TJSP 11/12/2013 - Pág. 1466 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1558
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REPRESENTAÇÕES LTDA. - LUIS HENRIQUE PEDROSO - Despacho de fls. 51: “Vistos. Fls. 49: esclareça a exequente se
pretende a busca de endereço junto ao Banco Central ou Receita Federal. Intimem-se.” - ADV: MIKAELI FERNANDA SCUDELER
(OAB 331514/SP), MARIA DE LOURDES SCUDELER (OAB 95213/SP)
Processo 0001404-49.2012.8.26.0137 (137.01.2012.001404) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Alessandro Grando - Luis Carlos Luciano - - Editora Luan Sc Ltda - Vistos. 1. Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e
suspensivo (CPC, art. 520). 2. Intime-se o requerido a responder em quinze (15) dias (CPC, arts. 508 e 518). Intimem-se. - ADV:
BRUNA BELLIZARI GRANDO (OAB 248049/SP), CLEIDE FUSCO BERTANHA (OAB 52661/SP)
Processo 0001412-89.2013.8.26.0137 (013.72.0130.001412) - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1599524.8.26.0005/2012 - 2ª. Vara de Família e Sucessões) - Felix Fonseca - Debora Marins Feltrim - Vistos. Fls. 50: informe o Juízo
Deprecante o andamento desta precatória. Sem prejuízo, solicite-se ao Setor Técnico de Psicologia da Comarca de Piracicaba,
informações quanto a realização da avaliação psicológica designada às fls. 44. Intimem-se. - ADV: BRUNO RICARDO MIRAGAIA
SOUZA (OAB 210368/SP)
Processo 0001416-29.2013.8.26.0137 (013.72.0130.001416) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nelo Infante e
outro - Rosalina Moro Infanti e outros - Vistos. Fls. 100/110: recebo o aditamento às primeiras declarações para o processamento
conjunto do arrolamento de Marina Infante. Anote-se. Providencie o inventariante a certidão negativa conjunta da Procuradoria
da Fazenda Nacional e da Receita Federal em nome da falecida Marina e o comprovante do protocolo da declaração de ITCMD,
no prazo de 60 dias. As custas deverão ser recolhidas antes da homologação da partilha. - ADV: ADRIANA DALLA TORRE
SCOMPARIM (OAB 225155/SP)
Processo 0001418-67.2011.8.26.0137 (137.01.2011.001418) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. J. S. B. - M. F. B.
- Ciência às partes do ofício juntado ás fls. 146 oriundo da Comarca de Florianópolis - SC informando que a carta precatória
foi distribuída naquele Juízo em 09/11/2013, nº 0045710-77.2013.8.24.0023. - ADV: PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA
ZANARDO (OAB 248273/SP), ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), RONALDO ZANATA PAZIM (OAB
170779/SP)
Processo 0001418-96.2013.8.26.0137 (013.72.0130.001418) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Santander (brasil) Sa - José Fábio do Nascimento - - José Fabio do Nascimento - Despacho de fls. 42: “Vistos. Fls.
39/40: Diante do recolhimento das custas, que deverá ser certificado nos autos, DEFIRO o arresto “on line” em valores do(a)
(s) executado(a)(s), sendo que a ordem de bloqueio de valores foi levado a efeito no Sistema BacenJud, tudo de conformidade
com o expediente que segue. Intimem-se.” [Os autos encontram-se com vista para manifestação do (a) credor(a) uma vez que
a penhora por meio eletrônico, restou negativa. (Abertura de vista nos termos do art. 162, § 4º, do CPC)]. - ADV: ALEXANDRE
TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP)
Processo 0001430-13.2013.8.26.0137 (013.72.0130.001430) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.
P. C. - J. F. - Despacho de fls. 60: “Vistos. Fls. 53: manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias (art. 398 do CPC). Intimem-se.” (Fls.
