TJSP 06/12/2013 - Pág. 2092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1555
2092
(OAB 30748/SP)
Processo 0017958-48.2008.8.26.0477 (477.01.2008.017958) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. M. N. P. - R. M. P. Ante o silêncio por parte da exequente SUSPENDO o feito com fundamento no artigo 791, III, do C.P.C. Aguarde-se em arquivo.
- ADV: ADEMIR MIRANDA MIGUEL (OAB 89203/SP), RUI TRENCH DE ALCANTARA SANTOS (OAB 254129/SP)
Processo 0018455-28.2009.8.26.0477 (477.01.2009.018455) - Inventário - Inventário e Partilha - Teresa Ventrice Silva - Isilda da Silva - - Ademir da Silva - Sebastião da Silva - Vistos. Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, a partilha de fls.65/69, destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por falecimento de SEBASTIÃO DA
SILVA, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.
Pagas as custas, após, o trânsito em julgado da sentença, expeça-se o competente formal de partilha, arquivando-se os autos
oportunamente. P.R.I.C. - ADV: EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA (OAB 92751/SP), SABRINA SANTANA DANTAS (OAB
196552/SP), SILVIO ROBERTO MARMO (OAB 105145/SP)
Processo 0018859-84.2006.8.26.0477 (477.01.2006.018859) - Inventário - Inventário e Partilha - Daniela Regina de Oliveira
- Espolio de Roberto Marcelino de Oliveira - A união estável pode ser reconhecida nos próprios autos de inventário, desde que
os herdeiros e interessados na herança, maiores e capazes, estejam de acordo, o que não é o caso destes autos. Assim, a
requerente deverá ajuizar ação própria. Int. - ADV: JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA (OAB 125969/SP)
Processo 0019651-28.2012.8.26.0477 (477.01.2012.019651) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. R. da S. - Manifeste-se a
advogada do autor em cinco dias sobre a informação prestada pelo setor social. - ADV: ADRIANA TAKAHASHI DE ANDRADE
(OAB 254220/SP)
Processo 0020162-94.2010.8.26.0477 (477.01.2010.020162) - Execução de Alimentos - Alimentos - T. M. N. e outro - Oficiese à OAB local solicitando a nomeação de curador a(o) requerido(a) citado(a) por edital. Com a indicação, intime-se para tomar
ciência de todo o processado e apresentar defesa. - ADV: PATRÍCIA MACHADO FERNANDES (OAB 156509/SP)
Processo 0020396-08.2012.8.26.0477 (477.01.2012.020396) - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. T. A. de O. - I. R. M. de
C. - Cite-se o requerido por edital. - ADV: JORGE ALBERTO DE SANTANA (OAB 265350/SP)
Processo 0020434-54.2011.8.26.0477 (477.01.2011.020434) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. R. F. da S. - J. F.
dos S. - Indefiro o requerido a fls. 120/121 por não ser i rito em tramitação. No mais, aguarde-se a prisão do executado. - ADV:
MAURÍCIO RENE BAÊTA MONTERO (OAB 183446/SP), MARILENE DO CARMO SILVA (OAB 290634/SP)
Processo 0020609-14.2012.8.26.0477 (477.01.2012.020609) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Q. R. da S. M. - J. da S. M. VISTOS. Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 21 de janeiro de 2014, as 16:30 horas. Em caso
de oitiva de testemunhas, deverão as partes providenciar seu comparecimento, independente de intimação. Rol em cinco dias.
