TJSP 08/01/2014 - Pág. 1695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1566
1695
Processo 0017434-61.2010.8.26.0451 (451.01.2010.017434) - Procedimento Ordinário - Leonardo Fustaino Junior Municipalidade de Piracicaba - Ordem nº 2012/001068 Vistos. Aguarde-se notícia do transito em julgado da ação de usucapião,
devendo a parte informar este Juizo. Intime-se. - ADV: JOÃO MARCELO DE PAIVA AGOSTINI (OAB 198466/SP), JURACI INES
CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO (OAB 243978/SP).
Processo 0017910-41.2006.8.26.0451 (451.01.2006.017910) - Monitória - Causas Supervenientes à Sentença - Fundacao
Municipal de Ensino de Piracicaba - Odecio de Carvalho - Ordem nº 2013/002981 Vistos. Melhor examinando, verifico que
ante a natureza jurídica da relação entre as partes discutida na presente ação, há incompetência deste Juizo para processar a
presente ação, razão pela qual suscitei conflito de competência conforme cópia anexa. Intime-se. - ADV: MARCELO ZROLANEK
REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP).
Processo 0018089-77.2003.8.26.0451 (451.01.2003.018089) - Mandado de Segurança - Declaração de Trânsito Aduaneiro Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Piracicaba - Chefe do Posto Fiscal Estadual de Piarcicaba - Ordem nº 2011/004157
Vistos. Diga a Fazenda acerca do andamento do aludido Agravo. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA
PEDROSO (OAB 74389/SP), CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), ROBERTO
YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP).
Processo 0019610-42.2012.8.26.0451 (451.01.2012.019610) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- André Paulino Delgado Me - Semae Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - Processo n. 1617/12. Vistas dos
autos ao autor para manifestar-se sobre fls. 42/45, bem como sobre a contestação de fls. 46/86. - ADV: FERNANDO MARCOS
COLONNESE, BRUNA CAROLINE DE SOUZA (OAB 332117/SP).
Processo 0019687-90.2008.8.26.0451 (451.01.2008.019687) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos Ada Buselli Neme - Estado de São Paulo - - Municipio de Piracicaba - Ordem n. 2013/005838 Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão,
requerendo o vencedor o que de direito. Ciência às partes. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se e cumpra-se. - ADV:
PAULO MAURÍCIO RAMPAZO (OAB 159427/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), DANIELE GELEILETE
(OAB 137818/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP).
Processo 0022096-97.2012.8.26.0451 (451.01.2012.022096) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Isaias de Almeida - Ipasp Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Munic de
Piracicaba - Ordem nº 2012/001743 Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intimese. - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), ALEXANDRE AUGUSTO GUALAZZI (OAB 41802/SP), ERICA
SCHIAVUZZO GUALAZZI (OAB 286994/SP), FULVIO TAGLIATTI SIGUIN (OAB 318612/SP).
Processo 0022205-48.2011.8.26.0451 (451.01.2011.022205) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Aparecida Dourico Valença - Ordem n.
2011/003259 Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão, requerendo o vencedor o que de direito. Ciência às partes. Intime-se e cumpra-se.
- ADV: ELIETE NUNES FERNANDES DA S SECAMILLI (OAB 126432/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP),
JOAO ADAUTO FRANCETTO (OAB 79093/SP).
Processo 0023102-23.2004.8.26.0451 (451.01.2004.023102) - Outros Feitos não Especificados - Claudia Alvim Cury
Spolidorio - - Djalma Willian Spolidori - - Elydio Galvani Junior - - Emilio Marconi Filho - - Jose Gorga - - Valter de Lima - Fertical Industria e Comercio Ltda - - Valeria Alvim Cury Spolidorio - - Vladimir Penha Casarin - - Itala Bettone da Rocha - - Nair
Mardegan Arthur - - Olides Rduardo de Toledo Penha - - Olides Penha Casarin - Municipio de Piracicaba - Ordem nº 2011/003231
Vistos. Certidão supra: ciência as partes. Autorizo o desentranhamento e juntada nos autos correspondentes. Cumpra-se e
intimem-se. - ADV: PATRICIA ROCHA LAVORENTI PENHA (OAB 169490/SP), OLIDES PENHA CASARIN (OAB 35982/SP),
DANIELE GELEILETE (OAB 137818/SP), ROSANA APARECIDA GERALDO PIRES (OAB 132898/SP), ALEXANDRE MARCELO
ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP).
Processo 0023114-95.2008.8.26.0451 (451.01.2008.023114) - Procedimento Ordinário - Água e/ou Esgoto - Paulitintas
Ltda - Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - Proc. Nº de Ordem 2839/11 - Vistas dos autos ao Requerido
para manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). - ADV: MARCELO MANTOVANI
(OAB 160517/SP), JOSE ANTONIO PEIXOTO (OAB 74247/SP), TATIANA FERREIRA MUZILLI (OAB 212355/SP), DANIELLE
PACHECO DE SOUZA SANTIM (OAB 174229/SP).
Processo 0023424-62.2012.8.26.0451 (451.01.2012.023424) - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - Carmelita
Pinto de Barros Bonetti - - Dalva Cardoso Cantarelli - - Edeli Bracco Luccas - - Ivani Teresinha Correa Bistachio - - Jose Carlos
Peruca - - Roberta Sacic Vitti - - Solano da Silva Sodré - - Karen Conceição Bueno de Almeida - - Maria Aparecida Gimenes
Esteves Jordão - Municipio de Piracicaba - Ordem nº 2012/002061 Vistos. Fls. 665: requisite - se do réu a cópia dos prontuários
funcionais dos autores. Prazo para exibição: 10 dias. Intime-se. - ADV: JOAO ALBERTO FIDELIS (OAB 41902/SP), FULVIO
TAGLIATTI SIGUIN (OAB 318612/SP), ERICA SCHIAVUZZO GUALAZZI (OAB 286994/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE
(OAB 59561/SP), DANIELE GELEILETE (OAB 137818/SP), ALEXANDRE AUGUSTO GUALAZZI (OAB 41802/SP).
Processo 0023949-54.2006.8.26.0451 (451.01.2006.023949) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Antonio
Ferrazzo - - Adelia Elias Ferrazzo - Servico Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba Semae - Ordem nº 2011/001960 Vistos.
1. No prazo comum de 15 dias digam as partes sobre o levantamento. O pedido de levantamento deverá conter “declaração”
firmada pela parte informando se a procuração se encontra válida e operante. Não sendo o caso, deverá ser juntado novo
mandato. Também deve ser informada a existência ou inexistência de “cessão de crédito” parcial ou total.2. Havendo óbito ou
impedimento do credor, providencie a habilitação do(s) sucessor(es) ou representante; 3. No prazo de 20 dias poderá a Fazenda
Pública ou Autárquica apresentar impugnação ao levantamento, destacando o montante que entende controvertido. Eventual
IR-FONTE sobre os rendimentos deve ser calculado com base na instrução normativa RBF nº. 1127/2011, de 07/02/2011. O
formulário de recolhimento deverá ser preenchido no mínimo em 3 vias, sendo uma destinada ao Credor e outra à Devedora;
O precatório será extinto após o levantamento, salvo quando constar informação de insuficiência de depósito ou de pagamento
parcial do precatório. Intime-se. - ADV: MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP), SUELI REGINA FERRAZZO (OAB 82480/
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