TJSP 08/01/2014 - Pág. 539 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1566
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- Banco Aymoré Crédito , Financiamento e Investimento - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Arquivo, com as anotações de
praxe, observadas as cautelas de estilo. Int. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DANIEL AMORIM
ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP)
Processo 0120213-12.2012.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - Ronaldo de Jesus Bote Alonso José Ângelo Betarelli - Ronaldo de Jesus Bote Alonso - Vistos. Fls. 220/222: Atribuído efeito suspensivo, aguarde-se decisão do
agravo. Int. - ADV: OLGA ALMADA COOKSEY (OAB 157708/SP), RONALDO DE JESUS BOTE ALONSO (OAB 192527/SP)
Processo 0121121-16.2005.8.26.0100 (583.00.2005.121121) - Procedimento Sumário - F. N. Assessoria Empresarial Ltda.
- Nec Solutions S/A - - Telecomunicaçãoes de São Paulo S/a. Telesp - - Elke Priscila Kamrowski - Elke Priscila Kamrowski Exequente: retirar guia de mandado de levantamento judicial. - ADV: GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP), ELKE
PRISCILA KAMROWSKI (OAB 168736/SP), ANA MARIA FERRAZ DO AMARAL RAVAGLIA DUARTE (OAB 62423/SP), FLAVIO
TEIXEIRA THIBURCIO (OAB 64435/SP), ALEXANDRE MACHADO BELTRÃO DE CASTRO (OAB 187455/SP), DANIEL ALVES
FERREIRA (OAB 140613/SP), GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO (OAB 25685/SP)
Processo 0122350-64.2012.8.26.0100 (583.00.2012.122350) - Protesto - Liminar - Fr Tec Informática Ltda - Abano Rj
Distribuidora Ltda - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Arquivo, com as anotações de praxe, observadas as cautelas de estilo.
Int. - ADV: CLAUDIA BASACCHI (OAB 120283/SP), FLAVIO CALLADO DE CARVALHO (OAB 121381/SP), FABIOLA ALVES
PEREIRA (OAB 288524/SP), RENATA APARECIDA PRESTES ELIAS DE CARVALHO (OAB 141490/SP)
Processo 0124633-60.2012.8.26.0100 (583.00.2012.124633) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Thais Nogueira Lefcadito Alvares - Academia Internacional de Cinema Aic - Vistos. Fls. 254/264: Recolha a apelante Academia
Internacional de Cinema - AIC a diferença do valor de preparo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção do recurso.
Int. - ADV: ALINE DE MELO MARTINS (OAB 237229/SP), CELIO LUIZ MULLER MARTIN (OAB 127229/SP)
Processo 0127230-36.2011.8.26.0100 (583.00.2011.127230) - Monitória - Centro Automotivo Avec Sociedade Ltda Me. Defiro Bacenjud e Infojud. Seguem endereços. Diga a autora. Intime-se. - ADV: ANDREIA BOTTI AZEVEDO (OAB 284573/SP)
Processo 0127947-48.2011.8.26.0100 (583.00.2011.127947) - Procedimento Ordinário - Panalpina Ltda - Macz Logística
Ltda e outro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, em face da MACZ condenando a ré a restituir à autora o importe
de R$1.026.169,20 a ser corrigido monetariamente a partir da data de seu pagamento e acrescido de juros de mora a contar
da citação, à taxa de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil, bem como ao pagamento das custas e honorários de
10% sobre a condenação. Ainda, julgo EXTINTO o feito em relação à corré Transpesa, sem exame do mérito. Condeno a autora
nas custas e honorários de R$2.000,00. Julgo prejudicada a medida cautelar de arresto nº 0211465-67.2010.8.26.0100. CRIP.
