TJSP 08/01/2014 - Pág. 1911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1566
1911
Processo 0011399-02.2013.8.26.0477 (047.72.0130.011399) - Interdição - Tutela e Curatela - T. I. - A autora Tereza, deverá
assinar e retirar neste Cartório, o Termo de Curatela Definitivo, já feito. - ADV: JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP)
Processo 0011517-80.2010.8.26.0477 (477.01.2010.011517) - Execução de Alimentos - Alimentos - D. C. de C. D. e outros
- Vistos. SUSPENDO o processo pelo prazo de quinze (15) dias, com fundamento nos termos do artigo 13, “caput”, do CPC.,
para que o co-exequente Diego regularize sua representação processual, em razão de sua maioridade civil. Regularizados,
cite-se por edital, conforme requerido a fls. 79, assinalando o prazo de 20 (vinte) dias. Certificado o decurso do prazo para a
regularização processual acima determinada, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB 87753/SP),
SERGIO ROBERTO RAMOS (OAB 216682/SP)
Processo 0011531-93.2012.8.26.0477 (477.01.2012.011531) - Procedimento Ordinário - Guarda - L. H. K. - Vistos. Promova
a autora o regular andamento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARIA RAQUEL PINHEIRO
ROSSETO ARRAVAL (OAB 237624/SP)
Processo 0011871-71.2011.8.26.0477 (477.01.2011.011871) - Procedimento Ordinário - Guarda - R. S. R. dos S. e outro - N.
A. dos S. - Vistos. Por ora, aguarde-se o deslinde dos autos n.º 001857821-2012, autuados em apenso. Regularizados, tornem
os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JULIANA VALERIO DOS SANTOS COSTA (OAB 245847/SP), VITOR LEMES CASTRO
(OAB 289981/SP), MÁRIO FERREIRA DA SILVA (OAB 209322/SP)
Processo 0011962-35.2009.8.26.0477 (477.01.2009.011962) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - Jose
Maria da Fonseca Barroqueiro - Vistos. Melhor examinando os autos, reconsidero a decisão de fls. 84 para conceder um prazo
de 30(trinta) dias para que a ré desocupe o imóvel, já que o próprio autor nesse sentido se manifestou às fls. 79. Decorrido o
referido prazo, o Oficial de Justiça responsável pela diligência deverá retornar ao local para certificar-se do cumprimento da
ordem judicial, procedendo, em caso negativo, à sua desocupação forçada, oportunidade em que a ré poderá levar consigo
apenas seus pertences de uso pessoal. Faculto desde já a requisição de reforço policial e ordem de arrombamento, se
necessárias. Recolha-se o mandado anterior, expedindo-se novo. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO TOFFETI GONÇALVES
(OAB 236864/SP), SORAIA CASTELLANO (OAB 102667/SP), LIGIA GOMES DOS SANTOS (OAB 288321/SP)
Processo 0012220-40.2012.8.26.0477 (477.01.2012.012220) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Gustavo Pereira Felirmino - Vistos. Promova o autor o regular andamento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Intimese. - ADV: HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP), MELISSA LEITE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 293860/SP)
Processo 0012227-08.2007.8.26.0477 (477.01.2007.012227) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.
de L. da S. - A. C. de C. B. - - J. C. de C. - - A. C. C. - - H. L. de C. F. - Manifeste-se, a Drª Hilda Werdan de Araujo - OAB/SP:
68979, acerca de sua nomeação, pela OAB (fls. 343), para defender aos interesses do requerido, Sr. Antonio Carlos de Campos,
o qual foi citado por Edital; sob pena de substituição. - ADV: DULCINÉA APARECIDA MAIA (OAB 275854/SP), ROBERTO
HYGINO DE ARAUJO GRELLET (OAB 20544/SP)
Processo 0012258-86.2011.8.26.0477 (477.01.2011.012258) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. A. F. V. e outro - M.
dos P. V. - Vistos. Fls. 116: preliminarmente, apresentem os autores a planilha atualizada do débito alimentar. Prazo: 10 dias.
