TJSP 05/12/2013 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1554
2010
EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP),
ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP)
Processo 0002519-81.2003.8.26.0441 (441.01.2003.002519) - Procedimento Sumário - Jozeneide Siqueira Torralvo - Paulo
da Silva Pinto - Droga Kerol Drogaria Medicamentos e Perfumaria Ltda Me - Recebo e rejeito os Embargos de Declaração, em
que se pretende a revisão do julgado com efeitos exclusivamente infringentes. A latere, o presente reclamo já foi objeto de
apreciação por ocasião do despacho saneador (fls.127), pelo que deve prevalecer em seus ulteriores efeitos. Intime-se. - ADV:
ADERSON AUDI DE CAMPOS (OAB 113477/SP), MAURICIO TADEU YUNES (OAB 146214/SP), FELIPE ANTONIO COLAÇO
BERNARDO (OAB 216042/SP)
Processo 0002522-02.2004.8.26.0441 (441.01.2004.002522) - Usucapião - Aquisição - Carlos Antonio Filho e outro - João
Fernando de Almeida Prado e outros - Roberto Travassos Helou e outros - Requisitei providências retro pleiteadas, por intermédio
de acesso em sistemas on line, conforme resposta(s) em documento(s) que segue(m). Dê-se ciência ao interessado devendo
requerer o que de direito, a título de prosseguimento, no prazo de dez dias (*). O silêncio implicará na extinção do processo
por falta de andamento e/ou suspensão da execução nos termos do artigo 791, I, do CPC. Int. - ADV: SANDRA GOMES DA
SILVA, NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP), MARIA JOSÉ SILVEIRA MARTINS (OAB 202766/SP), ANTONIO AUGUSTO
CAMARGO (OAB 35321/SP), WADIH HELU (OAB 8273/SP)
Processo 0002647-43.1999.8.26.0441 (441.01.1999.002647) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Geraldo
Alves de Almeida - Noel Jose de Andrade - Ao compulsar os autos constatei que o autor requereu prazo para requerer o que de
direito. Deste modo, CONCEDO PRAZO DE 90 DIAS PARA PROMOVER O ATO OU A DILIGÊNCIA QUE LHE COMPETE - ADV:
JOSE LUIZ DE CARVALHO PEREIRA (OAB 67702/SP), MARIA DALVA DE CARVALHO (OAB 258787/SP)
Processo 0003331-79.2010.8.26.0441 (441.01.2010.003331) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução M. C. T. de A. - R. de J. G. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, EXTINGUINDO os feitos, com
a apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora às custas
processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 500,00, por equidade, observando-se o artigo 12, da Lei nº 1060/50..
Para o procurador da requerente, arbitro os honorários em 100% da tabela vigente, expedindo-se certidão após o trânsito
em julgado. P.R.I. - ADV: MAURICIO TADEU YUNES (OAB 146214/SP), MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA (OAB
323449/SP)
Processo 0003479-22.2012.8.26.0441 (441.01.2012.003479) - Procedimento Ordinário - Guarda - I. A. R. - V. A. da S.
P. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente em 5 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: IVETE FERREIRA DA MOTA
FRANCHIN (OAB 89832/SP)
Processo 0003584-96.2012.8.26.0441 (441.01.2012.003584) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Fiat Sa - Priscila de Aquino Silva - Requisitei providências retro pleiteadas, por intermédio de acesso em
sistemas on line, conforme resposta(s) em documento(s) que segue(m). Dê-se ciência ao interessado devendo requerer o
que de direito, a título de prosseguimento, no prazo de dez dias (*). O silêncio implicará na extinção do processo por falta de
andamento e/ou suspensão da execução nos termos do artigo 791, I, do CPC. Int. - ADV: CARLA PASSOS MELHADO (OAB
27282/GO), LUIZ FABIANO SANTIAGO, CARLA PASSOS MELHADO COCHI (OAB 187329/SP)
Processo 0003773-74.2012.8.26.0441 (441.01.2012.003773) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. G. F.
