TJSP 06/12/2013 - Pág. 1513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1555
1513
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - CLÁUDIO LORENTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
- Fls. 96 - 1- Fls. 95: nomeio em substituição ao Perito nomeado a fls. 85, LUIS CARLOS MAMEDE DA SILVA, Engenheiro de
Segurança e Higiene do Trabalho, independentemente de compromisso. 2- Oficie-se ao Perito. Int. - ADV JOSE JACKSON
DOJAS FILHO OAB/SP 208396 - ADV CLOVIS HUMBERTO LOURENÇO JUNIOR OAB/SP 275284
0000126-85.2012.8.26.0404 (404.01.2012.000126-7/000000-000) Nº Ordem: 000029/2012 - Despejo - Despejo por Denúncia
Vazia - ANGÉLICA MACHADO FALAGUASTA SILVÉRIO DOS REIS X ROSA APARECIDA MARQUES BEZERRA - Fls. 40 - Ao
arquivo, com as cautelas de estilo. Int. - ADV ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI OAB/SP 161059 - ADV FERNANDA MARCHIÓ
DA SILVA OAB/SP 154896
0000162-30.2012.8.26.0404 (404.01.2012.000162-0/000000-000) Nº Ordem: 000041/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - A. C. D. S. X A. L. C. D. S. - Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre o laudo pericial de fls.
58/68. - ADV JOÃO FRANCISCO FREATTO MALVESTE OAB/SP 293086 - ADV LAURA MARIA BENINE OAB/SP 294378
0005753-07.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005753-6/000000-000) Nº Ordem: 000093/2012 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CIA MOGIANA DE ÓLEOS VEGETAIS
- Fls. 23 - Fls. 22 verso: intime-se o síndico da massa falida, para manifestação, em 05 (cinco) dias. Int.(Dr.Alceu, manifestar
sobre a cota ministerial da fazenda) - ADV PAULO HENRIQUE NEME OAB/SP 55341 - ADV ALCEU SANTANA FALEIROS OAB/
SP 60933
0002254-78.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002254-8/000000-000) Nº Ordem: 000549/2012 - Inventário - Inventário e Partilha
- LUZIA DE LOURDES PEREIRA PALMA X SEBASTIÃO PEREIRA - Fls. 90 - Sentença nº 1475/2013 registrada em 16/10/2013
no livro nº 79 às Fls. 65: Vistos. 1. Julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada e
constante do plano de fls. 86/88 destes autos de INVENTÁRIO dos bens que ficaram por falecimento de SEBASTIÃO PEREIRA,
atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. 2. Possível
a homologação da partilha, porém a expedição do formal somente será realizada após a comprovação, verificada pela Fazenda
Pública, do pagamento de todos os tributos, conforme art. 1031, § 2o do CPC. 3. Oportunamente, pagas eventuais custas, e
comprovada a quitação de todos os tributos, expeça-se o formal de partilha, depois de juntadas as cópias necessárias pelos
interessados. 4. P.R. e Intimem-se. - ADV MARILZA DE MIRANDA MELLO OAB/SP 137255 - ADV TANIA REGINA MATHIAS
GENTILE OAB/SP 98241
0002387-23.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002387-1/000000-000) Nº Ordem: 000584/2012 - Interdição - Tutela e Curatela
- O. D. S. X M. A. S. D. S. - Fls. 66 - Fls. 65: Oficie-se ao perito para complementação do laudo, encaminhando-se cópia dos
quesitos. - ADV MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA OAB/SP 262123
0002449-63.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002449-7/000000-000) Nº Ordem: 000597/2012 - Embargos de Terceiro Suspensão - NEUSA APARECIDA DO NASCIMENTO MAZARÃO X CARLOS ALBERTO COUTINHO ROSSETTI - Fls. 81 - Vistos.
