TJSP 06/12/2013 - Pág. 2099 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1555
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pretendem produzir. 3. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PAULA SÁ CARNAUBA (OAB 271148/SP), ALEXANDRE MARQUES
SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 4000744-07.2013.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - ANTONIO
VIEIRA DA SILVA - Vistos. Fls. 64. Defiro a consulta de bens pelo sistema INFOJUD, bem como o bloqueio de veículos pelo
sistema RENAJUD, devendo o exequente comprovar o recolhimento das custas instituídas pelo Provimento CSM 1864/201. Int.
- ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP), GABRIELA DUARTE SILVA (OAB 312221/SP)
Processo 4000849-81.2013.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - MARANGONI E KASSIS
ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA. - PAULO BESERRA DOS SANTOS - - TERESA BEZERRA DA SILVA SANTOS - Vistos.
Fls. 38. Por ora, para se dar maior efetividade à jurisdição, tente-se o bloqueio de valores pelo sistema BACEN JUD, devendo
o exequente apresentar cálculo atualizado de débito e comprovar o recolhimento das custas instituídas pelo Provimento CSM
1864/201. Int. - ADV: LUIZ SOARES PENNA JUNIOR (OAB 15008/SP)
Processo 4000960-65.2013.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - Leandro Cesar Bueno
- INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Digam as partes se tem interesse no julgamento antecipado do feito ou
especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-lhes a respectiva pertinência e adequação de forma
concreta, em cinco dias, bem como sobre quais pontos de controvérsia deverão elas incidir, advertindo-se de que não será
aceita a indicação genérica de provas e que o silêncio autorizará o reconhecimento de preclusão de tal direito sem que se possa
cerceamento invocar, presumindo-se, no silêncio, a desistência das porventura anteriormente requeridas. 2. Caso as partes
desejem produção de prova testemunhal, deverão apresentar o rol de testemunhas já na manifestação sobre as provas que
pretendem produzir. 3. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANNA MARIA DE CARVALHO (OAB 194617/SP), CARLOS ALBERTO
PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 4001040-29.2013.8.26.0604 - Exibição - Medida Cautelar - BORSSATO SUMARE CHURRASCARIA E
LANCHONETE LTDA - Itaú Unibanco S/A - Assim, com fulcro no art.794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA
a execução. Expeça-se de imediato guia de levantamento do depósito de fl. 157 em favor do exeqüente. P.R.I. e arquivem-se.
- ADV: ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP), ROGERIO EDUARDO DEGASPARI (OAB 152846/SP), LAERTE APARECIDO
MENDES MARTINS (OAB 110091/SP)
Processo 4001086-18.2013.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Sistema Nacional de Trânsito - REGINA CÉLIA MESQUINI
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SÃO PAULO DETRAN - Vistos. Recebo o recurso de fls. 51/55 em seus
regulares efeitos. Processe-se. Às contrarrazões. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com
as minhas melhores homenagens. Int. - ADV: SILMARA SANTANA ROSA ROSSI (OAB 327916/SP)
Processo 4001128-67.2013.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ESCOLA INTEGRADA EDUCATIVA
LTDA - FABÍOLA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Vistos. Fl. 66. Adite-se o mandado de fls. 59/63, conforme requerido, ficando
deferida a citação por hora certa, se o caso. Int. - ADV: ANA MARIA DE AZEVEDO ROSSATTI
Processo 4001165-94.2013.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Sebastião Pereira Barbosa VIVO S.A. - Fica o autor intimado da expedição da certidão de honorários (fls. 128), disponível para impressão e encaminhamento.
- ADV: MARGARETE NICOLAI (OAB 134653/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 4001211-83.2013.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - LPS Campinas Consultoria de Imóveis
Ltda - Sandy Vaughan Vieira - Vistos. Fls. 95. Esclareça o autor seu pedido tendo em vistas tratar-se de ação de execução de
título extrajudicial Int. - ADV: HENRIQUE HYPÓLITO (OAB 220911/SP)
Processo 4001228-22.2013.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - FRANCISCA
PEREIRA EVANGELISTA - FABIO LUIS DA SILVA - Vistos. Ante a inércia da exequente, suspendo o processo nos termos do art.
791, III, do CPC, aguardando-se, em arquivo eventual provocação ou ocorrência de prescrição. Int. - ADV: DOUGLAS SOBRAL
LUZ (OAB 235790/SP)
Processo 4001228-22.2013.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - FRANCISCA
PEREIRA EVANGELISTA - FABIO LUIS DA SILVA - Vistos. Fls. 28/29. Verifico que o ato ordinatório de fls. 25 não foi publicado.
Assim, revogo a decisão de fls. 27. Para se dar maior efetividade à jurisdição, tente-se o bloqueio de valores pelo sistema
BACEN JUD, observando-se que a exequente é beneficiária da justiça gratuita. Int. - ADV: DOUGLAS SOBRAL LUZ (OAB
235790/SP)
Processo 4001275-93.2013.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
(Brasil) S/A - NOE PEREIRA TAVARES JUNIOR - Fls. 79: Ciência da informação do Renajud - o veículo objeto da lide encontrase em nome de terceiro. - ADV: ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP)
Processo 4001337-36.2013.8.26.0604 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - HSBC Bank Brasil
S/A - Banco Múltiplo - ECSOS COSMÉTICOS LTDA ME - Vistos. Fls. 78/80. Mantenho a decisão de fls. 76 por seus próprios
fundamentos. Diga em termos de prosseguimento. Int. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 4001379-85.2013.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. P. R. - A. R. - Providencie o(a)
autor(a) os endereços das testemunhas: Raquel Viana Barros e Rosemeire Campos, ou informe se as mesmas comparecerão
em audiência independentemente de intimação. - ADV: JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), MARISELMA VOSIACKI
BERTAZZI (OAB 258796/SP)
Processo 4001531-36.2013.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - ADALTON PAULO CAMARGO
- - ALEXANDRA CAMARA DE CARVALHO - - JOSÉ FIDELIS DE ARAÚJO FILHO - - CIRLEIDE MARIA DO AMARAL - JOSÉ
CALEGARI - - JOSÉ MARIA CALEGARI - - APARECIDA DE LOURDES DE OLIVEIRA CALEGARI - - MARIA DAS DORES
CALEGARI VIEL - - JOÃO ODAIR VIEL - - MARIA APARECIDA CALLEGARI EL DORR - - ABBAS AHMAD EL DORR - - LUZIA
RITA DA SILVA - - ANTONIO MAURICIO DELFINO DE SOUZA - - IVONETE FIDELIS DE ARAÚJO SOUZA - Vistos. Fls. 64/65.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 (vinte) dias. Decorridos, cumpra-se integralmente decisão de fls. 61, devendo,
inclusive, regularizar a representação processual do requerente José Fidelis de Araújo Filho. Int. - ADV: LUIS LEITE DE
CAMARGO, GERALDO AMARANTE DA COSTA (OAB 229455/SP)
Processo 4001784-24.2013.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - CORPLINE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS - LTDA ME - - CARLOS ROGERIO LANGE Providencie o(a) autor(a) a juntada da guia, referente as custas no valor de R$.22,00 no código 434-1, uma vez que a petição de
fls.48 veio desacompanhada da mesma. - ADV: ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP)
Processo 4001814-59.2013.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. G. D. da S. - S. P. da S. - Vistos.
Fls. 58/59. Aguarde-se o decurso do prazo da publicação de fls. 57. Int. - ADV: GISELE RAMOS DE JESUS (OAB 244950/SP),
NIVALDO MACIEL DE SOUZA
Processo 4001958-33.2013.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º