TJSP 08/01/2014 - Pág. 2046 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1566
2046
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região, com as nossas homenagens, independentemente da formação de autos
suplementares. Int. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), TUFY NICOLAU JUNIOR (OAB 224373/SP)
Processo 0000439-76.2007.8.26.0483 (483.01.2007.000439) - Arrolamento de Bens - L. F. S. - - R. C. S. - - C. C. S. - J.
S. S. - Vistos. Providencie a parte interessada, no prazo de cinco dias, a retirada do formal de partilha expedido. Cumprido
ou não o item anterior, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: BRUNO THIAGO LINHARES ARCÂNGELO (OAB 160003/SP),
DANILO AUGUSTO LINHARES ARCÂNGELO (OAB 179447/SP), FLAVIA APARECIDA PINHO TURBUK SOUZA (OAB 145483/
SP), NELSON ARCANGELO (OAB 150643/SP)
Processo 0000695-09.2013.8.26.0483 (048.32.0130.000695) - Procedimento Ordinário - Suspensão da Exigibilidade Decasa Açúcar e Álcool Sa Em Recuperação Judicial - Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao autor acerca da contestação
apresentada. - ADV: THIAGO BOSCOLI FERREIRA (OAB 230421/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), LUIZ
PAULO JORGE GOMES (OAB 188761/SP)
Processo 0000714-15.2013.8.26.0483 (048.32.0130.000714) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - F. H.
de M. - F. G. P. - - M. de M. - Vistos. Suspendo o andamento do processo por 30 dias. Decorrido o prazo, dê-se nova vista. Int.
- ADV: MARCOS ROBERTO ANDRADE MORAIS (OAB 263958/SP), PEDRO AUGUSTO OBERLAENDER NETO (OAB 204346/
SP)
Processo 0000738-24.2005.8.26.0483 (483.01.2005.000738) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Edmar Atevaldo de
Ataide - Telesp - - Intelig - - Oi Telemar Norte Leste Sa - - Geral Recordes Administracao Consorcio Ltda e outro - Vistos. Petição
de fls. 974/976: 1-Anoto que o cálculo de fls. 917/921 já foi homologado pela decisão de fls. 969 e vº. 2-Expeça-se mandado
autorizando o exequente a fazer o levantamento do valor depositado às fls. 897. 3-Ante a homologação dos cálculos que apurou
a diferença entre o que a TELEMAR depositou e o realmente devido, arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre essa
diferença encontrada, ou seja, sobre R$ 1.653,29 (fls. 972), que resulta em R$ 165,32, totalizando, assim, o remanescente
devido pela TELEMAR em R$ 1.818,61. 4-Dessa forma, expeça-se, também, mandado autorizando o exequente a fazer o
levantamento do valor já atualizado de R$ 1.818,61. 5-Após, diligencie a serventia junto ao banco depositário quanto a eventuais
valores bloqueados ou depositados a maior pelas empresas executadas e, expeçam-se mandados autorizando que elas façam
os respectivos levantamentos. 6-Em seguida, tornem os autos conclusos para extinção. Int. (Obs: mandados de levantamento
à disposição do exequente, bem como dos executados Telemar e Intelig.) - ADV: MARINA MOSCARDI FLORA (OAB 280051/
SP), MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA FLORA (OAB 47485/SP), CELSO SIMOES VINHAS (OAB 23835/SP), DANIEL DE LIMA
CABRERA (OAB 217719/SP), GUSTAVO BARBOSA VINHAS (OAB 255427/SP), ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO (OAB
204155/SP), FABIANA DE ALMEIDA CHAGAS (OAB 169510/SP), ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP),
CARMEN LYGIA DIAS DE PADUA YAZBEK (OAB 128716/SP)
Processo 0001069-25.2013.8.26.0483 (048.32.0130.001069) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução A. L. T. S. - M. S. V. - Vistos. 1-Recebo a apelação interposta pela(o) ré(u) às fls. 129/132, nos seus efeitos devolutivo e
suspensivo. 2-Vista à autora/apelada, para oferecimento de contrarrazões. 3-Após, subam estes autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens, independentemente da formação de autos suplementares. Int.
- ADV: ANTONIO ROLNEI DA SILVEIRA (OAB 167713/SP), EDINÉIA SANTANA GREGATI (OAB 322369/SP), MANOEL BATISTA
DE LIMA (OAB 55999/SP)
Processo 0001226-47.2003.8.26.0483 (483.01.2003.001226) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Suely Nunes
Froes - Jose Clovis Froes de Moraes - Vistos. Expeça-se mandado autorizando a exequente a fazer o levantamento do valor
depositado às fls. 331, deduzindo-se o valor que deve ser reservado solicitado no ofício de fls. 329. No mais, aguarde-se por 30
dias e, após, dê-se vista à exequente para que apesente o cálculo atualizado e discriminado do seu débito. Int. (Obs: Mandado
de levantamento à disposição) - ADV: PAULO SERGIO RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB 160985/SP), MAURICIO HERNANDES
(OAB 122789/SP), LOURIVAL PIMENTA DE OLIVEIRA (OAB 37475/SP), AMAURI CESAR DA SILVA DIAS (OAB 189451/SP)
Processo 0001257-18.2013.8.26.0483 (048.32.0130.001257) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Unipetro Tupã Distribuidora de Petróleo Ltda - Paulo Eduardo Ricci - - Luiz Carlos Dorna - Dorna & Ricci Ltda Me - Vistos.
Ante a concordância da exequente defiro o parcelamento do débito nos termos do artigo 745-A do CPC. Expeça-se mandado
autorizando a exequente a fazer o levantamento do valor depositado. Suspendo os atos executórios e determino que se aguarde
os próximos depósitos e, desde já, autorizo a expedição de mandado de levantamento assim que realizados. Int. (Obs: mandado
de levantamento à disposição em cartório.) - ADV: JURANDIR ANTONIO CARNEIRO (OAB 129884/SP), JOSE ANTONIO
VOLTARELLI (OAB 130969/SP), RONALDO DA SANÇÃO LOPES (OAB 291173/SP), CARLOS RENATO GUARDACIONNI
MUNGO (OAB 140621/SP)
Processo 0001331-92.2001.8.26.0483 (483.01.2001.001331) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Agap
Agropastoril Ltda - Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros Sa - Vistos. Ante a liquidação do débito, JULGO EXTINTA a presente
execução para cumprimento de sentença, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos. Custas, pelo(a) executado(a). P . R . I . - ADV: ANTONIO ROLNEI DA SILVEIRA (OAB 167713/
SP), MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP), SILVIO AUGUSTO PANUCCI (OAB 160605/SP)
Processo 0001342-09.2010.8.26.0483 (483.01.2010.001342) - Procedimento Ordinário - Marli Aparecida Mariano Caçula Instituto Nacional Seguro Social - Vistos. Cumpra-se a r. decisão. Arquivem-se estes autos. Int - ADV: CLAUDIO MARCIO DE
ARAUJO (OAB 262598/SP), FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/
SP)
Processo 0001603-71.2010.8.26.0483 (483.01.2010.001603) - Procedimento Ordinário - Valerie Pansera Santos - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o(a) autor(a), no prazo de cinco dias, o que entender
adequado para o regular andamento do processo. Int - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP)
Processo 0001620-05.2013.8.26.0483 (048.32.0130.001620) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos
Princípios Administrativos - Ministério Público do Estado de São Paulo - - MUNICÍPIO DE MARABÁ PAULISTA - José Monteiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º