TJSP 04/12/2013 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1553
2012
90) feito nestes autos de Arrolamento n. 595/05, dos bens deixados por LUIZ ARTHUSO, adjudicando-os a JOSÉ ARTHUSO,
ressalvando erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, expeça-se carta de adjudicação e
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: BERNADETE DE LOURDES NUNES PAIS (OAB 45847/SP)
Processo 0016275-20.2009.8.26.0451 (451.01.2009.016275) - Outros Feitos não Especificados - Salete Denise Micheletti roc. 1196/09 - 2a VFS- R 291 - Vistos. Diante da manifestação da Contadoria pela adequação das contas (fls. 252) e do parecer
favorável do Ministério Público (fls. 254), julgo boa, firme e valiosa a prestação de contas referente ao período em tela. Intimese. - ADV: RENATA RIVELLI MARTINS DOS SANTOS (OAB 163787/SP)
Processo 0016888-35.2012.8.26.0451 (451.01.2012.016888) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - M. C. C. F. T. - E. E. T. - Proc. 1009/12 - 2a VFS- R 291 - Vistos. Satisfeita a obrigação, nos termos do manifestado
pelo exequente (fls. 82), fica extinta a execução, com base no art. 794, I do CPC. Arbitro os honorários advocatícios em 100% do
valor previsto na tabela DPE, expedindo-se certidão. Após, pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ROSA
APARECIDA GIMENES (OAB 121847/SP), LUZIA CALIL (OAB 109430/SP)
Processo 0019703-78.2007.8.26.0451 (451.01.2007.019703) - Procedimento Ordinário - Revisão - V. L. da S. - C. A. S. Proc. 1925/07 - 2F - R 291 - Fls. 54/55: Ciência (ofício da empregadora- TRazgaz Com. de Gás Ltda) - ADV: GRAZIELA LIVA
VELHO (OAB 145212/SP), FELIPE DEL NERY RIZZO (OAB 236915/SP), RODRIGO JOSÉ MÜLLER D’ARCE (OAB 166325/
SP)
Processo 0019823-82.2011.8.26.0451 (451.01.2011.019823) - Divórcio Litigioso - Dissolução - F. A. F. - P. T. R. F. - R 291
- Proc. 1318/11 - 2a VFS Vistos. Arbitro os honorários advocatícios em 100% (cem por cento) do valor previsto na tabela DPE,
expedindo-se certidão. Após, arquivem-se. (Retirar certidão em cartório) - ADV: SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP),
SERGIO ROBERTO SACCHI (OAB 140155/SP)
Processo 0021208-31.2012.8.26.0451 (451.01.2012.021208) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neusa Maria
Carvalho - Proc. 1276/12 - 2a VFS Vistos. Ante a concordância da inventariante (fls. 157), expeça-se alvará nos termos requeridos
às fls. 120-A/121-A. Sem prejuízo, certifique a serventia a regularidade dos documentos apresentados. Intime-se. Certidão da
Serventia (... que para a regular formação do presente Arrolamento faltam: j. cópias do testamento registrado, manifestação do
Contador e do MP). REtirar Alvará. - ADV: ROBERTO PACHECO DE CARVALHO (OAB 17323/SP)
Processo 0021821-27.2007.8.26.0451 (451.01.2007.021821) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. G.
M. C. - R. P. T. V. - Proc. 2159/07 - 2a VFS Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, expedindo a serventia o necessário (fls. 130). Diga o
vencedor. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: NIVALDO JOSE BOLZAM (OAB 110601/SP), BIANCA BOARETTO RODRIGUES
(OAB 216489/SP), ALEXANDRE LONGATO (OAB 261986/SP)
Processo 0022255-40.2012.8.26.0451 (451.01.2012.022255) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Elexandre
Nunes da Silva - R 291 - Proc. 1340/12 - 2a VFS Vistos. Fls. 60: Atenda-se, observados os termos da decisão judicial. Após,
arquivem-se. Int. (Expedição de ofício à empregadora) (Ofício já expedido) - ADV: JOÃO MAURÍCIO DE MELLO SACHS
Processo 0022859-98.2012.8.26.0451 (451.01.2012.022859) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Melissa de Almeida Balbino e outros - Adriano Socorro Mata Balbino - Proc. 1382/12 - 2a VFS- R 291 - Vistos.