Após, tornem para decretação da prisão do executado. Decorrido o prazo no silêncio, aguarde-se o advento do termo final
do acordo. Intime-se. - ADV: MARIA RAQUEL PINHEIRO ROSSETO ARRAVAL (OAB 237624/SP), JOSEFA FONSECA (OAB
183878/SP), ANA MARIA SOARES (OAB 9067/MS)
Processo 0012340-25.2008.8.26.0477 (477.01.2008.012340) - Separação Litigiosa - Dissolução - E. O. da S. - M. A. da
S. - Certidão a fls. “Que o interessado fique ciente de que os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório onde
permanecerão pelo prazo de 30 dias, e que, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. Para os casos de ter sido requerida
a vista fora de cartório, com a procuração do requerente, defira-se pelo prazo de 10 dias.” - ADV: MÁRIO FERREIRA DA SILVA
(OAB 209322/SP)
Processo 0012527-04.2006.8.26.0477 (477.01.2006.012527) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Aelida Deize de
Mello Pacheco e outros - Fazenda do Estado - Autos de Processo n. 1883/06. Vistos. Fls.155/156: O pedido de isenção deve ser
formulado com a devida justificativa quanto ao atraso. Não se trata meramente de liberalidade judicial. Sem prejuízo, cumpra-se
integralmente a decisão de fls. 153. Int. - ADV: VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), ROMARIO DIAS MARTINS (OAB
283820/SP)
Processo 0013178-02.2007.8.26.0477 (477.01.2007.013178) - Execução de Alimentos - Alimentos - Igor Thauan de Oliveira
Silva - Gilmar da Silva - Promova o autor, o andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento dos
autos. - ADV: ANDRÉ CENEDESI (OAB 236717/SP), PAULO CESAR RIBEIRO COSTA (OAB 261240/SP), CARLOS WAGNER
GONDIM NERY (OAB 252519/SP)
Processo 0013533-70.2011.8.26.0477 (477.01.2011.013533) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. da S. B.
- Vistos. No prazo de 05(cinco) dias, esclareça o autor se pretende produzir outras provas, especificando-as, em caso positivo,
sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: GEORGIA FRUTUOSO SANTOS (OAB 290248/SP), NUBIA NASCIMENTO (OAB
317208/SP)
Processo 0013555-94.2012.8.26.0477 (477.01.2012.013555) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - K. G. T.
e outro - Vistos. Em que pese a certidão negativa de fls. 28, observo que o imóvel foi localizado em outras duas diligências,
cumpridas por Oficiais distintos. Assim, expeça-se novo mandado de citação e intimação nos mesmos moldes do anterior,
anexando cópia das certidões de fls. 18 e 21 verso. Intime-se. - ADV: JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP)
Processo 0013746-47.2009.8.26.0477 (477.01.2009.013746) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. O. de J. - Vistos. Diante
do decurso do prazo, certificado a fls. 99, no prazo de cinco (05) dias, manifeste a exequente, em termos de prosseguimento,
indicando, em igual prazo, bens passíveis de penhora, em nome do executado. Certificado o decurso do prazo respectivo,
cumpra-se o artigo 267, § 1º, do CPC., via imprensa oficial. Intime-se. - ADV: OSCAR SCHMIDT (OAB 43740/SP)
Processo 0013746-47.2009.8.26.0477 (477.01.2009.013746) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. O. de J. - Vistos. Diante
do decurso do prazo, certificado a fls. 99, no prazo de cinco (05) dias, manifeste a exequente, em termos de prosseguimento,
indicando, em igual prazo, bens passíveis de penhora, em nome do executado. Certificado o decurso do prazo respectivo,
cumpra-se o artigo 267, § 1º, do CPC., via imprensa oficial. Intime-se. - ADV: OSCAR SCHMIDT (OAB 43740/SP)
Processo 0014118-25.2011.8.26.0477 (477.01.2011.014118) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - T. de
O. - Intime-se a defensora, nomeada para defender os interesses da autora, a manifestar-se sobre o laudo de fls. 30/39, bem
como para esclarecer se pretende produzir outras provas, especificando-as, em caso positivo, sob pena de preclusão. Prazo: 10
dias. - ADV: GLAUCIA BEVILACQUA (OAB 228615/SP)
Processo 0014216-49.2007.8.26.0477 (477.01.2007.014216) - Arrolamento de Bens - Maria Paulo Romano e outros Fazenda do Estado - Certidão a fls. “Que o interessado fique ciente de que os autos foram desarquivados e encontram-se
em cartório onde permanecerão pelo prazo de 30 dias, e que, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. Para os casos de
ter sido requerida a vista fora de cartório, com a procuração do requerente, defira-se pelo prazo de 10 dias.” - ADV: HELON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º