TJSP 07/01/2014 - Pág. 1306 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1565
1306
RELAÇÃO Nº 0313/2013
Processo 0002060-05.2010.8.26.0451 (451.01.2010.002060) - Execução de Alimentos - Alimentos - S. G. S. - W. R. dos S.
- 2F - R 313 - Proc. 139/10 - 2a VFS Vistos. Fls. 120/121: Proceda-se à tentativa de penhora junto ao sistema Bacenjud, dandose ciência às partes. Em caso positivo, intime-se o devedor para oferecimento de embargos. Int. - ADV: ROSANA APARECIDA
GERALDO PIRES (OAB 132898/SP), JOSE AREF SABBAGH ESTEVES (OAB 98565/SP), MICHELLE CARVALHO ESTEVES
DOS SANTOS (OAB 204837/SP), ANDRE MARCIO DOS SANTOS (OAB 204762/SP)
Processo 0002777-12.2013.8.26.0451 (045.12.0130.002777) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Maria Aparecida Boscolo - Antonio Boscolo e outro - 2F - R 313 - Proc. 145/13 - 2a VFS Vistos. Citados os requeridos, deixou
o Antonio Boscolo de apresentar contestação, caracterizando-se a questão como de direito indisponível. Assim, presentes as
condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, dou o feito por saneado.
De rigor a realização de exame pericial a ser realizado no IMESC, já que o (a) requerente é beneficiário (a) da gratuidade da
justiça. A resistência injustificada dos réus à realização do exame, como prevê a Lei 12.004, de 24.07.2009, art. 2º-A, gerará a
presunção da paternidade, a ser apreciada com as provas produzidas nos autos. Às partes para oferecimento de quesitos em
05 dias. Após, oficie-se, com cópia dos quesitos apresentados pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: WLAUDEMIR GODOY
BERALDELLI (OAB 102567/SP)
Processo 0003941-46.2012.8.26.0451 (451.01.2012.003941) - Procedimento Ordinário - Revisão - J. R. D. - L. T. D. - 2F R 313 - Proc. 221/12 - 2a VFS Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o vencedor. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: DIEGO
EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP), SILVIA TELES DE FREITAS BALBINO (OAB 153221/SP), JOSE EDUARDO
GAZAFFI (OAB 134703/SP), MARIA PAULA CALDERAN (OAB 258232/SP), JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE
Processo 0005259-31.1993.8.26.0451 (451.01.1993.005259) - Inventário - Inventário e Partilha - Liliam de Assis Palauro
- Amílcar Moraes Sampaio - Mauro Sampaio Benedini e outros - Hamilton Fustaino Sampaio e outros - 2F - R 313 - Proc.
3914/05 - Vistos. 1) Fls. 3544 e seguintes: em relação aos autos mencionados a fl. 3525 (0034765-27.2008.8.26.0451), autorizo
a contratação temporária da dra. Silmara Sabbadin, à razão de um sétimo (1/7) do valor por ela apontado, exclusivamente em
relação ao processo mencionado. 2) Os autos mencionados a fl. 3556 (autos nº 22250-18) deverão prosseguir também com
a dra. Silmara Sabbadin, também de forma provisória, também à razão de um sétimo (1/7) do valor por ela apontado, para
evitar perecimento de direitos e interesses. Com relação aos demais processos, observo que os autos mencionados a item
2 desta decisão não estão contemplados nas propostas formuladas pelos três advogados, o que repercute no valor final dos
honorários, de sorte que deverá a inventariante apresentar novas três propostas. Observo ainda que se afigura impossível
não haver mais nenhum escritório de Piracicaba que se disponha a patrocinar as causas, porquanto uma das propostas é de
escritório sediado em Americana, o que eleva, sabidamente, os custos, em razão das viagens necessárias ao acompanhamento
dos processos, cuja maioria tramita nesta Comarca. Com a vinda das novas propostas, dê-se ciência aos demais interessados
e tornem conclusos. Deverá também a inventariante se manifestar acerca do pedido de levantamento de valores formulado por
Hamilton Fustaino Sampaio (fl. 3542) Intime-se. - ADV: JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP), JOAO
CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), ARTHUR AFFONSO DE TOLEDO
ALMEIDA JUNIOR (OAB 31141/SP)
Processo 0005303-49.2013.8.26.0451 (045.12.0130.005303) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer Edilene Aparecida Fuentes - Uziel Nunes da Silva - 2F - R 313 - Proc. 298/13 - 2a VFS Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para
que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo (fls. 54/56) celebrado entre EDILENE APARECIDA FUENTES e UZIEL NUNES
DA SILVA, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no instrumento. Diante do exposto, julgo extinto o processo nos
termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se P. R. I. C (Manifeste-se a
requerida sobre petição e depósito de fls. 58/60.) - ADV: CELIA MARGARIDA SCHIAVUZZO GUALAZZI (OAB 52363/SP), JOÃO
MAURÍCIO DE MELLO SACHS
Processo 0005431-50.2005.8.26.0451 (451.01.2005.005431) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - S. G.
