TJSP 04/12/2013 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1553
2004
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO AGOSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0291/2013
Processo 0000517-74.2004.8.26.0451 (451.01.2004.000517) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Noemia Elza Citrangulo
- Celso Daniel Luiz - Luis Antonio de Oliveira - Proc. 2290/05 -1VF - R 291 - Vistos. Digam as partes. - ADV: SIMOES ANTONIO
TREVISAN (OAB 74433/SP), TATIANA FURLAN (OAB 153061/SP)
Processo 0001530-30.2012.8.26.0451 (451.01.2012.001530) - Procedimento Ordinário - Revisão - Alexandre Lema Cocozza
Felipe - Marcelo Cocozza Felipe - Proc. 69/12 -1VF - R 291 - FLS. 440 = Vistos. Dou por encerrada a instrução processual neste
autos e nos autos em apenso. Concedo o prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo requerente destes autos e sua genitora,
para apresentação de alegações finais nestes e nos autos em apenso. - ADV: TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/
SP), GUILHERME MONACO DE MELLO (OAB 201025/SP), MARYANA TOLEDO WYSMIERSKI (OAB 304395/SP)
Processo 0004202-74.2013.8.26.0451 (045.12.0130.004202) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Victoria Camila de Oliveira Serafim e outro - 238/13 - 1f- VISTOS, ETC ... Homologo por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 20/21. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento
no disposto pelo artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários em 100% do valor previsto na tabela da DPE.
Expeça-se certidão. Pagas eventuais custas, e procedido o desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os
autos. P.R.I.C. - ADV: SAMUEL RODRIGUES ALVES LEANDRO (OAB 236970/SP)
Processo 0004645-25.2013.8.26.0451 (045.12.0130.004645) - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - A. J. da
S. - L. M. da S. - Proc. 263/13 -1VF Vistos. Oficie-se, com urgência, como requerido a fls. 50. - ADV: ELYDA GOMES PEREIRA
HABECHIAN NEGRI (OAB 326182/SP), CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP)
Processo 0004688-40.2005.8.26.0451 (451.01.2005.004688) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Ines Santos Silva Proc. 4059/05 -1VF Vistos. Fls. 85: defiro pelo prazo de 20 (vinte) dias como requerido. Após, manifeste-se a inventariante. Int.
- ADV: RODNEY TORRALBO (OAB 118891/SP), JOSE ANTONIO GOMES (OAB 124224/SP), CRISTIANE MARIA BARROS DE
ANDRADE CORTEZ (OAB 156478/SP)
Processo 0005701-93.2013.8.26.0451 (045.12.0130.005701) - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. A. - Proc. 325/13
-1VF - R 291 - Vistos. Feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. - ADV: LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO
MOURA (OAB 62734/SP), REGINA CÉLIA GALLETTI VIVO (OAB 280616/SP), ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA
(OAB 275068/SP)
Processo 0005917-54.2013.8.26.0451 (045.12.0130.005917) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Benedito Inacio e outro - Proc. 352/13 -1VF Vistos. Oficie-se ao Banco Itaú com cópia de fls. 12 como requerido pelo MP. - ADV:
ANCILA DEI VIEIRA DA CUNHA BRIZOLA (OAB 145619/SP)
Processo 0007275-54.2013.8.26.0451 (045.12.0130.007275) - Divórcio Consensual - Dissolução - Amarildo Marques da
Silva e outro - Proc. 427/13 -1VF Vistos. Defiro o pleiteado a fls. 26. - ADV: JOHNATAN RICARDO DA COSTA (OAB 316482/SP),
JOÃO MARCELO DE PAIVA AGOSTINI (OAB 198466/SP)
Processo 0007883-23.2011.8.26.0451 (451.01.2011.007883) - Outros Feitos não Especificados - Elenilson Farias de Souza Proc. 499/11 -1VF Vistos. Oficie-se à empregadora informando os dados bancários de fls. 195. - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE
GONSALES ROSA (OAB 274904/SP)
Processo 0008595-76.2012.8.26.0451 (451.01.2012.008595) - Procedimento Ordinário - Revisão - B. S. A. e outro - Proc.
