TJSP 09/12/2013 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
2011
C. Dir. Público Ap. 0002332-69.2004.8.26.0625 Rel. Oswaldo Luiz Palu j. 03.07.2013). Por todo o exposto, ante a incompetência
deste Juízo para apreciar a matéria discutida nos presentes autos, remetam-se ao Cartório Distribuidor para redistribuição
a uma das varas cíveis desta Comarca de Piracicaba. Intime-se. - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP),
MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP).
Processo 0008818-29.2012.8.26.0451 (451.01.2012.008818) - Procedimento Ordinário - Dionatan Thiago Mendes - Fazenda
do Estado de São Paulo - ORDEM N. 1064/12 - Vistas dos autos aos interessados/PARTES para que especifiquem as provas
que pretendem produzir, justificando-as, em 10 dias. - ADV: ANA PAULA COELHO MARCUZZO (OAB 273459/SP), MÁRIO DINIZ
FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), PAULO VITOR COELHO DIAS (OAB 273678/SP).
Processo 0009327-23.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009327) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Marcelo Falcao da Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - ORDEM N. 2549/13 - VISTA AO AUTOR para manifestar-se,
em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), CLARISSA
MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP).
Processo 0009362-95.2004.8.26.0451 (451.01.2004.009362) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Andre Paulo Muller - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ordem nº 2012/001123 Vistos. Cite-se nos termos do art. 730 do CPC.
Intime-se. - ADV: ANTONIO GAVA ZOTELLI (OAB 32103/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP),
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP).
Processo 0010966-47.2011.8.26.0451 (451.01.2011.010966) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Ângela Maria Leite e outros - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo ( C B P M ) - Ordem nº 2011/003297
Vistos. Requisite - se o pagamento. Intime-se. (Fica o credor intimado a comparecer em cartório, a fim de retirar o oficio
requisitório). - ADV: RICARDO CANALE GANDELIN (OAB 240668/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 291866/SP),
MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP).
Processo 0011255-29.2001.8.26.0451 (451.01.2001.011255) - Procedimento Ordinário - Helena Prudente Gomes do Amaral
e outros - Municipio de Piracicaba - Ordem nº 2011/002380 Vistos. Requisite-se o pagamento. Intime-se. (Fica o credor intimado
a retirar o oficio requisitório, em cartório). - ADV: LUIZ EDUARDO LEITE FERRAZ (OAB 49405/SP), JURACI INES CHIARINI
VICENTE (OAB 59561/SP).
Processo 0011648-85.2000.8.26.0451 (451.01.2000.011648) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Associação Nacional de Defesa dos Direitos do Contribuinte - - Sindicato do Comercio Varejista de Piracicaba - - Isaura Bombo
Brunelli - - Claudio Mahn - - Wilson Fernandes - - Geraldo Moliani - - Jose Osmir Rosada - - Gilberto Lucas - - Royal Park
Hotel Ltda - - Natalio Antonio Petrini - - Mori Comercio de Pescados Ltda - - Eliseu Marcheti - - Roberto Braidotti - - Henrique
Usberti Netto - - Henrique Usberti Netto e Cia Ltda - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 2011/002371
Vistos. Tendo em vista o depósito realizado a fls. 462 e a determinação de fls. 459 e 478, oficie-se ao Banco Santander para
que providencie a liberação dos valores bloqueados indicados no ofício de fls. 506. Após, esclareça a parte credora, em dez
dias, se o débito foi satisfeito. Intime-se. - ADV: GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR (OAB 117987/SP), ILDA HELENA DUARTE
RODRIGUES (OAB 70148/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), FERNANDO APARECIDO SUMAN
(OAB 81681/SP).
Processo 0013732-73.2011.8.26.0451 (451.01.2011.013732) - Mandado de Segurança - Luiza Dias Fernandes - Secretario
Municipal da Saude do Municipio de Piracicaba - ORDEM Nº 2544/11 - Ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO (OAB 243978/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), DANIEL
MOBLEY GRILLO (OAB 134850/RJ).
Processo 0015196-98.2012.8.26.0451 (451.01.2012.015196) - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - Helio Franco
do Prado - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 2012/001425 Vistos. Intime-se pessoalmente. Cumpra-se e intime-se.
- ADV: SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP), SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR
(OAB 243805/SP).
Processo 0016121-94.2012.8.26.0451 (451.01.2012.016121) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Wanderlei
Moacyr Torrezan - Camara Municipal de Saltinho - Ordem nº 2012/001464 Vistos. Tendo em vista a notícia de falecimento do
autor, venham aos autos a certidão de óbito. Intime-se. - ADV: WILSON CANOLA JÚNIOR (OAB 180103/SP), MATEUS MAGRO
MAROUN (OAB 242849/SP).
Processo 0017768-27.2012.8.26.0451 (451.01.2012.017768) - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Dinael
Antonio Chiarini - Delegado Regional Tributário de Campinas - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem n. 2012/001529 Vistos.
Cumpra-se o V.Acórdão, requerendo o vencedor o que de direito. Notifique-se a autoridade coatora do v. Acórdão. Ciência às
partes. Intime-se e cumpra-se. - ADV: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), AMERICO AUGUSTO VICENTE
JUNIOR (OAB 113704/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP).
Processo 0018362-51.2006.8.26.0451 (451.01.2006.018362) - Procedimento Ordinário - Serviço Municipal de Agua e Esgoto
de Piracicaba - Djalma Felicio de Rezende - - Jose Claudio Franco - - Uziel Nunes da Silva - Ordem nº 2011/004618 Vistos.
Converto o bloqueio em penhora. Lavre-se o respectivo termo, intimando-se em seguida, a parte executada. Indefiro o pedido de
penhora de parte do salário dos executados, uma vez que nos termos do art. 649, IV, do CPC, trata-se de verba impenhorável.
Requeira o exequente que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ARNALDO SORRENTINO (OAB 44747/
SP), WALDIR REDER LOURENCO (OAB 37330/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA.
Processo 0018836-90.2004.8.26.0451 (451.01.2004.018836) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Cpa
Prestacao de Servicos Radiologicos Ltda - Municipio de Piracicaba - Ordem nº 2013/000231 Vistos. 1. Oficie - se ao Banco do
Brasil para transferência dos depósitos como solicitados. 2. Nos termos do art. 475 - J, do CPC, intime - se a executada para
pagamento espontâneo sob pena de multa de 10% e, caso iniciada a fase de execução, mais 10% de honorários advocatícios.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º