Intime-se o devedor a solver o débito alimentar, na sua integralidade, em três dias, sob pena de prisão. Int. - ADV: HELOISA
HELENA DI FRANCESCO NUCCI (OAB 43343/SP), MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA (OAB 160940/SP)
Processo 0023969-69.2011.8.26.0451 (451.01.2011.023969) - Procedimento Ordinário - Guarda - P. R. e outro - F. A. F. e
outro - R 291 - Proc. 903/12 - 2a VFS Vistos. Fls. 85: Atenda-se. Após, ao arquivo. Int. (Expedição de termo de guarda) Termo
já expedido e assinado) - ADV: MARIA AMALIA LEME FERNANDES (OAB 152572/SP), SERGIO ROBERTO SACCHI (OAB
140155/SP)
Processo 0024070-09.2011.8.26.0451 (451.01.2011.024070) - Execução de Alimentos - Alimentos - Tiago Ferreira Batista Odair Francisco Batista - Proc. 1589/11 - 2a VFS - R 291 - Vistos. Fls. 120: Oficie-se ao empregador, nos termos requeridos. Int.
- ADV: FABIO KATTAN CHOAIRY (OAB 286129/SP), ANDREIA SANTOS OLIVEIRA (OAB 309014/SP), MARIA DA CONCEICAO
N THEOBALDINO (OAB 127310/SP), GLÁUCIA COARESMA URBANO (OAB 207829/SP)
Processo 0024336-93.2011.8.26.0451 (451.01.2011.024336) - Inventário - Inventário e Partilha - Lúcia de Abreu Prezotto Proc.1612/11 - 2F - R 291 - Fls.: 56/61: Ciência (ofício do Banco do Brasil) - ADV: THIAGO MARIN PERES (OAB 257761/SP),
NELSON ELEUTERIO NETO (OAB 269659/SP)
Processo 0025157-63.2012.8.26.0451 (451.01.2012.025157) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Pedro Henrique Amati Cella - Proc. 1481/12 - 2F - R 291 - Retirar a certidão de honorários Dr. Thiago G.Netto. ADV: THIAGO GOMES NETTO (OAB 59757/SP)
Processo 0026458-45.2012.8.26.0451 (451.01.2012.026458) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - André Luis
de Araújo Junior - - Julia Fernanda Aversa de Araújo - Valter Luiz Araujo - - Maria Antonia Cizoto de Araujo - R 291 - Proc.
1611/12 - 2a VFS Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int.
- ADV: WILLIAM WAGNER CONTIN (OAB 88390/SP), GRAZIELA DE FÁTIMA ARTHUSO (OAB 169601/SP)
Processo 0028471-90.2007.8.26.0451 (451.01.2007.028471) - Separação Litigiosa - Dissolução - Maria das Neves Miotto Devanei Miotto - R 291 - Proc. 2784/07 - 2a VFS Vistos. Fls. 131: Expeça-se novo ofício, a ser entregue ao empregador por meio
de Oficial de Justiça. Int. (Ofício à empregadora) (Ofício já expedido) - ADV: DEBORA CRISTINA ANIBAL (OAB 185199/SP),
ROBERTO SIMOES PRESTES, PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP)
Processo 0028496-35.2009.8.26.0451 (451.01.2009.028496) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Zildete Rodrigues Souza - R 291 - Proc. 1864/09 - 2a VFS Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV:
KELI CRISTINA MONTEBELO NUNES SCHMIDT (OAB 186072/SP)
Processo 0028626-35.2003.8.26.0451 (451.01.2003.028626) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V.
A. C. - L. G. - Proc. 1585/05 - 2a VFS - R 291 - Vistos. Fls. 560: O advogado peticionário foi, de fato, considerado credor de
verba honorária fixada pelo v. Acórdão de fls. 199/201, prolatado em 29 de março de 2007, já tendo buscado a execução dessa
quantia pela petição de fls. 230/233, o que não prosperou diante do decidido pelo v. Acórdão de fls. 355/357, de 27 de novembro
de 2008, que expressamente afirmou a impossibilidade de execução dos honorários advocatícios porque houve a concessão
dos benefícios da assistência judiciária ao requerido. De outra banda, ajuizou a requerente impugnação à assistência judiciária
(autos de número 1585/05-1, em apenso), a qual foi julgada improcedente (fls. 125/126 daqueles autos). Interposta apelação, foi
a mesma considerada prejudicada (fls. 252/253 daqueles autos), ante o falecimento do beneficiado, restando, pois, mantida a
gratuidade processual. Nesse diapasão, não se mostra possível a execução do julgado no tocante aos honorários advocatícios,
em razão, justamente, da manutenção do benefício, como já decidido pelo E. Tribunal de Justiça (fls. 355/357). Indefere-se,
pois, o pretendido. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MUNGAI CHACUR (OAB 212259/SP), WLAUDEMIR GODOY BERALDELLI
(OAB 102567/SP), JACQUELINE APARECIDA SUVEGES DE CAMPOS BICUDO, ALESSANDRO DE ANDRADE RIBEIRO (OAB
159061/SP)
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