53: Boletim de Ocorrência) - ADV: RONALDO ZANATA PAZIM (OAB 170779/SP), RITA APARECIDA MARCON (OAB 225334/
SP)
Processo 0001443-12.2013.8.26.0137 (013.72.0130.001443) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Deiza Pirralha - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os
presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para adicionar ao dispositivo da sentença a seguinte redação: “presentes os
requisitos legais, CONCEDO a tutela antecipada a autora, fixando o prazo de 10 (dez) dias para implantação do benefício, a
partir da intimação desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 400,00 (quatrocentos reais), limitada, inicialmente, a trinta
dias”. No mais, mantenho a sentença tal como foi lançada. Publique-se. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se.
Intime-se. - ADV: GERUZA FLAVIA DOS SANTOS (OAB 266012/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0001476-41.2009.8.26.0137/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lourdes Carlos Pereira
Soares - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo o exequente dado inicio ao cumprimento da sentença (fls. 138/139), impugnado
pelo executado (fls. 150/155), com o qual concordou o exequente (fls.165), acolho a impugnação ao cumprimento da sentença
e em consequência, DECLARO EXTINTA a execução do julgado, pelo pagamento, com fundamento no artigo 794, I, do Código
de Processo Civil. Expeça-se de imediato guia de levantamento no valor exato de R$ 22.484,27 em favor do exequente. Após
expeça-se guia de levantamento do saldo remanescente em favor do executado. Certificado o trânsito em julgado, quitadas
eventuais custas e procedidas as anotações e comunicações necessárias, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de estilo.
P.R.I. (Deverá a exequente retirar o mandado de levantamento judicial) - ADV: PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB 149175/SP),
RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), ARESIO LEONEL DE SOUZA (OAB 209600/SP), FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0001497-75.2013.8.26.0137 (013.72.0130.001497) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. S. de Q. J.
e outro - C. S. de Q. - Nos termos do Comunicado CG nº 1307/07, ficam os autores intimados, na pessoa de seu advogado, a se
manifestar quanto a devolução da Carta Precatória cumprida negativa (fls. 31/33), uma vez que o requerido não foi encontrado
no endereço indicado para sua citação. - ADV: AYRTON RODRIGUES (OAB 87039/SP)
Processo 0001498-60.2013.8.26.0137 (013.72.0130.001498) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Confecções
Scudeler Ltda - Doce Pimenta Artigos Infantis Ltda - Despacho de fls. 102: “Vistos. Aguarde-se a devolução da Carta Precatória.
Intimem-se.” - ADV: MARCELO DE ROCAMORA (OAB 159470/SP)
Processo 0001519-70.2012.8.26.0137 (137.01.2012.001519) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Antonio Galdino Filho - Vistos. Fls. 28: Diante do recolhimento das custas, que já está certificado nos autos
(fls. 32), DEFIRO a penhora “on line” em valores do(a)(s) executado(a)(s), sendo que a ordem de bloqueio de valores foi levado
a efeito no Sistema BacenJud, tudo de conformidade com o expediente que segue. Intimem-se. (Os autos encontram-se com
vista para manifestação do exequente, uma vez que o bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD, restou negativo.). - ADV:
MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 0001587-83.2013.8.26.0137 (013.72.0130.001587) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco Sa - Antonio Donizete Romagnoli - Despacho de fls. 34: “Vistos. Fls.34: Providencie o deposito da taxa de serviço,
após conclusos para apreciação do pedido. Intimem-se.” [Nos termos do Comunicado nº 170/2011, fica o interessado intimado,
a providenciar o recolhimento da taxa para o serviço de solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa
jurídica e solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica junto ao Sistema BACENJUD
(incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 11,00 (dez reais) para cada requerido] - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP)
Processo 0001700-08.2011.8.26.0137 (137.01.2011.001700) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Calegare, Santarossa e Cia Ltda e outro - Banco Itaú Unibanco Sa - Vistos. Diante da informação
prestada às fls. 351, procedam-se as anotações necessárias, e, recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos. Intimem-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º