Int. - ADV: JULIANA VALERIO DOS SANTOS COSTA (OAB 245847/SP), EDUARDO ROCHA VASSÃO (OAB 256700/SP)
Processo 0020800-98.2008.8.26.0477 (477.01.2008.020800) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana Arnoud Dias Espólio de Evandro Silva Dias - Vistos. Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de
fls.122/125, destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por falecimento de EVANDRO SILVA DIAS, atribuindo aos nela
contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Pagas as custas, após, o
trânsito em julgado da sentença, expeça-se o competente formal de partilha, arquivando-se os autos oportunamente. P.R.I.C. ADV: EDUARDO ROCHA VASSÃO (OAB 256700/SP)
Processo 0020928-79.2012.8.26.0477 (477.01.2012.020928) - Inventário - Inventário e Partilha - Norival Nicoletti - Odete
Calio Nicoletti - Vistos. Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls.22/25, destes
autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por falecimento de ODETE CALIO NICOLETTI, atribuindo aos nela contemplados
os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após, o trânsito em julgado da sentença,
expeça-se o competente formal de partilha, arquivando-se os autos oportunamente. P.R.I.C. - ADV: CLEBER SANTIAGO DE
OLIVEIRA (OAB 272845/SP)
Processo 0020938-60.2011.8.26.0477 (477.01.2011.020938) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Clayton
de Almeida Lanfranca - - Antonio Eduardo de Almeida Lanfranca - - Rosana de Almeida Lanfranca - Alfeu Lanfranca - - Marlene
de Almeida Lanfranca - Defiro o prazo improrrogável de 30 dias para cumprimento de fls.30. Decorridos e nada sendo cumprido,
aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: GRAZIELE ALDENORA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 231034/SP), RINALDO CÁSSIO
PEREIRA DA SILVA (OAB 263224/SP)
Processo 0020944-33.2012.8.26.0477 (477.01.2012.020944) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer S. N. C. B. da S. - - L. C. B. da S. - A. R. B. da S. - Oficie-se à OAB local solicitando a nomeação de curador a(o) requerido(a)
citado(a) por edital. Com a indicação, intime-se para tomar ciência de todo o processado e apresentar defesa. - ADV: PATRICIA
MONTEIRO PARIZIANI (OAB 172949/SP)
Processo 0021359-50.2011.8.26.0477 (477.01.2011.021359) - Divórcio Litigioso - Dissolução - P. C. B. - S. C. B. - manifestarse, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: JULIO ARTUR FONTES JUNIOR (OAB 37193/SP),
PATRÍCIA PEREIRA CASTILHO (OAB 214602/SP)
Processo 0022205-67.2011.8.26.0477 (477.01.2011.022205) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. S. de O. - W. N. de
O. - Oficie-se à OAB local solicitando a nomeação de curador a(o) requerido(a) citado(a) por edital. Com a indicação, intime-se
para tomar ciência de todo o processado e apresentar defesa. - ADV: MARILIA DONATO (OAB 226196/SP)
Processo 0023158-94.2012.8.26.0477 (477.01.2012.023158) - Divórcio Litigioso - Dissolução - K. R. R. W. de S. - A. S. de
S. - Oficie-se à OAB local solicitando a nomeação de curador a(o) requerido(a) citado(a) por edital. Com a indicação, intime-se
para tomar ciência de todo o processado e apresentar defesa. - ADV: SUELI MARIA BEZERRA DE MORAES (OAB 171004/SP)
Processo 0023464-97.2011.8.26.0477 (477.01.2011.023464) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Wydeline dos
Reis Pimentel - - Talita Fonseca de Abreu - - Jonatas Brandani Fonseca de Abreu - - Melissa Fonseca de Abreu - Wilson Cesar
de Abreu - Intime-se a inventariante para que preste contas dos alvarás expedidos em 10 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV:
LUCIANA NOGUEIROL LOBO (OAB 132190/SP), NEUSA BRANDANI FONSECA (OAB 35149/SP), AMADEU FONSECA (OAB
42031/SP), ENIO KIRCHENCHTEJN (OAB 86175/SP), DANIELA VIANA BUENO (OAB 293798/SP)
Processo 0023549-20.2010.8.26.0477 (477.01.2010.023549) - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Luzia Polastre
Rodrigues - - Alfredo Jayme Rodrigues - Rinaldo Polastre - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV:
RENATO NEGRINI (OAB 46655/SP)
Processo 0024213-80.2012.8.26.0477 (477.01.2012.024213) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Danubia Teles Galdino - Vistos. DANUBIA TELES GALDINO requereu alvará para levantamento de quantia depositada na conta
corrente junto a Caixa Econômica Federal Agência 0243, deixada pelo falecimento de PRISCILA TELES GALDINO. É o relatório.
Decido. Não havendo interessados ou curadores a manifestar-se sobre o pedido, passam-se à decisão. Considerando a
documentação apresentada, demonstra a procedência do pedido, defiro o alvará pretendido, com prazo de 180 (cento e oitenta)
dias, expedindo alvará para que o valor mencionado as fls. 23, seja destinado a requerente. Arbitro honorários advocatícios
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