TJSP 05/12/2013 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1554
2123
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISES DE LOURDES LAVORENTI TREVISAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0340/2013
Processo 0000100-57.2013.8.26.0629 (062.92.0130.000100) - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - J. P. - E. J. A. - Apenso:
Vistos. 1) Fls. 26: Autorizo a liberação dos honorários profissionais. Oficie-se conforme requerido. 2) Fls. 27/28: Intime-se a
Defesa para manifestação acerca do laudo apresentado. Int. - ADV: MARIANGELA FOLTRAN PIVA (OAB 280336/SP)
Processo 0000332-94.1998.8.26.0629 (629.01.1998.000332) - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - M. P. - E. A. L.
e outro - Vistos. Cumpra-se o tópico final da determinação de fls. 14. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS REGONHA JUNIOR (OAB
203095/SP)
Processo 0000390-09.2012.8.26.0629 (629.01.2012.000390) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.
P. - L. F. P. - - I. L. - - L. G. de M. - - A. A. dos S. - M. J. de M. - Apenso de HC: Vistos. Fls. 02/05: Ciente. Int. - ADV: AMANDO
CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP), OGENI LUIZ DAL CIN (OAB 203016/SP), ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI (OAB
62985/SP), CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP), JOÃO INACIO SBOMPATO DE CAMPOS (OAB 294366/SP), LUIZ
FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA (OAB 312650/SP)
Processo 0000390-09.2012.8.26.0629 (629.01.2012.000390) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.
P. - L. F. P. - - I. L. - - L. G. de M. - - A. A. dos S. - M. J. de M. - Vistos. Ante a concordância ministerial defiro a expedição de
novo ofício ao Ciretran nos termos da petição de fls. 12/13. Int. - ADV: JOÃO INACIO SBOMPATO DE CAMPOS (OAB 294366/
SP), LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA (OAB 312650/SP), AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP),
CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP), ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI (OAB 62985/SP), OGENI LUIZ DAL
CIN (OAB 203016/SP)
Processo 0000390-09.2012.8.26.0629 (629.01.2012.000390) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.
P. - L. F. P. - - I. L. - - L. G. de M. - - A. A. dos S. - Apenso Vistos. Fls. 06/14: Trata-se dos documentos referentes ao telegrama de
fls. 02 apreciado às fls. 03/04, pelo que nada há a ser deliberado. . Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA
(OAB 312650/SP), JOÃO INACIO SBOMPATO DE CAMPOS (OAB 294366/SP), ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI (OAB
62985/SP), OGENI LUIZ DAL CIN (OAB 203016/SP), AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP), CARLOS AGNALDO
CARBONI (OAB 95486/SP)
Processo 0000390-09.2012.8.26.0629 (629.01.2012.000390) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.
P. - L. F. P. - - I. L. - - L. G. de M. - - A. A. dos S. - M. J. de M. - Vistos. Aguarde-se a intimação dos co-réus do inteiro teor da
sentença. Int. - ADV: CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP), LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA (OAB
312650/SP), JOÃO INACIO SBOMPATO DE CAMPOS (OAB 294366/SP), ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI (OAB 62985/
SP), OGENI LUIZ DAL CIN (OAB 203016/SP), AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP)
Processo 0001113-91.2013.8.26.0629 (062.92.0130.001113) - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - J. P. - W. D. de S. Q.
- Vistas dos autos ao defensor para, apresentação de memoriais escritos no prazo de cinco dias. - ADV: JULIANE BAZELOTTO
MELARE (OAB 259176/SP)
Processo 0003906-37.2012.8.26.0629 (629.01.2012.003906) - Auto de Prisão em Flagrante - Abandono Material - J. P. - D.
A. de S. - Vistos. Em juízo de cognição sumária, inviável acolher, de plano, as teses defensivas aduzidas na resposta escrita
ofertada pelo defensor dativo. Os argumentos defensivos apresentados na resposta escrita confundem-se com o próprio mérito
da ação penal e dependem, para melhor análise, das provas a serem produzidas durante a instrução criminal. Por isso, inviável
decretar a absolvição sumária, pois ausentes as hipóteses autorizadoras, previstas nos incisos I a IV, do art. 397, do Código
de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11.719/08. Nos termos dos arts. 399/400, do CPP, designo audiência de
instrução, interrogatório e julgamento para o dia 06 de fevereiro de 2014, às 15h15min. Intimem-se e requisitem-se a vítima,
as testemunhas arroladas na denúncia comuns à defesa, e pessoalmente o réu, inclusive para interrogatório. Intime-se seu
defensor pela imprensa oficial. Ciência ao Ministério Público. Tiete, 30 de julho de 2013. - ADV: RICARDO FOLTRAM VALENTIM
(OAB 295954/SP)
Processo 0004846-02.2012.8.26.0629 (629.01.2012.004846) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- J. P. - J. B. da R. M. - Acuso o recebimento do expediente relativo ao Habeas Corpus nº 0177716-63.2013.8.26.0000, e tenho
a honra de prestar a Vossa Excelência as seguintes informações: Consta da denúncia que entre os dias 15 e 22 de outubro
de 2012, na Rua Júlio dos Reis, 31, nesta cidade e Comarca de Tietê, João Batista da Rocha Marques teve conjunção carnal
e praticou outros atos libidinosos com Carolaine Santos Silva Cerqueira, sua enteada, menor de catorze anos, o que resultou
na gravidez da mesma. Foi oferecida a denúncia aos 07 de março de 2013, dando o réu como incurso no artigo 217-A, “caput”,
cc o artigo 61, inciso II, alínea “e” e “h”, do Código Penal. Em 12 de março de 2013 foi recebida a denúncia e decretada a
prisão preventiva de João Batista da Rocha Marques, sendo o mandado de prisão cumprido em 13 de março de 2013. Em
17 de setembro de 2013 foi realizada audiência de instrução, oportunidade em que o representante do Ministério Público se
manifestou em debates orais e a Defesa do acusado requereu prazo para apresentação dos memoriais escritos, o que foi
deferido. A respeito do atual andamento do feito, cumpre informar a Vossa Excelência que a os autos encontram-se aguardando
a apresentação dos memoriais escritos pela defesa. Sendo estas as informações que honramos levar ao vosso conhecimento,
permaneço à inteira disposição de Vossa Excelência para quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários, e
aproveito a oportunidade para reiterar meus protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, - ADV: AMANDO
CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP)
Processo 0004846-02.2012.8.26.0629 (629.01.2012.004846) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- J. P. - J. B. da R. M. - Vistos. Em atenção ao disposto no artigo 384 do Código de Processo Penal, intime-se a Defesa para que,
no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre o aditamento da denúncia formulado a fls. 368/371, oportunidade em que poderá
arrolar até três testemunhas a serem inquiridas acerca dos fatos novos incluídos na acusação. Int. - ADV: AMANDO CAMARGO
CUNHA (OAB 100360/SP)
Processo 0005517-69.2005.8.26.0629 (629.01.1998.000025/00/01) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano(arts.161
a 166, CP) - Esbulho possessório - Cesar Augusto Strazeio - - Cesar Augusto Strazeio - Vistos. Cota retro: Manifeste-se a
Defesa, quanto a desistência das testemunhas José Antonio, Ramon, Ruy e Antonio Carlos. Int. - ADV: GUILHERME FORLEVIZE
DEMARCHI (OAB 301094/SP)
Juizado Especial Cível
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