TJSP 08/01/2014 - Pág. 201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1566
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Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004304-29.2006.8.26.0197; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
WEO Administração de Imoveis Ltda; Advogado: Antonio Moreno Neto (OAB: 124917/SP); Agravado: prefeitura do municipio de
francisco morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP);
2068656-24.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0148034-59.2010.8.26.0100; Assunto: Estaduais; Agravante: Unidas
S/A; Advogada: Lígia Regini da Silveira (OAB: 174328/SP); Advogada: Leticia Ramires Pelisson (OAB: 257436/SP); Agravado:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP);
2068658-91.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Procedimento
Sumário; Nº origem: 4005862-06.2013.8.26.0590; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: George Santos Marques;
Advogado: Mauro Lucio Alonso Carneiro (OAB: 17410/SP); Advogado: Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto (OAB: 45351/SP);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social;
2068659-76.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Ordinário;
Nº origem: 3003274-66.2013.8.26.0453; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: JANE BUCHAIN ROTH;
Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado:
SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA;
2068687-44.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0018818-07.2001.8.26.0053; Assunto: Férias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP); Agravado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira; Advogado: Eduardo
Alexandre Young Abrahão (OAB: 153912/SP); Advogada: Fabíola Meira de Almeida Santos (OAB: 184674/SP);
2068695-21.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário;
Nº origem: 1004742-72.2013.8.26.0462; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante:
ALEXANDRE ULISSES BRANDAO; Advogado: Leonardo Ripamonti (OAB: 325707/SP); Agravada: JUIZA DA 2 VARA CIVEL DA
COMARCA DE POA;
2068699-58.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004817-65.2004.8.26.0197; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
WEO Administração de Imoveis Ltda; Advogado: Antonio Moreno Neto (OAB: 124917/SP); Agravado: prefeitura do municipio de
francisco morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP);
2068711-72.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1015007-02.2013.8.26.0053; Assunto: ASSISTÊNCIA SOCIAL; Agravante: JOVEM
BENEDICTO DE MORAES; Agravante: PEDRO HESPANHOL FILHO; Agravante: PEDRO ODILON TORRES ARO; Agravante:
SEBASTIÃO ZANQUINI FILHO; Agravante: ANTONIO ONOFRE; Agravante: DORIVAL CAGNIN; Agravante: FAUSTINO
VACCARI; Agravante: JOSÉ CAGNIN; Agravante: ADALBERTO FRIGIERI; Agravante: VALDEMAR CAGNIN; Advogado: Jose
Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP); Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravado: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP;
2068715-12.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012127-35.2005.8.26.0053; Assunto: Exclusão - ICMS; Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP); Agravado: Melting Artefatos de Borracha
Ltda.; Advogado: Sandoval Araujo da Silva (OAB: 105528/SP);
2068717-79.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 3005817-78.2013.8.26.0344; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Agravante: joão aparecido matielo; Advogado: Sergio Henrique Assaf Guerra (OAB: 109193/SP); Agravado: delegado regional
tributário estadual de marilia da secretaria de estado da fazenda de são paulo; Agravado: Secretaria de Estado da Fazenda do
Estado de São Paulo;
2068718-64.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0016051-53.2010.8.26.0320; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
HBS AUTOMOTIVE INDUSTRIA E COMERCIO DE FREIOS LTDA EPP; Advogada: Karina Fernanda de Paula (OAB: 214344/
SP); Advogada: Maria Ines Ghidini (OAB: 275519/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP; Advogada:
Monica Hildebrand de Mori (OAB: 126957/SP);
2068727-26.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Interpelação; Nº origem:
0003970-78.2012.8.26.0263; Assunto: Indisponibilidade de Bens; Agravante: LUIZ CARLOS DOMINGOS; Advogado: Aparecido
Fernandes Leitao (OAB: 126421/SP); Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º