F. de O. - C. de C. M. - 2F - R313 - PROC. 775/05 - RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO. - ADV: MARCIA TERESINHA B
DE TOLEDO (OAB 100324/SP), ANTONIA BENTO FISCHER (OAB 214464/SP)
Processo 0007254-15.2012.8.26.0451 (451.01.2012.007254) - Procedimento Ordinário - Revisão - C. da S. H. - M. da S. H.
e outro - 2F - R 313 - Proc. 390/12 - 2a VFS Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o vencedor. No silêncio, arquivem-se. Int. ADV: RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP), ANA CAROLINA DA COSTA (OAB 279894/SP), LUIZ GUSTAVO QUEIROZ
DE FREITAS (OAB 230282/SP)
Processo 0008822-71.2009.8.26.0451 (451.01.2009.008822) - Execução de Alimentos - Alimentos - Bruna Nosella Zotelli Fabio Antonio Gimenez Zotelli - 2F - R 313 - PROC. 545/09 Vistos. Diante da manifestação das partes (fls. 481) e da concordância
do Ministério Público (fls. 496), homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência da execução, extinguindo o
processo com base no art. 267, VIII, do CPC, combinado com o art. 598 do mesmo estatuto. Arquivem-se. P.R.I. - ADV: SERGIO
ROBERTO SACCHI (OAB 140155/SP), RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP)
Processo 0009591-40.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009591) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - L. G. da S. C. - P. C. C. - 2F - R 313 - Proc. 582/13 - 2a VFS Vistos. Manifestem-se as partes sobre o cálculo
do Contador. Após, ao MP. Int. - ADV: FERNANDO COURY MALULI (OAB 235386/SP), FABIO SIGMAR BORTOLETTO (OAB
237736/SP)
Processo 0010807-12.2008.8.26.0451 (451.01.2008.010807) - Procedimento Ordinário - Revisão - R. H. - N. T. H. - 2F - R
313 - Proc. 539/08 - 2a VFS Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o vencedor. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: THIAGO
BUENO FURONI (OAB 258868/SP), MATEUS MAGRO MAROUN (OAB 242849/SP)
Processo 0012667-87.2004.8.26.0451 (451.01.2004.012667) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. B.
- L. B. L. e outro - 2F - R 313 - Proc. 1687/05 - 2a VFS Vistos. Cumpra- se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes. Arquivemse, oportunamente. Int. - ADV: ANDREA BOARETTO (OAB 204241/SP), CRISTIANE FERRAZ DE CAMARGO (OAB 236754/
SP), BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA, RENATA RIVELLI MARTINS DOS SANTOS (OAB 163787/SP)
Processo 0012958-09.2012.8.26.0451 (451.01.2012.012958) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.
P. - H. V. G. - 2F - R 313 - Proc. 739/12 - 2a VFS Vistos. Ciência às partes do julgamento do agravo de instrumento. Após, ao
arquivo. Int. - ADV: JORGE ANTONIO MAIQUE (OAB 87853/SP), ANTONIO NATRIELLI NETO (OAB 155065/SP), LYDIA PAULA
SANTOS (OAB 229119/SP)
Processo 0015262-49.2010.8.26.0451 (451.01.2010.015262) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - Â
F. - F. J. de M. - 2F - R 313 - Proc. 870/10 - 2a VFS Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o vencedor. No silêncio, arquivem-se.
Int. - ADV: JAMES GRANZIOL (OAB 248400/SP), MARISA FERNANDA MORETTI
Processo 0017088-18.2007.8.26.0451 (451.01.2007.017088) - Procedimento Ordinário - Exoneração - E. D. - M. M. de O. 2F - R 313 - Proc. 1658/07 - 2a VFS Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso especial. Após, ao arquivo. Int. - ADV:
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