TJSP 05/12/2013 - Pág. 367 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1554
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RELAÇÃO Nº 0589/2013
Processo 0006620-49.2005.8.26.0100 (583.00.2005.006620) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Luiz Aparecido
de Oliveira Pereira - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Fls. 727: Já houve o deferimento de levantamento do remanescente
em favor do réu. Assim, certifique a serventia o trânsito em julgado da decisão de fls. 723/724, após, expeça-se a respectiva
guia, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: MÁRCIO MAURÍCIO DE ARAUJO (OAB 220741/SP), PEDRO PAULO OSORIO
NEGRINI (OAB 14452/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0006620-49.2005.8.26.0100 (583.00.2005.006620) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Luiz Aparecido
de Oliveira Pereira - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - -Providencie o Autor a retirada da guia de levantamento expedida;
-Regularize a advogada Daniela Manfrin Ângelo - OAB 230.326 sua representação processual, para fins de expedição de guia
de levantamento. - ADV: MÁRCIO MAURÍCIO DE ARAUJO (OAB 220741/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
PEDRO PAULO OSORIO NEGRINI (OAB 14452/SP)
Processo 0007157-21.2005.8.26.0011 (583.11.2005.007157) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Maria José
Pereira Donisete - - Igor Henrique Donisete - - Bruno Luis Donisete - - Raquel Aparecida Donisete - Itálica Saúde S/c Ltda - Hospital e Maternidade Jardins - - Paulo Abdalla - Vistos. Primeiramente, manifeste-se o exequente sobre fls. 1030/1032. Int.
- ADV: MARCIA CARRARO TREVISIOLI (OAB 114165/SP), PAULO ALEXANDRE DE MORAIS ABDALLA (OAB 171828/SP),
BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), DANIELLA AUGUSTO MONTAGNOLLI THOMAZ (OAB 190172/SP),
AILTON CAPELLOZZA (OAB 129898/SP), GUSTAVO ANDRE BUENO (OAB 150746/SP), ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA (OAB
186226/SP), ALVARO TREVISIOLI (OAB 108491/SP), CARLOS ROBERTO GOMES (OAB 35718/SP), BENEDICTO CELSO
BENICIO (OAB 20047/SP)
Processo 0008066-92.2002.8.26.0100 (583.00.2002.008066) - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Marco Oneda
Baroni - - Mobicorp Incorporações e Desenvolvimento Imobiliario S/c Ltda - - Lorenzo Baroni - Construarc S/A Construções
- - Banco Bradesco S/A - Vistos. Requeira o vencedor o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROSELI
MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP), ROBINSON DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 216429/SP), CLAUDIA DE
SEQUEIRA MARQUES (OAB 128247/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES
(OAB 68832/SP), PEDRO LUIZ LESSI RABELLO (OAB 93423/SP)
Processo 0008633-61.1981.8.26.0100 (583.00.1981.008633) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Carmen
Sanches Gouveia - Maximo Ramon Coronel - - Maria Aparecida de Souza - - Magdalena Justina Orzan de Coronel - Trata-se da
ação extinta, como já alertado na decisão de fls. 150, contra a qual não houve recurso. Assim, inclusive ante o que foi decidido a
fls. 150, não tem cabimento de reconhecimento de titularidade de domínio de imóvel ou adjudicação compulsória nos presentes
autos, por extrapolar os limites da demanda. Em consequência, INDEFIRO as diligências e requerimentos formulados a fls.
