TJSP 16/12/2013 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1561
2024
CASTRO (OAB 65726/SP), JOSE RENATO SILVA (OAB 80705/SP)
Processo 0007881-04.2013.8.26.0477 (047.72.0130.007881) - Procedimento Ordinário - Guarda - D. S. R. J. - V. da F. R. N.
- Certifico e dou fé que por um lapso, o Termo de Audiência de fls 73, foi erroneamente registrado como sentença, motivo pelo
qual torno sem efeito o registro de fls 75. Nada Mais. - ADV: MOSES HERBST (OAB 32910/SP), NAYARA ALVES (OAB 307780/
SP)
Processo 0007971-46.2012.8.26.0477 (477.01.2012.007971) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. F. de O. e outro - O.
T. R. de O. - Vistos. Intime-se o executado para o pagamento do débito reclamado a fls. 98, no prazo de três (03) dias, sob pena
de prisão. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB 87753/SP), CARLOS EDUARDO TAVARES (OAB 274002/SP)
Processo 0008020-53.2013.8.26.0477 (047.72.0130.008020) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- Z. A. da C. - Vistos. Recebo a petição de fls. 19/20 como emenda à inicial. Anote-se. Cite-se o requerido para os termos da
ação, constando-se do mandado que no prazo de 15 (quinze) dias, contando-se da juntada do mandado aos autos devidamente
cumprido, deverá, querendo, contestar a ação sob pena de confissão e revelia, nos termos dos artigos 285 e 319 do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE MORAES MATOS (OAB 304335/SP)
Processo 0008059-36.2002.8.26.0477 (477.01.2002.008059) - Execução de Alimentos - Alimentos - P. A. A. R. R. P. M. T.
A. - Vistos. Em face do vencimento do mandado de prisão, manifeste-se o exequente em termo de prosseguimento. Prazo: 15
dias. No silêncio, cumpra-se o art. 267, § 1.º do CPC, pela imprensa oficial. Intime-se. - ADV: MAURI ROCHA ANDRE (OAB
221873/SP)
Processo 0008326-13.1999.8.26.0477 (477.01.1999.008326) - Separação Consensual - Dissolução - V. M. da C. e outro Vistos. Fls. 71: regularize a advogada Adriana Pedro-OAB/SP 140570 sua representação nos autos, apresentando procuração.
Prazo: 10 dias. Regularizados, expeça-se carta de sentença. No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: ADRIANA PEDRO
(OAB 140570/SP)
Processo 0008497-76.2013.8.26.0477 (047.72.0130.008497) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L. G. de
C. e outro - Vistos. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, cumprase o disposto no artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil pela imprensa. Com a Manifestação, abra-se vista ao Ministério
Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO TAVARES (OAB 274002/SP)
Processo 0008619-89.2013.8.26.0477 (047.72.0130.008619) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. L.
R. de A. - Vistos. Promova o autor o regular andamento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: GISELIA
MARIA ALBUQUERQUE COSTA (OAB 81520/SP)
Processo 0008710-43.2011.8.26.0157 (157.01.2011.008710) - Procedimento Ordinário - Exoneração - F. C. S. - E. C. R.
S. - Deverá, a advogada da requerida, regularizar a petição de fls. 112/113, com aposição de assinatura, no prazo legal. - ADV:
FABIANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 159724/SP), CAROLINA MARQUES MENDES (OAB 296392/SP)
Processo 0009004-37.2013.8.26.0477 (047.72.0130.009004) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Dolores Maria de Araujo - Vistos. No prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, cumpra a autora
integralmente a cota da Promotoria de fls. 14, apresentando cópia do formal de partilha e certidão de matrícula do imóvel.