499/12 -1VF Vistos. Regularize-se os autos. Ciência às partes. Cumpra-se o v. Acórdão. Oficie-se para desconto dos alimentos.
- ADV: ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 123577/SP)
Processo 0008825-31.2006.8.26.0451 (451.01.2006.008825) - Procedimento Ordinário - Alimentos - B. S. A. - W. S. e outros
- Proc. 1438/06 -1VF Vistos. Tendo em vista o falecimento da requerida, oficie-se ao INSS, com urgência, para cessação
dos descontos. - ADV: MAGDA COSTA MACHADO (OAB 44203/SP), CAROLINE LETICIA ZAGO (OAB 214984/SP), LUCIANE
CRISTINA COLASANTE DEZANI (OAB 194855/SP), VANESSA CRISTINA GALDI BERNO (OAB 172240/SP)
Processo 0009165-04.2008.8.26.0451 (451.01.2008.009165) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. L. A. Z. - Proc. 427/08
-1VF- R 291 - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: SEBASTIAO ZINSLY (OAB 121136/
SP)
Processo 0009643-36.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009643) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Luiz Carlos
de Oliveira - Izabel Rosa de Oliveira - Proc. 589/13 -1VF Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: MARIA VALDEREZ
NUNES DE CAMPOS (OAB 139826/SP), ADILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 121559/SP)
Processo 0010092-91.2013.8.26.0451 (045.12.0130.010092) - Procedimento Ordinário - Guarda - Marcelo Mendonça e
outro - 1ª F - Proc. 618/13 - R 291 - Fica a autora intimada a comparecer em cartório, a fim de assinar o termo de guarda. - ADV:
DANIELA CIDRAL (OAB 319226/SP), NATHALIA CASTELUCCHI (OAB 315094/SP)
Processo 0010108-79.2012.8.26.0451 (451.01.2012.010108) - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos
Menores - Benedita de Lourdes José da Matta e outros - 1f- 580/12 - Vistos. Ante a manifestação favorável da Fazenda Estadual
(fls. 47), e preenchidos os requisitos previstos na Lei 6.858/80, nos expressos termos do artigo 1.037 do Código de Processo
Civil, DEFIRO o pedido de expedição de alvará. Adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se. PRI. - ADV: SILVIO SERGIO
SCAGNOLATO (OAB 61242/SP)
Processo 0010612-56.2010.8.26.0451 (451.01.2010.010612) - Inventário - Inventário e Partilha - Edineia de Fatima Mendes
Felipe Turin e outro - Daniela Libardi Turin - Proc. 638/10 -1VF Vistos. Certifique a Serventia se foram juntados os documentos
necessários para o regular prosseguimento do feito, intimando-se a inventariante para suprir eventual falta no prazo de 10 (dez)
dias.(Certifico e dou fé que para a regular formação do presente INVENTÁRIO, faltam: custas (pedido de gratuidade pendente
de apreciação), certidão de casamento de Daniel, negativa municipal e do semae do imóvel, manifestação da Fazenda (cumprir
a Portaria CAT 15/03, artigos 7º e 8º, comprovando nos autos, o protocolo da documentação junto ao Posto Fiscal), manifestação
do Contador, manifestação do MP.) - ADV: SANDRA REGINA CASEMIRO REGO (OAB 124754/SP), KARLA CRISTINA MORENO
BELUCO PAES (OAB 244435/SP), JUSSARA ALBINO ODA MORETTI
Processo 0012241-94.2012.8.26.0451 (451.01.2012.012241) - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos
Menores - L. B. N. M. - Proc. 696/12 - 1VF Vistos etc. Preenchidos os requisitos legais, DEFIRO a expedição de alvará para
alienação da motocicleta pelo valor apontado a fls. 51, qual seja R$ 1.000,00, depositando-se a cota parte pertencente à menor
em conta judicial vinculada a este feito, com prestação de contas no prazo de 30 dias. P.R.I. - ADV: JOSE CARLOS RONCATO
PENTEADO
Processo 0013304-91.2011.8.26.0451 (451.01.2011.013304) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. S. V. de L. C. - M. R.
de L. C. - Proc. 877/11 - 1VF Vistos. O executado formulou proposta de pagamento do débito em parcelas mensais no valor de
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