TJSP 11/12/2013 - Pág. 570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1558
570
Nº 0025400-80.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apelado: Edson João
da Silva (Justiça Gratuita) - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto
de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. São Paulo, 06 de dezembro de 2013. - Magistrado(a) Renato Rangel
Desinano - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Mario Sergio Gonçalves Trambaiolli (OAB: 265423/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0026718-37.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Opinião S/A - Apelado: João de Almeida Dionísio (Justiça
Gratuita) - Vistos. Tendo em vista que o recurso de apelação interposto pelo autor (fls. 118/123) não foi recebido e processado,
retornem os autos à origem para regularização. Com o retorno, tornem conclusos. São Paulo, 9 de dezembro de 2013. Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Jose Luis Dias da Silva (OAB: 119848/SP) - Juracy Pereira da Silva (OAB: 118699/SP) Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 9001163-13.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Jaime Fabreti Junior
- Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e
2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26
de setembro de 2011. Int. São Paulo, 06 de dezembro de 2013. - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Advs: Joao Carlos de
Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Thiago Stuque Freitas (OAB: 269049/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 9265196-96.2008.8.26.0000 (991.08.015770-0) - Apelação - Leme - Apelante: José Luis Migliari (Justiça Gratuita) Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Os Mesmos - Vistos. Como amplamente noticiado, deliberou o Excelentíssimo Senhor
Ministro DIAS TOFFOLI, do Colendo Supremo Tribunal Federal, nos REs nºs 591.797/SP e 626.307/SP, que devem ficar
suspensos os processos, em grau de recurso, relativos a expurgos inflacionários dos Planos Bresser, Verão e Collor I. Também
houve a suspensão dos feitos sobre o Plano Collor II, no tacante ao julgamento de mérito, por determinação do Excelentíssimo
Senhor Ministro GILMAR MENDES, do Colendo Supremo Tribunal Federal, no AI 754745. Assim, por força de tais deliberações,
fica o presente recurso suspenso, aguardando o Cartório ulterior deliberação a respeito. Anotada a suspensão, tornem conclusos.
Intimem-se. São Paulo, 05 de dezembro de 2013. - Magistrado(a) Gil Coelho - Advs: Paula Kinock Alvares de Oliveira (OAB:
139618/SP) - Luís Henrique Higasi Narvion (OAB: 154272/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Páteo do Colégio - Salas
203/205
DESPACHO
Nº 0000661-84.2010.8.26.0274 - Apelação - Itápolis - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Ana Maria Pinezi Biffi - Apelado:
Danilo Biffi - Fls. 179/186: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso de apelação interposto
por Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de
origem, onde será apreciado o acordo, observadas as formalidades legais. São Paulo, 4 de dezembro de 2013. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Alessandro Alcantara Couceiro (OAB: 177274/SP) - Fabiola Prestes Beyrodt de Toledo Machado (OAB:
10540/SP) - Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0011661-21.2010.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Luiz Carlos Machado - Fls.
194: Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso de apelação interposto por Banco Itaú S/A
(fls. 75/94). Remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. São Paulo, 2 de dezembro de 2013.
- Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB:
182694/SP) - Allan Jardel Feijó (OAB: 198103/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0036841-31.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Cetelem Brasil S/A Crédito Financiamento e Investimento
- Apelado: Vitor Montenegro Franceschini - Fls. 176/179: Tendo em vista que a petição de fls. 177/179 está endereçada à
apelação nº 0101259-83.2010.8.26.0100, noticiando acordo, desentranhe-se o expediente, juntando-o no mencionado feito,
com urgência. Após, intime-se o subscritor da petição em epígrafe, doutor Silvio Roberto Martinelli (OAB/SP nº 74.236), para
promover a juntada da petição do acordo com a assinatura da apelante referente aos presentes autos. Providencie a Serventia
a intimação deste despacho inclusive em nome do advogado supracitado. São Paulo, 2 de dezembro de 2013. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - Silvio Roberto Martinelli (OAB: 74236/SP) - Rodrigo
Ferreira da Costa Silva (OAB: 197933/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0221291-83.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cetelem Brasil S/A Crédito Financiamento e Investimento
- Apelado: Thais Audi de Mattos - Fls. 138/156: Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso
de apelação interposto por Cetelem Brasil S/A Crédito, Financiamento e Investimento (fls. 110/127). Remetam-se os autos ao
Juízo de origem, onde será apreciada a petição do acordo, observadas as formalidades legais. São Paulo, 2 de dezembro de
2013. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Luiz Antonio Tolomei (OAB: 33508/SP) - Silvio Roberto Martinelli (OAB: 74236/SP)
- Rogério de Mattos Ramos (OAB: 160719/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0471381-57.2010.8.26.0000 (990.10.471381-1) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apte/Apdo:
Érico de Castro Ebeling - 1- Fls. 111/113: Proceda-se às devidas anotações. 2- Fls. 115/116: Tendo em vista a petição supracitada,
manifeste-se o apelante, Banco do Brasil S/A, expressamente, em 05 (cinco) dias, acerca de seu interesse no prosseguimento
do recurso de apelação interposto às fls. 66/71. São Paulo, 2 de dezembro de 2013. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Robson Almeida de Souza (OAB: 236185/SP) - Juliana Ferreira Lopes
(OAB: 274328/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 205
DESPACHO
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