154/159 e 165-A e seguintes. NUMEREM-SE as folhas corretamente a partir de fls. 166. Após, retornem ao arquivo. Intime-se. ADV: PAULO ADHEMAR PRINCE XAVIER (OAB 21027/SP), VILMA CATAPANO XAVIER (OAB 21854/SP), AIRTON CORDEIRO
FORJAZ (OAB 46686/SP), ALFREDO FERNANDO FERREIRA FIGUEIREDO FILHO (OAB 211454/SP)
Processo 0012166-07.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Adilson Geraldo de
Oliveira - CLARO S/A - DEFIRO a justiça gratuita ao autor. ANOTE-SE. Ante a documentação juntada e os fatos alegados, a fim
de evitar danos de difícil reparação ao autor, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, para determinar a exclusão
do nome do autor do cadastro de inadimplentes da SERASA (fls. 41/42). OFICIE-SE, para tal fim, com urgência. INTIME-SE o
réu da tutela antecipada e CITE-SE, para apresentação de defesa em 15 dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos
narrados pelo autor na petição inicial. Int. CUMPRA-SE, com urgência. - ADV: LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP),
FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 207957/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP)
Processo 0023255-08.2005.8.26.0100 (583.00.2005.023255) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Edalbrás Participações e Empreendimentos Ltda - - Stromboli Importadora de Matérias Primas Ltda - Mario Masagao Filho - Cesar Ciampolini Neto - - Magna Terra Agropecuária Ltda. - Vistos. 1) Comprovou-se o pagamento do IPTU referente ao imóvel
arrematado (fls.2663/2667). Expeça-se guia de levantamento ao arrematante no valor de R$ 15.832,72, abatendo-se das guias
que comprovam o pagamento pela arrematação, ante o decidido a fls. 2655, sem recurso. 2) Fls.2669/2676: Digam quanto ao
pedido de levantamento da anotação de arresto. 3) Ciência da transferência efetivada - fls. 2680. 4) Ante a discordância com
o laudo de avaliação apresentado, diga o executado se pretende a realização de nova avaliação, com a nomeação doutro
vistor, arcando com os seus honorários. P.I. - ADV: ROBERTO VIEGAS CALVO (OAB 36212/SP), DEBORA FRANÇA QUINTAS
(OAB 220874/SP), CYNTIA CRISTINA DE MELO (OAB 214194/SP), FLÁVIO HENRIQUE DA CUNHA LEITE (OAB 208376/SP),
JOAO AUGUSTO PIRES GUARIENTO (OAB 182452/SP), ENRICO ANDREATINI (OAB 215167/SP), ALEXANDRE HONORE
MARIE THIOLLIER FILHO (OAB 40952/SP), SANDRA MARIA MADEIRA NEVES PIVA (OAB 86078/SP), SABRINA MAGALHAES
BOLLI (OAB 279677/SP), FRANCISCO CIAMPOLINI (OAB 232564/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB
143671/SP)
Processo 0024008-81.2013.8.26.0100 - Exceção de Incompetência - Liminar - Itamar de Godoy - Wagner Angelo da Silva
e outros - Vistos. Ciente do agravo de instrumento interposto pelo autor. Mantenho a decisão impugnada pelos seus próprios
fundamentos. Aguarde-se solução do agravo. Int. - ADV: MILTON BISPO DE ARAUJO (OAB 118542/SP), ITAMAR DE GODOY
(OAB 113657/SP)
Processo 0031652-66.1999.8.26.0100 (583.00.1999.031652) - Procedimento Ordinário - Gabriel Mousinho Furtado Gomes
- Roberto Giannetti da Fonseca - - Silex Trading S/A - - Eletrosilex S/A - Ante informação prestada no 5º volume (fls. 964 e 967)
de que as partes não têm cópia da petição inicial, juntem-se as únicas cópias apresentadas. Após, conclusos. - ADV: PRISCILLA
PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP), MIRIAM KRONGOLD SCHMIDT (OAB 130052/SP), JESLENE DE CASTRO
MONTEIRO (OAB 157008/SP), SERGIO SOARES SOBRAL FILHO (OAB 59976/SP), DEBORA VISCONTE (OAB 159202/SP),
TIAGO FRANCO DA SILVA GOMES (OAB 249822/SP), ANA BEATRIZ CHECCHIA DE TOLEDO (OAB 97670/SP)
Processo 0031652-66.1999.8.26.0100 (583.00.1999.031652) - Procedimento Ordinário - Gabriel Mousinho Furtado Gomes Roberto Giannetti da Fonseca - - Silex Trading S/A - - Eletrosilex S/A - Trata-se de restauração dos autos de ação entre as partes
supramencionadas, qualificadas nos autos, em face do extravio do primeiro volume dos autos. Intimadas as partes, foi juntada
cópia dos documentos pertinentes. Nenhuma das partes forneceu cópia da petição inicial. Ante a inexistência de impugnação,
para regularização, HOMOLOGO a presente restauração ora efetivada. Prossiga-se no 5º volume, onde foi determinada
a remessa dos autos à Justiça do Trabalho. P.R.I.C. Intime-se. - ADV: TIAGO FRANCO DA SILVA GOMES (OAB 249822/
SP), SERGIO SOARES SOBRAL FILHO (OAB 59976/SP), PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP), MIRIAM
KRONGOLD SCHMIDT (OAB 130052/SP), JESLENE DE CASTRO MONTEIRO (OAB 157008/SP), DEBORA VISCONTE (OAB
159202/SP), ANA BEATRIZ CHECCHIA DE TOLEDO (OAB 97670/SP)
Processo 0031652-66.1999.8.26.0100 (583.00.1999.031652) - Procedimento Ordinário - Gabriel Mousinho Furtado Gomes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º