Intime-se. - ADV: DOLORES MARIA DE ARAUJO (OAB 126093/SP)
Processo 0009043-34.2013.8.26.0477 (047.72.0130.009043) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer V. R. R. dos S. P. - M. dos S. P. - Vistos. Esclareça o autor a planilha de débitos apresentada às fls. 42, uma vez que o acordo
homologado às fls. 38 alcançou os débitos vencidos até 10/07/2013, com previsão de pagamento da primeira parcela em
10/11/2013. Prazo: 10 dias. No silêncio, aguarde-se o advento do termo final do acordo. Intime-se. - ADV: JOSE SCHETTINI
NETO (OAB 131369/SP), GISELE BARRETO BRITO (OAB 263032/SP)
Processo 0009595-09.2007.8.26.0477 (477.01.2007.009595) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. N. de O. - - J. N.
de O. - R. de O. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO e dou fé que em cumprimento ao mandado nº
477.2013/015833-5 diligenciei ao endereço mencionado tendo encontrado a residência fechada. Segundo informes tomados a
vizinhos a casa seria propriedade de uma senhora de nome “Rose”, constantemente ausente no local , e que o único RENATO
que já ocupou o imóvel transferiu-se há mais de um ano para ponto ignorado, possivelmente em São Paulo. Cartão pessoal
afixado ao portão não produziu qualquer efeito positivo até o momento, pelo que devolvo o presente sem a consecução do
determinado. Requeiro informem, os interessados, os telefones de contato e local de trabalho do réu, tendo em vista que o
endereço indicado se encontra assentado em área considerada de alto risco por integrantes da Polícia Militar abordados por
este serventuário quando da efetivação das diligências. NADA MAIS. Praia Grande, 25 de novembro de 2013. - ADV: KLEBER
UEHARA HUAMANI (OAB 167882/SP)
Processo 0009896-87.2006.8.26.0477 (477.01.2006.009896) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. R. R. F. - Vistos.
Em face da inércia do autor em regularizar sua representação processual, aguarde-se provocação em arquivo. Sem prejuízo,
expeça-se certidão de honorários a seu defensor, que por ora arbitro em 70% da tabela. Intime-se. - ADV: ERICO LAFRANCHI
CAMARGO CHAVES (OAB 240354/SP)
Processo 0009924-16.2010.8.26.0477 (477.01.2010.009924) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Christiane
Machado Cruz - Irene Machado Cruz - Vistos. A expedição de alvará para levantamento de valores antes do encerramento do
inventário é medida excepcional, consoante artigo 1031, § 2º, do Código de Processo Civil. No entanto, é impossível a ultimação
do inventário sem a quitação de todos os tributos devidos pelos espólio. Assiste razão à viúva em sua alegações, não se trata
de simples ato emulativo, na medida em que o pagamento de ITCMD, diferentemente da taxa judiciária, incide apenas sobre
o quinhão dos herdeiros. Por outro lado, não se pode olvidar que sem a quitação do ITCMD não será possível o encerramento
do inventário, o que traz prejuízo a todos os interessados. Assim, designo audiência de conciliação com fundamento no artigo
125, IV, do Código de Processo Civil para o dia 18 de fevereiro de 2014, às 15h30. Intimem-se as partes por seus patronos, pela
imprensa oficial. Intime-se. - ADV: RONALDO RAMOS LIMA (OAB 192003/SP), SILVIO CELIO DE REZENDE (OAB 103432/
SP)
Processo 0010145-91.2013.8.26.0477 (047.72.0130.010145) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Letícia
dos Santos Pontes Sousa - José Moreira Pontes - Providencie, a requerente, Srª Letícia dos Santos Pontes Sousa, a vinda
neste Cartório, a fim de retirar o Alvará, expedido em seu favor. - ADV: AILTON PRADO SANTOS (OAB 224639/SP)
Processo 0010347-10.2009.8.26.0477 (477.01.2009.010347) - Procedimento Ordinário - Guarda - S. dos S. - C. C. A. Vistos. Remetam-se os autos ao Setor Técnico local para agendamento de nova data para estudo psicossocial com o autor e os
menores. Com a informação nos autos, intime-se para comparecimento, via imprensa oficial. Intime-se. - ADV: PAULA DIAS DE
OLIVEIRA (OAB 291930/SP), LINO KURHARA JUNIOR (OAB 197113/SP)
Processo 0010554-72.2010.8.26.0477 (477.01.2010.010554) - Inventário - Inventário e Partilha - Gilberto Gonçalves de Brito
e outros - Adalgiza Maraci de Souza - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor dos requerentes Gilberto e Maria,
dos depósitos indicados às fls. 125 e 127, devidamente atualizados, e também no valor certo de R$ 634,74, a ser sacado da
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