TJSP 10/12/2013 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1557
1567
se o trânsito em julgado e aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo. P.R.I. - ADV: CARLOS ROBERTO GUARINO (OAB
44687/SP), BRUNO CATTI BENEDITO (OAB 258645/SP), ROBERTO GESSI MARTINEZ (OAB 136269/SP)
Processo 4016350-90.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - ANTONIO JOSE ALVES PEREIRA
- Vistos. Pg. 38: Informe o autor o nome completo de sua esposa a ser incluída no polo ativo. Prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV:
GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP)
Processo 4016657-44.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lourival Henrique de Holanda Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: JURACY PEREIRA DA SILVA (OAB 118699/
SP), KAROLINE ROCHA PEREIRA (OAB 288309/SP)
Processo 4016657-44.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lourival Henrique de Holanda
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestem-se os interessados no prazo de cinco dias sobre o ofício-resposta juntado aos
autos (págs. 56 a 120). - ADV: JURACY PEREIRA DA SILVA (OAB 118699/SP), KAROLINE ROCHA PEREIRA (OAB 288309/
SP)
Processo 4016840-15.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ANTONIO PAULA DA SILVA
- EDSON GOMES DA SILVA - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: LUIZ CARLOS
EMIDIO (OAB 312697/SP), CHARLEMAGNE GERARD FONTINATI (OAB 313985/SP), ELIAS PEREIRA DA SILVA (OAB 314748/
SP)
Processo 4016840-15.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ANTONIO PAULA DA SILVA
- EDSON GOMES DA SILVA - Vistos. 1- Primeiramente, para apreciação do pedido de justiça gratuita, o réu deverá comprovar
seus rendimentos mensais uma vez que se qualifica como autônomo. 2- Caso contrário, deverá recolher a taxa destinada à
carteira de previdência dos advogados. 3- Prazo de 10 dias. 4- Sem prejuízo: 4.1 Manifeste-se o autor sobre a contestação
(pg. 17/24), no prazo legal. 4.2- Recebo a reconvenção (pgs. 25/36), nos termos do Artigo 315 do C.P.C. 4.3- Proceda-se as
devidas anotações no Cartório do Distribuidor. 4.4- Manifeste-se o autor-reconvindo sobre a reconvenção (fl. 71/91), no prazo
legal. 5- Manifeste-se o réu sobre a petição e documentos (pgs. 95/167). 6- Intime-se. - ADV: ELIAS PEREIRA DA SILVA (OAB
314748/SP), CHARLEMAGNE GERARD FONTINATI (OAB 313985/SP), ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP),
LUIZ CARLOS EMIDIO (OAB 312697/SP)
Processo 4017245-51.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - fabio luiz do nascimento - Vistos.
1) Para deferimento da assistência judiciária gratuita é necessária a verificação da situação econômica das partes, nos termos
do Art. 2º, parágrafo único da Lei nº 1.060/50. 2) No presente caso o autor é policial militar com renda mensal de R$ 3.330,99
(pg. 136). 3) A assistência judiciária gratuita é destinada às pessoas que realmente sejam pobres na acepção jurídica do termo,
que não podem suportar com as custas e despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, razão
porque INDEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(a) autor(a). 4) Recolha o(a) autor(a) as custas iniciais em
05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se. - ADV: JOÃO CEZAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB
294698/SP)
Processo 4017278-41.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - isaque da silva amorim Vistos. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuíta. Cite-se. Intime-se. Osasco, 02 de dezembro de 2013.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
- ADV: MARCOS CAVALCANTI LOPES E SILVA (OAB 223140/SP), MARISTELA COSTA MENDES CAIRES SILVA (OAB 245335/
SP)
Processo 4017648-20.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos, etc... HOMOLOGO para que produza os seus devidos e legais efeitos a
DESISTÊNCIA da presente ação de BUSCA E APREENSÃO que BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA move contra
ELTON MAGALHÃES VIEIRA e JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Não houve ordem deste juízo para bloqueio do veículo. Não tendo o(a) autor(a) no pedido de extinção, feito qualquer ressalva,
considero tal ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 503, parágrafo único do C.P.C.) e determino que, publicada
a sentença pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV:
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 4017997-23.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
METRÓPOLES - Vistos. Págs. 35/36: Defiro o prazo de 30 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JULIANA KUSTOR
(OAB 214342/SP)
Processo 4018227-65.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Aquarela Brasileira - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 405.2013/075008-0 dirigi-me ao endereço indicado lá DEIXEI de CITAR e INTIMAR o requerido ROGERIO
PIRES BARRETO, por lá diligenciar em dias e horários alternado, não logrando êxito em encontrá-lo, sendo que o porteiro
Sr.Edson informa que o mesmo encontra-se trabalhando e não sabe precisar seu horário.O referido é verdade e dou fé. Osasco,
25 de novembro de 2013. - ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
Processo 4018227-65.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Aquarela
Brasileira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Aos 27 de novembro de 2013, às 13:30h, na sala de audiências da 5ª Vara Cível, do Foro
de Osasco, Comarca de Osasco, Estado de São Paulo, sob a presidência do(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). Manoel Barbosa
de Oliveira, comigo Escrevente ao final nomeado, foi aberta a audiência de conciliação nos autos da ação entre as partes em
epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, verificou-se estar ausente o autor e seu procurador Dr(a)
Alexandre Dumas. Ausente o requerido (não citado). INICIADOS OS TRABALHOS, a audiência restou prejudicada em razão
da ausência das partes. Pelo MM. Juiz foi deliberado: manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito no prazo de 10
dias, em especial quanto a não citação do requerido, sob pena de extinção. - ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP),
ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP)
Processo 4018338-49.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO
CANADA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Aos 27 de novembro de 2013, às 14:30h, na sala de audiências da 5ª Vara Cível, do Foro
de Osasco, Comarca de Osasco, Estado de São Paulo, sob a presidência do(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). Manoel Barbosa
de Oliveira, comigo Escrevente ao final nomeado, foi aberta a audiência de conciliação nos autos da ação entre as partes em
epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, verificou-se estar ausente o autor e seu procurador Dr(a)
Alexandre Dumas. Ausente o requerido (não citado). INICIADOS OS TRABALHOS, a audiência restou prejudicada em razão da
ausência das partes. Pelo MM. Juiz foi deliberado: Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º