TJSP 08/01/2014 - Pág. 1418 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1566
1418
Processo 4011649-86.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ANDRE LEAL TERRA
SILVA - HSBC FINANCE BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO - Fls. 106/125: contestação do réu. À réplica, no prazo legal. - ADV:
JOSE ANTONIO ISSA (OAB 25295/SP), LEANDRO PAVANI FREITAS (OAB 222571/SP), RENATA DE CARVALHO MACEDO
ISSA LEAO (OAB 168435/SP), CLAUDIA JULIANA MACEDO ISSA SANDRI (OAB 145007/SP)
Processo 4011728-65.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - JOSÉ FERNANDES - - ROSELI
APARECIDA NOVAIS FERNANDES - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos efeitos legais, a desistência
manifestada (fls. 104) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, fazendo-o com fundamento
no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Cancele-se a carta de citação expedida (fls. 102). Não havendo ressalva
no pedido de desistência, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único, do Código de
Processo Civil) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, após
procedidas às anotações necessárias. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: EDMILSON ALEXANDRE CARVALHO (OAB
182589/SP), RAQUEL SOUTO GRACIANI (OAB 303550/SP)
Processo 4012070-76.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - ISIS DA CRUZ FERREIRA
OLIVEIRA - Fls. 44: expeçam-se mandados de levantamento em favor da autora, observados os depósitos de fls. 40 e 41. Fls.
46: cumprida a determinação supra, cancele-se a distribuição. - ADV: MILENA SOLA ANTUNES (OAB 277306/SP)
Processo 4012129-64.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - FERNANDA NUNES
BEZERRA - Fls. 32; a providência já foi atendida (fls. 29). Int. - ADV: VALTER FRANCISCO ANGELO (OAB 112502/SP)
Processo 4012184-15.2013.8.26.0405 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - TRANSFÁBIO TRANSPORTES E
LOCAÇÃO LTDA - Considerando o teor da petição de pág. 143/144: expeça-se mandado de levantamento em favor da requerida.
Int. - ADV: RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP)
Processo 4012278-60.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Fls. 43: providencie, a autora, o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de
Justiça, conforme comunicado CG 1307/2007, item 4. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 4012393-81.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Liminar - A. C. F. e I. S. - Vistos. Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S.A., moveu a presente ação de busca e apreensão contra Cristiane Martins Cariatti, ambas qualificadas na
inicial. Conforme petição de fls. 38, houve desistência do pedido inicial. Posto isso, nos termos do inciso VIII do artigo 267
do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem exame do mérito. Não havendo ressalva no mencionado pedido,
considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do mesmo “Codex”) e determino que
publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se ao distribuidor e arquive-se estes autos, após
procedidas as anotações costumeiras. Indefiro a expedição de ofício ao Detran, pois não foi determinada a inscrição de nenhum
gravame em relação ao veículo objeto da ação. P.R.I.C. - ADV: BEATRIZ MAYUMI MAKIYAMA (OAB 280459/SP)
Processo 4013667-80.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - BANCO ITAUCARD
S/A - Fls. 39/54 e 65/69: contestação do réu e documentos. À réplica, no prazo legal. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/
SP)
Processo 4014007-24.2013.8.26.0405 - Cautelar Inominada - Práticas Abusivas - cleusa rodrigues - Faculdade Anhanguera
Educacional - Vistos Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, indicando o fato a ser demonstrado. Fls. 95/06:
ciência, ao réu. Int. - ADV: FERNANDO DA GAMA SILVEIRO (OAB 125313/SP), MANOEL DA SILVA SENA (OAB 258895/SP)
Processo 4014103-39.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - HÉLIO PETRUCCI - BANCO
BRADESCO SA - Fls. 130/131; ciência, para o réu. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando o fato
a ser demonstrado. Int. - ADV: ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO (OAB 204155/SP), CYRILO LUCIANO GOMES (OAB
36125/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 4014352-87.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - NATHANAEL
PEREIRA GURGEL JUNIOR - *Ciência ao autor do AR negativo (fls. 49), juntado aos autos. (mudou-se) - ADV: ELIAS PEREIRA
DA SILVA (OAB 314748/SP)
Processo 4014407-38.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2013/060527-6
dirigi-me ao endereço, Rua Maringá, 92, e fui informado pela requerida acima que o veículo objeto da busca e apreensão está
em um sítio, cujo endereço não quis informar. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 18 de novembro de 2013. - ADV: CARLA
CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 4014407-38.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - CERTIDÃO
- MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO. Certifico eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2013/060527-6
dirigi-me ao endereço: Rua Maringá, 92 e fui informado pela requerida acima que o veículo objeto da busca e apreensão está
em um sítio, cujo endereço não quis informar. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 18 de novembro de 2013. - ADV: CARLA
CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 4014541-65.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - RENATO MARCOS
MACHADO - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
indicando o fato a ser demonstrado. Int. - ADV: EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/
SP), MARCIA ELAINE DE SOUZA (OAB 193740/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 4014818-81.2013.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Vani da Silva Morais
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando o fato
a ser demonstrado. Int. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), LUIZ WILSON PLATES (OAB 275898/SP), RENDIA
MARIA PLATES (OAB 257124/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP)
Processo 4014818-81.2013.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Vani da Silva Morais
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Fls. 151: ciência, para as partes. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/
SP), RENDIA MARIA PLATES (OAB 257124/SP), LUIZ WILSON PLATES (OAB 275898/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB
141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 4014878-54.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - SIDNEI VIANA DE
FREITAS - Vistos. O financiamento firmado é incompatível com o pedido de gratuidade, que fica indeferido. Recolha o autor as
custas, em dez dias, pena de cancelamento da inicial. Int. - ADV: BARBARA RUIZ DOS SANTOS (OAB 327953/SP)
Processo 4014878-54.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - SIDNEI VIANA DE
FREITAS - Vistos. Promova o(a) autor(a) a emenda da inicial substituindo os documentos que estão ilegíveis (pág. 14/18). Int. ADV: BARBARA RUIZ DOS SANTOS (OAB 327953/SP)
Processo 4014878-54.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - SIDNEI VIANA DE
FREITAS - A situação descrita na inicial não autoriza a revisão unilateral, ao menos em sede de liminar, a autorizar depósitos
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