B. - D. F. dos S. - Ao compulsar os autos constatei que se trata de Carta expedida para a empregadora, a diligência tornou-se
frustrada, visto que a empregadora do réu se encontra em lugar incerto e não sabido. Deste modo PROCEDO À INTIMAÇÃO DO
AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE CINCO DIAS. - ADV: ROBERTO HADID ROSA, ALKJEANDRE FRANCIS
DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP)
Processo 0003848-26.2006.8.26.0441 (441.01.2006.003848) - Monitória - Cheque - Real Sidersan Comercial Ltda - Metal
Fort Serralheria Ltda Me - Manifeste-se o(a) requerente/exequente em 5 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: LUCIA
APARECIDA PEREIRA GAMA (OAB 131538/SP)
Processo 0003972-96.2012.8.26.0441 (441.01.2012.003972) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Safra Sa - Dirceu Antonio de Almeida - Recolha o requerente diligência para apreensão e citação . - ADV:
MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0003999-79.2012.8.26.0441 (441.01.2012.003999) - Procedimento Ordinário - Guarda - J. A. de P. - J. O. da
S. - Ao compulsar os autos constatei que se trata de Carta Precatória para a citação do réu. Expedido a Carta Precatória, a
diligência tornou-se frustrada, visto que o réu se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme demonstra a certidão do
Oficial de Justiça. Deste modo PROCEDO À INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE CINCO DIAS,
INFORMANDO O ENDEREÇO DE OUTRO DOMICÍLIO DO RÉU. - ADV: JANAINA RODRIGUES ROBLES (OAB 277732/SP)
Processo 0004041-36.2009.8.26.0441 (441.01.2009.004041) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. A. T. R. V. R. B. - - W. R. B. - - I. de L. R. B. - Ao compulsar os autos constatei que se trata de Carta para a intimação do réu. Expedido
a Carta de intimação, a diligência tornou-se frustrada, visto que o réu se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme
demonstra a certidão do Oficial de Justiça. Deste modo PROCEDO À INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE
NO PRAZO DE CINCO DIAS, INFORMANDO O ENDEREÇO DE OUTRO DOMICÍLIO DO RÉU. - ADV: MARIA DALVA DE
CARVALHO (OAB 258787/SP)
Processo 0004515-70.2010.8.26.0441 (441.01.2010.004515) - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - Roberto
Siqueira dos Santos - Fiat Automóveis Sa - - Rei Salomão Automóveis Ltda - Recebo e rejeito os Embargos de Declaração, em
que se pretende, a bem ver, a reforma do julgado, com efeitos exclusivamente infringentes. No mais, manifeste-se o requerente
quanto ao depósito de fls. 248/251. Intime-se. - ADV: SIMONE SINOPOLI (OAB 166622/SP), CESAR AUGUSTO GIAVAROTTI
BARBOSA (OAB 153444/SP), ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP), LARA RODRIGUES ALMEIDA DA SILVA
(OAB 210933/SP)
Processo 0005149-32.2011.8.26.0441 (441.01.2011.005149) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Roberto Carlos Ramos Correia - Requisitei providências retro pleiteadas, por intermédio
de acesso em sistemas on line, conforme resposta(s) em documento(s) que segue(m). Dê-se ciência ao interessado devendo
requerer o que de direito, a título de prosseguimento, no prazo de dez dias (*). O silêncio implicará na extinção do processo por
falta de andamento e/ou suspensão da execução nos termos do artigo 791, I, do CPC. Int. - ADV: WALTER EULER MARTINS
(OAB 207511/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0005182-85.2012.8.26.0441 (441.01.2012.005182) - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Rodrigo Alves do
Nascimento - Telefonica Brasil Sa - Recebo e acolho os Embargos de Declaração para sanar omissão da sentença nos seguintes
termos: Procedente a pretensão do Autor de condenação da Ré ao pagamento de danos morais. A conduta da Ré frustrou
legítima expectativa da contratante adimplente, trazendo-lhe prejuízos existenciais que desbordam do razoável. Em especial por
ter o consumidor buscado, de forma incansável, por meio do atendimento da demandada, resolver a questão, ficando privado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º