VALOR DO PREPARO R$ 22.959,80 VALOR DO PORTE DE REMESSA/RETORNO R$58,00 - ADV: EDGARD FIORE (OAB
105299/SP), OZÉIAS LUIZ PARRA PEREIRA (OAB 274373/SP), LAERCIO MONTEIRO DIAS (OAB 67568/SP), EDUARDO
NOGUEIRA FRANCESCHINI (OAB 234273/SP), DANIEL DORSI PEREIRA (OAB 206649/SP), MARCELO CORRÊA VILLAÇA
(OAB 147212/SP), RICARDO DE CARVALHO APRIGLIANO (OAB 142260/SP)
Processo 0128423-52.2012.8.26.0100 (583.00.2012.128423) - Procedimento Ordinário - Anulação - Nelson Akito Imagure e
outro - Even Construtora Chamaeleon Even - Vistos. Fls. 296/328: Recebo o recurso de apelação, em ambos os efeitos. Vista à
parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado - Primeira
Subseção, para julgamento do recurso, com as nossas homenagens. Int. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP),
CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP), KATIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB 163617/SP)
Processo 0135806-81.2012.8.26.0100 (583.00.2012.135806) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Carolina Garcia
Vera - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Vistos. Cumpra-se fls. 264, com a máxima urgência. Int. - ADV: CARLOS
MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP), ALEXANDRE FARDIN (OAB 129268/SP)
Processo 0140393-49.2012.8.26.0100 (583.00.2012.140393) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Adriane de Alencar Ferrarese - Vistos. Diante da inércia quanto
ao teor de fls. 61, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da presente ação, e, em
conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII, do Código de
Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com as cautelas de estilo, observadas as anotações de
praxe. P.R.I.C. - ADV: EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 87790/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 0140530-31.2012.8.26.0100 (583.00.2012.140530) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condomínio Chateaux de France - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, em conformidade com
o inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o réu a pagar ao requerente a importância de
R$4.601,63, com incidência de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir da data do cálculo (fls. 62). Nos
termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, condeno a ré a pagar as prestações vincendas até findar a execução.
Arcará o requerido com o pagamento de honorários advocatícios fixados em 20% do valor da condenação corrigida, além da
devolução das custas processuais corrigidas desde o desembolso. RIP. VALOR DO PREPARO R$101,33 VALOR DO PORTE DE
REMESSA/RETORNO R$29,50 - ADV: ANDREA MARA GARONI SUCUPIRA (OAB 131739/SP)
Processo 0143198-72.2012.8.26.0100 (583.00.2012.143198) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Mi55
Confecções Ltda - Banco Itaú S/A - Vistos. Forme-se o segundo volume, a partir de fls. 211, consoante já determinado. Julgo
DESERTO o recurso de apelação interposto às fls. 183/210, nos termos do art. 511 do Código de Processo Civil, tendo em vista
que a parte apelante, mesmo após ter sido regularmente intimada para recolhimento das custas relativas à diferença de porte
de remessa e retorno dos autos, quedou-se inerte. Certifique a Serventia o trânsito em julgado. Após cumprido o ítem anterior,
diante do título executivo judicial existente, cadastre-se o processo de execução, nos próprios autos, com inversão dos pólos da
lide. Na sequência, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguardese provocação no Arquivo. Intime-se. - ADV: REINALDO KLASS (OAB 119855/SP), MALVINA MARIA DI SANTO COLTACCI
(OAB 188117/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP)
Processo 0144861-56.2012.8.26.0100 (583.00.2012.144861) - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Cia de Fiação e
Tecidos Santo Antônio - Vistos. Fls. 33: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivemse os autos. Int. - ADV: FÁBIO RODRIGUES BELO ABE (OAB 257359/SP), ALVARO AUGUSTO SILVA CLEMENTINO (OAB
36522/MG), FLÁVIO LUÍS PETRI (OAB 167194/SP), IVANO VERONEZI JUNIOR (OAB 149416/SP), BERNARDO JOSÉ SILVA
MASCARENHAS CLEMENTINO (OAB 64653/MG)
Processo 0148184-06.2011.8.26.0100 (583.00.2011.148184) - Depósito - Depósito - B.v.financeira S.a.-crédito, Financiamento
e Investimento - Jose Ubiratam Paulo Guimaraes - Vistos. Fls. 84/94: O bloqueio de valores não bloqueia definitivamente
a conta, somente transfere o valor bloqueado na data para conta judicial. Tratando-se de contra salário, expeça-se guia de
levantamento do valor bloqueado, em nome do executado. No mais, manifeste-se o exequente, em 10 (dez) dias, em termos de
prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO
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