TJSP 08/01/2014 - Pág. 524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1566
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da Silva Fernandes - Afonso Possani Netto - Certifico e dou fé que em cumprimento a r.74 expedi certidão de honorários
conforme cópia que segue. A seguir encaminho os autos à publicação para que a DR(A) REGIANE PINTO CATÃO fique ciente
que sua certidão de honorários encontra-se disponível no E-SAJ para impressão.. Nada Mais. Jaguariuna, 26 de novembro de
2013. Eu, ___, Maria Carolina Ribeiro Alves, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: REGIANE PINTO CATÃO (OAB 221883/SP)
Processo 0004842-28.2011.8.26.0296 (296.01.2011.004842) - Alvará Judicial - Família - Michael Willian Almeida Gusmão
- Vistos. Em nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e
anotações de praxe. Int. - ADV: ALEX LUCIANO BERNARDINO CARLOS (OAB 218199/SP)
Processo 0004901-50.2010.8.26.0296 (296.01.2010.004901) - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - A.
D. R. da S. - Certifico e dou fé que em cumprimento a r. Sentença de fls. 32 expedi certidão de honorários conforme cópia que
segue. A seguir encaminho os autos à publicação para que a DR(A) DANILO TEIXEIRA RECCO fique ciente que sua certidão de
honorários encontra-se disponível no E-SAJ para impressão. Nada Mais. Jaguariuna, 22 de novembro de 2013. Eu, ___, Maria
Carolina Ribeiro Alves, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP)
Processo 0004928-33.2010.8.26.0296 (296.01.2010.004928) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Fabio Granghelli - - Daniela Fabiana da Fonseca Granghelli - Francisco Antonio Genaim - - Sandra Helena Cararro Genain
- Certifico e dou fé que, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1307/2007, ENCAMINHO estes autos à publicação para: que
o autor / exequente: manifeste-se em cinco dias sobre petição / ofício de fls. 125/127. - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE
OLIVEIRA (OAB 195536/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP)
Processo 0004948-92.2008.8.26.0296 (296.01.2008.004948) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Geraldo Antonio Mendes - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Certifico e dou fé que, nos termos do COMUNICADO CG Nº
1307/2007, ENCAMINHO estes autos à publicação para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de petição do INSS de fls.
186/190. - ADV: MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO (OAB 269447/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/
SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0004950-57.2011.8.26.0296 (296.01.2011.004950) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Banco
Santander Brasil Sa - Katia Regina Roberto Simões - Certifico e dou fé que, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1307/2007,
ENCAMINHO estes autos à publicação para: que o autor / exequente: manifeste-se em cinco dias sobre correspondência (AR)
de fls. 63/64. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 0004960-38.2010.8.26.0296 (296.01.2010.004960) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.
P. L. de L. - C. H. B. do A. - Certifico e dou fé que, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1307/2007, ENCAMINHO estes autos
à publicação para: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo. - ADV: PAULA ROBERTA LEME (OAB 293611/SP), JACQUELINE FRANÇA (OAB 203176/SP)
Processo 0004986-02.2011.8.26.0296 (296.01.2011.004986) - Alvará Judicial - Família - Renato Belli Filho - Certifico e dou
fé que, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1307/2007, ENCAMINHO estes autos à publicação para: que o autor /exequente:
manifeste-se em cinco dias sobre ofício de fls. 52 a 68. - ADV: REGIANE PINTO CATÃO (OAB 221883/SP), CARLA RENATA
DALL OCA FOSSA (OAB 310415/SP)
Processo 0005002-53.2011.8.26.0296 (296.01.2011.005002) - Execução de Alimentos - Alimentos - I. G. - M. R. G. - Vistos.
