TJSP 08/01/2014 - Pág. 1909 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1566
1909
trazidos pelo requerido. - ADV: JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE (OAB 262671/SP), ADEMAR PEREIRA DE FREITAS (OAB 67873/
SP)
Processo 0008955-30.2012.8.26.0477 (477.01.2012.008955) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.
B. S. - Nomeado Curador Especial, o DR. LEANDRO BARBOSA SOUSA, OAB/SP 262406, deverá manifestar-se nos autos, no
prazo legal, sob pena de substituição. - ADV: ADRIANO NEVES LOPES (OAB 231849/SP)
Processo 0008976-40.2011.8.26.0477 (477.01.2011.008976) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Claudia Lucio Gomes
e outro - Aline Cristine dos Santos Alves - Vistos. Nada a deliberar com relação ao expediente juntado as fls. 269/271, uma vez
que todos os herdeiros do “de cujus” constituíram patrono e apresentaram defesa. Assim, manifeste a inventariante, no prazo
legal, sobre a contestação e documentos acostados as fls. 22/267. Regularizados, ouça-se o Ministério Público. Certificado o
decurso do prazo respectivo, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: KELLY ALVES DE OLIVEIRA LEITE (OAB
190981/SP), MIRALDO SOARES DE SOUZA (OAB 211517/SP), MARIA LUISA ALVES DOMINGUES (OAB 105517/SP)
Processo 0009175-33.2009.8.26.0477 (477.01.2009.009175) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. G. P. dos S. - R.
C. de O. - Vistos. Diante da certidão lançada a fls. 159, no prazo de dez (10) dias, informe a exequente sobre o cumprimento
do acordo homologado, sendo que o silêncio será acolhido como manifestação tácita de quitação do débito reclamado, com a
consequente extinção nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANA PAULA COIMBRA
RODRIGUES (OAB 47210/RS), CRISTINA ANGELICA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 206641/SP), ROSENIR MOURA DA
SILVA (OAB 173241/SP), ROMÁRIO MOREIRA FILHO (OAB 159433/SP)
Processo 0009195-05.2001.8.26.0477 (477.01.2001.009195) - Inventário - Inventário e Partilha - V. L. O. da S. e outros - F.
do E. - Vistos. Em 10 dias, esclareça a inventariante porque mencionou que o imóvel melhor descrito no item “1” de fls. 192
está sendo transmitido em “metade”, pois, s.m.j, o falecido detinha 100% da titularidade. É o que se denota do documento de
fls. 187. Prestados os devidos esclarecimentos ou retificadas as primeiras declarações e o plano de partilha, remetam-se os
autos ao Contador para conferência. Estando em termos, tornem para homologação, já que todas as demais providências já
foram efetuadas. Intime-se. - ADV: LUIZ SERGIO TRINDADE (OAB 142821/SP), MARCELO NUNES MOURA (OAB 134650/SP),
VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP)
Processo 0009346-82.2012.8.26.0477 (477.01.2012.009346) - Procedimento Ordinário - Alimentos - V. H. A. F. de S. - Vistos.
Ciência ao autor de que todas as diligências no sentido de localizar a ré resultaram infrutíferas. Assim, manifeste-se em termos
de prosseguimento, em 15 dias, ficando desde já deferida a citação por edital, caso requerida. Intime-se. - ADV: ROBERTO
NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP)
Processo 0009765-68.2013.8.26.0477 (047.72.0130.009765) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J. dos S. S.
- Vistos. No prazo de 05(cinco) dias, esclareça a autora se pretende produzir outras provas, especificando-as, em caso positivo,
sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: JOSEFA FONSECA (OAB 183878/SP)
Processo 0009852-58.2012.8.26.0477 (477.01.2012.009852) - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - Pedro Sergio de
Lira - Vistos. Diante da certidão lançada a fls. 48, intime-se o autor, através de seu patrono, pela imprensa oficial, para dar
regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JOSE CLAUDIO GALIAZZI (OAB
107755/SP)
Processo 0009860-55.2000.8.26.0477 (477.01.2000.009860) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Tatiana de
Souza Pimentel - Fazenda do Estado e outro - Vistos. Em face da inércia da inventariante em atender ao despacho de fls.
252, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MIRIAN REGINA FERNANDES MILANI FUJIHARA (OAB 94297/
SP), CIRANO FRANCISCO DE MARIA (OAB 77758/SP), ALUIR GUILHERME FERNANDES MILANI (OAB 84185/SP), VALERIA
CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP)
Processo 0009884-44.2004.8.26.0477 (477.01.2004.009884) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C.
O. N. - L. dos S. O. R. M. L. P. dos S. - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão de fls. 137/147. Na sequencia, expeçam-se
certidões de honorários, aos patronos nomeados as fls. 05/06 e 71/72 no máximo legal da tabela. Regularizados, comunique-se
e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: ANDRÉIA ANDRADE SENNA PATRICIO (OAB 219791/SP),
JOSE ROBERTO UGEDA (OAB 62548/SP)
Processo 0010146-76.2013.8.26.0477 (047.72.0130.010146) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. A. G. - A. A. T. - Vistos.
Defiro a Gratuidade Judiciária à requerida. Anote-se. Em cinco (05) dias, sob pena de preclusão, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando-as, manifestando o requerente, em igual prazo sobre os incidentes processuais,
autuados em apenso. Regularizados, ou certificado o decurso do prazo respectivo, ouça-se o Ministério Público. Int.. - ADV:
VILMA CRISTINA DE MENDONÇA (OAB 156503/SP), HUMBERTO REIS CHAVES (OAB 162288/SP)
Processo 0010269-45.2011.8.26.0477 (477.01.2011.010269) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. V. M. dos S. - Vistos.
Defiro a citação, por hora certa, requerida as fls. 53/54, desde que constatado pelo Senhor Oficial de Justiça, encarregado da
diligência, a situação fática que justifique a medida. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: VIVIANE COSTA SOUZA (OAB
262488/SP)
Processo 0010324-93.2011.8.26.0477 (477.01.2011.010324) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. J. S. C. - Vistos. Melhor
examinando os autos, observo que não houve resposta do INSS ao e-mail espelhado às fls. 53, devendo a Serventia oficiar ao
referido instituto requisitando a informação ali discriminada. Com endereço diverso nos autos, cite-se. Restando a diligência
negativa, dou por válida a citação editalícia, devendo a autora ser intimada a especificar provas em 05(cinco) dias, sob pena de
preclusão. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP), CARLA ROSSI ARAUJO (OAB 214262/SP)
Processo 0010347-10.2009.8.26.0477 (477.01.2009.010347) - Procedimento Ordinário - Guarda - S. dos S. - C. C. A. - A
Avaliação Psicossocial no autor Silvio e adolescentes, será no DIA 12.02.2014 ÀS 10:30 HS, no Setor Técnico Social deste
Fórum. - ADV: PAULA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 291930/SP), LINO KURHARA JUNIOR (OAB 197113/SP)
Processo 0010400-49.2013.8.26.0477 (047.72.0130.010400) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.
M. D. - R. L. D. - Vistos. Devidamente citado para, em três dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade
de o fazer, o executado quedou-se inerte. O Ministério Público exarou seu parecer opinando pela decretação da prisão do
executado. De fato o caso não comporta outra medida que não a extrema, já que o executado não cumpre com a obrigação
alimentar, deixando sua prole entregue à própria sorte. Ante o exposto e com fulcro no art. 733, § 1º, do CPC, DECRETO a
prisão civil de Robson Lee Dionisio, pelo prazo de 30(trinta) dias. Tendo em vista a planilha de débito acostada a fls. 27, expeçase mandado de prisão com prazo de validade de três anos, consignando-se a advertência de que o executado deverá ser posto
em liberdade assim que cumprido o decreto prisional, independentemente de alvará de soltura, se não estiver preso por outro
processo, de acordo com o item 55.2 do Provimento n.º 15/2010 da CGJ. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: RENATA ALÍPIO
(OAB 184468/SP), HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP), MELISSA LEITE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 293860/
SP)
Processo 0010449-27.2012.8.26.0477 (477.01.2012.010449) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Giovani Geraldo Abreu Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º