TJSP 09/01/2014 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1567
2108
Processo 0002983-47.2009.8.26.0360 (360.01.2009.002983) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Osmerinda de Lourdes Souza Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - NC(Ciência à parte autora do recebimento
dos autos do TRF, para requerer o que de direito. Após a requerida será intimada pessoalmente para o mesmo fim.) - ADV:
SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS (OAB 157601/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 0003091-37.2013.8.26.0360 (036.02.0130.003091) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Justiça Pública - Bruno Henrique Soares Jorenti e outros - Saúde Publica - NOTA DE
CARTÓRIO: Autos com vista para apresentação de memoriais no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOSELITO CARDOSO DE
FARIA (OAB 169970/SP)
Processo 0003318-27.2013.8.26.0360 (036.02.0130.003318) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Dircioni Faria Cláudio - Vistos. Apresente a parte autora a negativa das empresas em fornecer as
informações extrajudicialmente. Apresentada a negativa, fica deferida a expedição de ofícios. Quanto ao pedido do INSS
(fls.196): DEFIRO, providencie a serventia. Intime-se. - ADV: MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP), CAIO GONÇALVES
DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP)
Processo 0003599-56.2008.8.26.0360 (360.01.2008.003599) - Despejo - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Espolio de
Waldemar Guido Biajoto - Milton Campoe - ( x ) retirar o alvará de levantamento05 dias, sobre a juntada de documentos novos
(alvará de levantamento). - ADV: WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/SP), ALOISIO GOMES (OAB
141947/SP)
Processo 0003703-09.2012.8.26.0360 (360.01.2012.003703) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Caroline Xavier da Silva e outros - Fazenda Pública do Estado de Sao Paulo - Vistos. Recebo o recurso
de apelação em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Encartadas ou decorrido o prazo, procedam-se às anotações de praxe
e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Competente. Dil. - ADV: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/
SP), ANDREZA CRISTINA CERRI BERTOLETTI (OAB 164695/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), MÁRCIO CÉSAR
BERTOLETTI (OAB 240856/SP)
Processo 0003716-81.2007.8.26.0360 (360.01.2007.003716) - Outros Feitos não Especificados - José Dantas Sobrinho Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Homologo o cálculo apresentado pela executada, requisite-se o pagamento e
dê-se ciência às partes. Com o depósito, fica desde já autorizado o levantamento, com intimação pessoal da autora. Após, diga
a exequente se está satisfeita a obrigação. No silêncio, tornem para extinção. Dil. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB
73759/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), HELOISA GOUDEL GAINO COSTA (OAB 252447/SP), MARCELO
GAINO COSTA (OAB 189302/SP)
Processo 0003745-24.2013.8.26.0360 (036.02.0130.003745) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - Marcelo
Vasconcellos da Silva - *Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores, da redesignação da audiência anteriormente
agendada para 20/03/2014, para 31/03/2014 às 15:00 horas. - ADV: MARCUS VINICIUS VENTURINI (OAB 206861/SP), JAIR
CARLOS PEREIRA ROTTA (OAB 264504/SP)
Processo 0003784-31.2007.8.26.0360 (360.01.2007.003784) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmãos Muffato
& Cia Ltda - Supermercado Gilse Ltda - *Diga o exequente sobre estimativa de honorários do perito Dr. Otavio V.Silva Neto:
R$3000,00. - ADV: DR.ELVIS BITTENCOURT (OAB 19015/PR), EDUARDO GROSS (OAB 41552/PR), ORESTES MAZIEIRO
(OAB 90426/SP)
Processo 0004006-91.2010.8.26.0360 (360.01.2010.004006) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Adilson Bento
- Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV:
SERGIO SARRAF (OAB 84031/SP)
Processo 0004193-70.2008.8.26.0360 (360.01.2008.004193) - Procedimento Ordinário - Concessão - Jose Henrique Batista
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de
documentos novos (art. 398 do CPC). - ADV: MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB
233486/SP)
Processo 0004345-45.2013.8.26.0360 (036.02.0130.004345) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Rosinéia Santiago Peixeiro ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). - ADV: RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB
61234/SP)
Processo 0004550-45.2011.8.26.0360 (360.01.2011.004550) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins - Jose Otavio Martins Guerra - NOTA DE CARTÓRIO: - DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 14/01/2014, ÀS 16H30. - ADV: MARCELO TORRES FREITAS (OAB 131543/SP), MARISA CRISTINA
DA SILVEIRA ARAUJO (OAB 184789/SP)
Processo 0004626-50.2003.8.26.0360 (360.01.2003.004626) - Procedimento Ordinário - Propriedade Resolúvel - Alfredo
Claro Ricciardi - Joao Zulli - - Regina Aparecida de Assis Zulli - - Ronaldo Afonso de Assis - - Joao de Assis Quessada Zuli - Antonio Rodolfo de Assis Quessada Zulli - - Maristela de Assis Quessada Zulli e outro - Wanir Comparotto Costal - Vistos. Diga
a parte autora vencedora em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB 61234/SP),
ALFREDO CLARO RICCIARDI (OAB 17796/SP), MARCOS MENECHINO JUNIOR (OAB 199668/SP), MIGUEL LAGUNA (OAB
35139/SP), JULIO EDUARDO RICCIARDI (OAB 52455/SP)
Processo 0004755-06.2013.8.26.0360 (036.02.0130.004755) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Supermercado
Hawai Ltda Epp e outros - *NC(Aguardando manifestação da parte autora sobre a contestação apresentada.) - ADV: ARNOR
SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ANDREIA DE OLIVEIRA JACINTO VALLIM (OAB 142107/SP)
Processo 0004871-80.2011.8.26.0360 (360.01.2011.004871) - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos
Menores - Isabel Maria da Silva - Vistos. Cite-se a herdeira por edital, devendo a parte autora apresentar minuta. Prazo 10 dias.
Intime-se. - ADV: VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP)
Processo 0004969-31.2012.8.26.0360 (360.01.2012.004969) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Vistos. Petição retro: DEFIRO. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV: GISELE
FERNANDA DA COSTA BARBOSA DA SILVA (OAB 319259/SP), JULIANA OLIVEIRA SANTOS (OAB 238665/SP)
Processo 0005006-29.2010.8.26.0360 (360.01.2010.005006) - Execução de Alimentos - Alimentos - Amanda Regina
Gonçalves de Almeida - Reginey Gonçalves de Almeida - Aguardando a retirada do Mandado de Levantamento Expedido. - ADV:
PAULA ZAMMARIAN CORREA (OAB 239236/SP), MARCELO BUZZO FRAISSAT (OAB 209938/SP), ANGELO DONIZETI BERTI
MARINO (OAB 106467/SP)
Processo 0005385-96.2012.8.26.0360 (360.01.2012.005385) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Domingos Del
Duque - Vistos. Recebo, também, o recurso da requerida em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Encartadas ou decorrido o
prazo, procedam-se às anotações de praxe e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Competente. Dil. - ADV: MARCELO
GAINO COSTA (OAB 189302/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º