Ante a manifestação favorável do Ilustre Promotor de Justiça às fls. 63, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo
794, I, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios do(a) nobre advogado(a) nomeado(a) a fl. 07 no valor
máximo da tabela. Expeçam-se: a) a competente certidão de honorários; b) ofício à empregadora do requerido. Após o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e anotações de praxe. P.R.I. - ADV: CAMILA ANDRESA
MOURA DE OLIVEIRA GUERREIRO (OAB 308489/SP), REGIANE PINTO CATÃO (OAB 221883/SP)
Processo 0005002-53.2011.8.26.0296 (296.01.2011.005002) - Execução de Alimentos - Alimentos - I. G. - M. R. G. - Certifico
e dou fé que em cumprimento a r.Sentença, expedi certidão de honorários para Dra Regiane Pinto Catão e ofício à empregadora
do requerido, conforme cópia que segue. A seguir encaminho os autos à publicação para que fique ciente que está disponível
no sistema E-SAJ. Nada Mais. Jaguariuna, 25 de novembro de 2013. Eu, ___, Maria Carolina Ribeiro Alves, Escrevente Técnico
Judiciário. - ADV: CAMILA ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA GUERREIRO (OAB 308489/SP), REGIANE PINTO CATÃO (OAB
221883/SP)
Processo 0005017-27.2008.8.26.0296 (296.01.2008.005017) - Monitória - Banco Santander Banespa Sa - Carlos Aparecido
da Silva - Vistos. Intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, para que em 48 horas dê regular prosseguimento ao feito, sob
pena de extinção. Int. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 0005061-41.2011.8.26.0296 (296.01.2011.005061) - Procedimento Ordinário - Nulidade - Luis Antonio Duckur Vivian Andrade Campos Duckur - Fls. 27/28: Os embargos devem ser rejeitados, pois, data venia, não há omissões, obscuridades
ou contradições na sentença embargada. De fato, os embargos declaratórios opostos têm efeitos infringentes, pois objetivam
reapreciar matéria regularmente julgada, o que é inadequado, pois o escopo deste instrumento processual é, tão somente,
suprimir eventual omissão, contradição ou obscuridade existente na decisão judicial anteriormente proferida. É o que ocorre
no presente caso, devendo a embargante manifestar o seu inconformismo pela via recursal adequada. Pelo exposto, conheço,
mas nego provimento aos embargos de declaração opostos à fls. 27/28. Fls. 29/30: pendendo decisão acerca dos embargos
declaratórios opostos, e ora decididos, não há que se falar em escoamento do prazo para complementação das custas. Int. ADV: HELTON NEY SILVA BRENES (OAB 200830/SP), VIVIAN ANDRADE CAMPOS
Processo 0005061-41.2011.8.26.0296 (296.01.2011.005061) - Procedimento Ordinário - Nulidade - Luis Antonio Duckur Vivian Andrade Campos Duckur - Vistos. Tratando-se de posse velha, INDEFIRO o pedido liminar de reintegração de posse.
Indefiro a gratuidade da Justiça, uma vez que a parte autora, advogada atuante nesta Comarca, não pode ser considerada
pobre nos termos da lei. Assim, recolham-se as custas em 05 dias. intime-se. - ADV: VIVIAN ANDRADE CAMPOS, HELTON
NEY SILVA BRENES (OAB 200830/SP)
Processo 0005061-41.2011.8.26.0296 (296.01.2011.005061) - Procedimento Ordinário - Nulidade - Luis Antonio Duckur Vivian Andrade Campos Duckur - Aos 06 de novembro de 2013, às 14h10min, nesta cidade e Comarca de Jaguariúna, Estado
de São Paulo, na sala de audiências, onde presente se encontrava a MMª. Juíza de Direito, Dra. VIVIANI DOURADO BERTON,
comigo escrevente e os porteiros dos auditórios, pelo MMª. Juíza foi declarada aberta a presente audiência. Presente a
requerida Dra. Vivian Andrade Campos Duckur. Ausente o requerente e seu patrono. Iniciados os trabalhos, restou prejudicada
a audiência. Pela MMª Juíza foi dito: “Tendo em vista o não cumprimento da decisão de folhas 142, redesigno a presente para
o dia 12 de fevereiro de 2014, 14h30min. Publique-se com urgência, cumprindo-se a decisão. Saem os presentes intimados.
Nada mais.” Eu, ___________ (Luiz Fabiano Botelho Lucas), Escrevente Técnico Judiciário-Estenotipista, matrícula TJSP nº
818.328-8, digitei. - ADV: VIVIAN ANDRADE CAMPOS, HELTON NEY SILVA BRENES (OAB 200830/SP)
Processo 0005073-55.2011.8.26.0296 (296.01.2011.005073) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Teles dos
Santos - - Marcia Teles Fidelis - - Marli Teles Vieira - - Marilza Teles dos Santos Nicoletti - - Ana Gomes dos Santos - Mateus
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º