Rejeito os embargos de declaração opostos a fls. 77/80, vez que busca o embargante efeito modificativo da decisão prolatada,
porque dela não se vê contradição, obscuridade ou omissão, cujo inconformismo desafia recurso adequado. Intime-se. - ADV
NATÁLIA BAGGINI CARVALHO OAB/SP 300478 - ADV FERNANDO CORREA DA SILVA OAB/SP 80833
0002533-64.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002533-1/000000-000) Nº Ordem: 000620/2012 - Retificação ou Suprimento ou
Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - K. D. A. G. - Fls. 58/59 - Sentença nº 1477/2013 registrada
em 16/10/2013 no livro nº 79 às Fls. 67/68: Posto isto, Defiro, o pedido formulado, para o fim de, em retificação, constar do
assento de óbito, lavrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais desta Comarca de Orlândia, sob n° 1161780155
2011 4 00009 231 0006399 86, o nome da requerente Karina de Almeida Gomes, nascida em 25/07/1972 e demais irmãos - José
Mauro Gomes, nascido em 18/05/1955, Sônia Aparecida Gomes, nascida em 08/07/1958, Sérgio de Almeida Gomes, nascido
em 07/04/1962, Izabel Cristina de Almeida Gomes, nascida em 14/05/1967 e Maria Aparecida Gomes, nascida em 26/12/1969
- como filhos de Ozorimbo Gomes, mantendo-se os demais dados constantes do respectivo assento.Transitada em julgado,
expeça-se o respectivo mandado.Defiro os benefícios da AJG à requerente. Anote-se.Para o advogado nomeado (fls. 05),
arbitro os honorários no valor máximo previsto em Tabela OAB/Defensoria Pública. Expeça-se certidão, com cópia nos autos.
Oportunamente, arquivem-se os autos, realizadas as necessárias anotações e comunicações.P.R. e Intime-se. - ADV LUCIANO
RODRIGUES JAMEL OAB/SP 185297
0002769-16.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002769-8/000000-000) Nº Ordem: 000669/2012 - Usucapião - Aquisição - JOSÉ
PEDRO DEAPARTE E OUTROS X ANTÔNIO MANOEL TEODORO E OUTROS - Fls. 80 - 1. A juntada de fls. 60/79 não atende
integralmente o despacho de fls. 57, em especial o item 3, na medida em que não foram juntadas certidões em nome de todos
os proprietários do imóvel. 2. Diante disso, concedo aos autores o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento integral do item 3,
do despacho de fls. 57. Int. ( Dra Ana Clara atender a intimação) - ADV ANA CLARA DE ALMEIDA SILVA SIQUEIRA OAB/SP
280504
0003229-03.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003229-6/000000-000) Nº Ordem: 000773/2012 - Arrolamento de Bens - Família
- LUCIMARA DE JESUS ANUNCIAÇÃO E OUTROS X CLARISMINDA APARECIDA DE BRITO ANUNCIAÇÃO - ( Dr Adriano
recolher as custas finais a taxa para expedição de formal de partilha e providenciar as cópias autenticadas para tanto) - ADV
ADRIANO AUGUSTO FÁVARO OAB/SP 160360 - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264
0003662-07.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003662-0/000000-000) Nº Ordem: 000878/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Revisão - B. J. D. S. L. E OUTROS X M. L. - Fls. 56 - Fls. 54: defiro vista dos autos para extração de cópias, pelo
prazo de 05 (cinco) dias. Int.(Dra.Viviane os autos encontram-se á sua disposição) - ADV AGENOR HENRIQUE CAMARGO
OAB/SP 151052 - ADV VIVIANE BOCARDO SAAD OAB/SP 218190
0003741-83.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003741-4/000000-000) Nº Ordem: 000903/2012 - Procedimento Ordinário União Estável ou Concubinato - F. G. X L. C. D. M. C. - Fls. 55 - Não havendo interesse na execução de verbas decorrentes
da sucumbência, arquivem-se os autos, realizadas as necessárias anotações e comunicações. Int. - ADV ANA CAROLINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º