autor deverá recolher as taxas
judiciárias iniciais, o qual seja, 1% (um por cento) do valor da causa R$ 96,85 e 2% (dois por cento) do salário mínimo vigente à
carteira dos advogados R$ 13,56 no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida atíva do Estado. - ADV: ANTONIO
DE SOUZA (OAB 177953/SP)
Processo 1007275-16.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - CLODOALDO SILVA
BARROSO - L. HENRIQUE DE OLIVEIRA FARIA - ME - À réplica. - ADV: GUILHERME JOSÉ SANTANA RUIZ (OAB 301639/SP),
ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP)
Processo 1007321-05.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - José Roberto Valentim Dias Bradesco Saúde S/A - À réplica. - ADV: PEDRO NELSON FERNANDES BOTOSSI (OAB 226233/SP), ROBERTO CASTRO DE
FIGUEIREDO (OAB 310571/SP)
Processo 1007341-93.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - VB SERVIÇOS COMÉRCIO E
ADMINISTRAÇÃO LTDA - nos termos da ordem de serviço nº 001/2013, artigo 2º, item 18, deverá o autor promover andamento
ao processo no prazo de 24 horas sob pena de extinção por inércia, a teor do artigo 267, III, do CPC. - ADV: MARIA CATARINA
RODRIGUES (OAB 152613/SP)
Processo 1007369-61.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A
- nos termos da ordem de serviço nº 001/2013, artigo 2º, item 18, deverá o autor promover andamento ao processo no prazo de
24 horas sob pena de extinção por inércia, a teor do artigo 267, III, do CPC. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1007506-43.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. VISTOS. I - Indefiro o pedido retro. Mesmo em sede de arresto, necessário se torna esgotar os meios de localização da
executada. II - Para tanto, deverá ser efetuado pesquisa junto aos sistema Bacenjud e Infojud para localização da executada,
podendo ser aproveitada eventuais taxas recolhidas. III - Verifique a Serventia quanto as taxas necessárias, deliberando-se a
respeito. Int. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), EDUARDO INGRACIA DEVIDES (OAB 274483/SP)
Processo 1007812-12.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Carlos Eduardo de
Souza - VISTOS. I - Cumpra-se o despacho de fls.41. Int. - ADV: ELISANGELA GIMENES MARQUES (OAB 296060/SP)
Processo 1007861-53.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - K. C. M. R. - VISTOS.
I - Intime-se a autora para informar nos autos, em 05 (cinco) dias, acerca do julgamento do recurso de agravo interposto, bem
como sobre eventual concessão do efeito suspensivo pugnado, juntando aos autos, se o caso, cópia das decisões proferidas,
na medida em que nenhuma informação veio aos autos até este momento. Int. - ADV: RENATO TEMPLE LOPES (OAB 283130/
SP)
Processo 1008008-79.2013.8.26.0361 - Despejo - Locação de Imóvel - Nilva Rodrigues de Moura - VISTOS. Vistos.
Considerando que a autora pugnou pela desconsideração da petição em que requereu a desistência do feito (fls. 39/41) e tendo
em vista que referida petição foi protocolada antes da prolação da sentença de fls. 37, torno nula a sentença proferida nos
autos, eis que prolatada com base em premissa equivocada e recebo fls. 39/48 como aditamento à petição inicial. Anotandose. Cite-se a parte requerida para que, querendo, ofereça resposta nos autos, observadas as cautelas legais e advertências de
praxe. P.R.I.C. - ADV: ALICE TESTONI SANCHES (OAB 84103/SP)
Processo 1008179-36.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Vanessa Faustino - - Julia Luanda
Faustino Angelo - - Claudinei Borges - AO AUTOR: PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O AR DE FLS 75 - NÃO FOI ASSINADO
PELO REQUERIDO.* - ADV: MARCOS NAKAMURA (OAB 155393/SP)
Processo 1008226-10.2013.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Arrendamento Mercantil - Adilson dos Reis Silva - VISTOS.
I - Mantenho o indeferimento da gratuidade. Em complementação à decisão exarada anteriormente, o critério objetivo deste
Juízo é o de que somente aquele que percebe menos de três salários mínimos amolda-se na condição de “necessitado”,
adotando-se o mesmo critério que aquele usado pela Defensoria Pública do Estado, instituição constitucionalmente incumbida
de prestar assistência judiciária aos necessitados. II Não é o que aqui se tem, considerando os documentos juntados aos autos,
cumprindo ainda consignar que a anotação constante da CTPS do autor data de 2011, o que indica que aufere ele valor ainda
maior do que aquele ali anotado. III - Assim, fica mantido o indeferimento da gratuidade e concedido o derradeiro prazo de 05
(cinco) dias para que o demandante promova o recolhimentos das taxas sob pena de extinção. Int. - ADV: LUCAS REZENDE
ALAVER. (OAB 296023/SP)
Processo 1008392-42.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - WIYT ADMINISTRADORA
DE FRANQUIAS LTDA - Despacho - Genérico - ADV: MARCELO WASHINGTON DA SILVA (OAB 261704/SP)
Processo 1008392-42.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - WIYT ADMINISTRADORA
DE FRANQUIAS LTDA - Vistos. Fls. 91/103: Recebo como aditamento à petição inicial. Anote-se. Presto as informações que
me foram requisitadas, em 04 (quatro) laudas, conforme documento em anexo. Encaminhe-se ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Considerando que o E. Tribunal de Justiça não concedeu o efeito suspensivo pleiteado no recurso, prossiga-se com citação
da parte ré, para que, querendo, responda ao presente feito, no prazo legal. Anote-se a interposição do recurso de agravo
de instrumento pela parte autora, ficando mantida a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Int. M.C.,
02/12/2013. - ADV: MARCELO WASHINGTON DA SILVA (OAB 261704/SP)
Processo 1008499-86.2013.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia
S/A - Vistos. I - Decorrido o prazo sem o autor proceder a emenda à inicial, como determinado e, apesar de devidamente
intimado, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 267, inciso
I, do Código de Processo Civil. II - Oportunamente, arquivem-se os autos com as comunicações devidas e após pagamento de
eventual taxa judiciária. III - P.R.I. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º