TJSP 05/12/2013 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1554
1567
ou Fornecimento de Medicamentos - Osmar Nogueira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 119/122: Diga
a parte quanto ao depósito realizado. - ADV: NELSON FINOTTI SILVA (OAB 84810/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE
LEMOS (OAB 113902/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0002372-04.2009.8.26.0390 (390.01.2009.002372) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Donizete de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 119/124: Diga a exequente quanto ao cálculo apresentado
pela autarquia. No mais, cumpra-se o determinado às fls. 101. - ADV: VIVIANE MARIA MARINHO DE MELO OLIVEIRA (OAB
229333/SP)
Processo 0002414-48.2012.8.26.0390 (390.01.2012.002414) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Rede Brasil Distribuição e Logistica Ltda - Ante o exposto NÃO CONHEÇO da exceção de préexecutividade oposta por REDE BRASIL DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO relegando a apreciação do mérito a eventual e futura ação de embargos, após realizada a penhora. Sem condenação
em custas e honorários. Prossiga-se a execução seus ulteriores termos. Diga a credora o que de direito em 05 (cinco) dias.
Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE FREIRE CESAR PESTANA (OAB 50279/SP), CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO (OAB
105477/SP)
Processo 0002419-07.2011.8.26.0390 (390.01.2011.002419) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco Sa - Roberto Carlos Espinete - Vistos, 1. Considerando que não foram localizados bens penhoráveis do devedor,
suspendo o processo por prazo indeterminado, com fundamento no art. 791, III do CPC. 2. Aguarde-se provocação em arquivo
Int. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 0002430-36.2011.8.26.0390 (390.01.2011.002430) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Gabriel Ricardo Nunes
Pereira - Conjunto Residencial São Cristovão - V. 1 Fls. 61/63: determino a penhora on line de valores junto ao Banco Central
do Brasil. 2 - Caso negativo, expeça-se carta precatória para penhora e avaliação. Intime-se. (PROVIDENCIAR CNPJ DO
REQUERIDO PARA CUMPRIMENTO) - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP), ERNANDES
DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 0002545-91.2010.8.26.0390 (390.01.2010.002545) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Vera Magali Nucci Lopes - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 197: Digam as partes quanto a não localização
da certidão de óbito da autora. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0002604-45.2011.8.26.0390 (390.01.2011.002604) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Elsa Silva Vieira - Adenilson Sanches Molin - Fls. 101: indefiro, pois o pedido deverá ser formulado
nos autos em que originou o bloqueio do veículo (processo nº 390.01.2005.000230-3 - fls. 28). Arquivem-se os autos, nos termos
da decisão proferida às fls. 99. Int. - ADV: INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO (OAB 89164/SP), PÉRSIO
MORENO VILLALVA (OAB 184815/SP), ANTONIO NOSOR CARDOSO (OAB 294008/SP)
Processo 0002691-79.2003.8.26.0390 (390.01.2003.002691) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Manoela Cerdan
Bazi - Joaquim Serdan - Silvia Ferreira Martins - V. Defiro o levantamento de R$ 1.927,00 do valor depositado (fls. 124),
conforme requerido às fls. 423/424. Expeça-se mandado de levantamento judicial. Int. - ADV: JOSE ORILIO GOTTARDI (OAB
111625/SP), MAXIMIANO CARVALHO (OAB 57377/SP), ANTONIO ALVES FRANCO (OAB 20226/SP)
Processo 0002706-67.2011.8.26.0390 (390.01.2011.002706) - Procedimento Sumário - Restabelecimento - Aparecida
Donizete Sundfeld Pereira - Vistos. Fls. 149: oficie-se conforme requerido. Int. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE
LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0002713-59.2011.8.26.0390 (390.01.2011.002713) - Divórcio Consensual - Dissolução - Ubiratã Indio da Mata
Mello - - Tania Liana Toledo Yugar Mello - Vistos. Fls. 214/230 e 230/241: manifeste-se o autor. Int. - ADV: ANTONIO ALBERTO
CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP)
Processo 0002724-88.2011.8.26.0390 (390.01.2011.002724) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário Hermenegildo Calvo Junior - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação proposta por HERMENEGILDO CALVO
JUNIOR em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e condeno o autor ao pagamento dos honorários
advocatícios que fixo, por equidade em R$ 678,00 cuja exigência fica sujeita ao disposto na Lei 1.060/50, observando que o
autor é beneficiário da justiça gratuita. P.R.I.C. Nova Granada, 28 de novembro de 2013. - ADV: JAMES MARLOS CAMPANHA
(OAB 167418/SP), GUSTAVO MILANI BOMBARDA (OAB 239690/SP)
Processo 0002772-18.2009.8.26.0390 (390.01.2009.002772) - Depósito - Depósito - Banco Bradesco Sa - Derval Deliberto
Pereira - Vistos. Providencie a(o) exequente o regular andamento do feito no prazo de cinco dias, indicando bens à penhora, sob
pena de suspensão e arquivamento do processo. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0002981-50.2010.8.26.0390 (390.01.2010.002981) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Rosivaldo Barbosa Mota - Nobre Seguradora do Brasil Sa - Otair Ferreira de Mello - - Circular Santa Luzia Ltda - Vistos. Cumprase o v. acórdão. Requeira o vencedor o que de direito. Nada sendo requerido, ao arquivo. Int. - ADV: ANDRE MARCONDES DE
MOURA RAMOS SILVA (OAB 268582/SP), MIRIAM MARTHA DE SOUZA BARBEIRO RIBEIRO (OAB 223494/SP), VENESSA
PEREIRA TEIXEIRA (OAB 288455/SP), JOAO BATISTA QUEIROZ (OAB 76200/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA
ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP)
Processo 0003025-06.2009.8.26.0390 (390.01.2009.003025) - Procedimento Sumário - Etelvino Rodrigues de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos 1 - Cumpra-se o v. acórdão. 2 - Oficie-se ao INSS para a implantação do
benefício no prazo de 15 dias. 3 - Após, junte a autarquia o demonstrativo atualizado do débito. Com a juntada, havendo
concordância da (o) exequente, requisite-se o pagamento. Int. - ADV: MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA (OAB 134910/SP)
Processo 0003028-58.2009.8.26.0390 (390.01.2009.003028) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcgbrasil Multicartei - Zilda Araujo de Oliveira Vistos. 1. Providencie a(o) requerente o regular andamento do feito em cinco dias. 2. Aguarde-se o decurso do prazo concedido,
decorrido e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a(o) requerente, para no prazo de 48:00 horas, promover o andamento
do feito, sob pena de ser presumida a desistência e extinção destes autos. Int. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB
89774/SP)
Processo 0003072-72.2012.8.26.0390 (390.01.2012.003072) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Alef de Oliveira Gouveia - Clodoaldo de Freitas Gouveia - V. Defiro o levantamento do valor depositado (fls. 52), conforme
requerido às fls. 53. Expeça-se mandado de levantamento judicial. Considerando o disposto no art.238, parágrafo único do
CPC, com alteração da Lei 11.382/06, intime-se o patrono do(a) autor(a), via imprensa, para informar o endereço atualizado
do(a) mesmo(a), em 10 dias, sob pena de presumir-se válida a tentativa de intimação de fls. 47. Int. - ADV: MARCELO HABES
VIEGAS (OAB 209297/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 0003074-76.2011.8.26.0390 (390.01.2011.003074) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - “Fls. 85 - Manifeste-se o autor” - (Deixou de citar o
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