TJSP 10/01/2014 - Pág. 1116 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1568
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se o exequente em termos de prosseguimento útil do feito, em 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE
CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 0000355-90.2011.8.26.0368 (368.01.2011.000355) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luis Carlos Boer
- Maicon Freitas Alves - Fls. 46/47: Regularize-se no Sistema o nome da Patrona do autor, certificando-se. Após, defiro vista dos
autos fora de Cartório ao autor, por 05 (cinco) dias, mediante carga. Intimem-se. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP),
FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0000477-35.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000477) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Monica Gil da Silva - Maria Madalena Caires Pereira - Vistos. Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário
da Justiça Eletrônico o nome da Dra.Sabrina Decresci Colateli, OAB nº 213.991, nomeada para defender os interesses da
parte requerida e intime-se para, no prazo de 15 dias, manifestar nos autos do processo. Após, tornem os autos conclusos.
Intimem-se. - ADV: MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP), SABRINA DECRESCI COLATELI (OAB 213991/
SP), SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
Processo 0000479-73.2011.8.26.0368 (368.01.2011.000479) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Helenir Aralli - Banco do Brasil Sa - Considerando que ainda não houve julgamento no AI 754.745/SP em trâmite pelo Supremo
Tribunal Federal, em que se determinou a suspensão de todas as ações relacionadas ao Plano Collor II, reconhecendo-se a
repercussão geral da matéria, determino a suspensão do feito até final julgamento do Agravo. Intimem-se. - ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE
CAMARGO (OAB 253728/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 0000601-52.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000601) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Paulo
Sergio Caldeira Pires - Banco Itaucard Sa - Vistos. Façam-se as comunicações necessárias, a fim de constar no polo ativo o
correto nome da parte autora: Cláudia Ramalho Caldeira Pires curadora provisória de Paulo Sérgio Caldeira Pires. Considerando
o julgamento do Recurso Especial nº 1.251.331/RS pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça ocorrido em 28.08.2013, hei por
bem designar audiência de tentativa de conciliação para o dia 20 de fevereiro de 2014, às 14:40 horas. Intimem-se. - ADV: IGOR
ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB
216622/SP)
Processo 0000782-87.2011.8.26.0368 (368.01.2011.000782) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória
- Luiz Renato da Silva - Ronaldo Antonio Guimaraes - Diante da certidão lançada pelo Oficial de Justiça a fl. 56, manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento útil do feito, em 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB
238058/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0000892-18.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000892) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de
indébito - Demop Participacoes Ltda - Municipio de Monte Alto - Fl. 112: Defiro o pedido de desarquivamento apresentado
pela autora, para extração de cópia. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 254930/SP), AMAURI IZILDO
GAMBAROTO (OAB 208986/SP), ANGELO ANTONIO BONEZO (OAB 322962/SP)
Processo 0000947-66.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000947) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Neuclair Jose Delucia - Junior Cesar das Neves - Designo audiência de conciliação, momento oportuno para apresentar os
embargos à execução, para o dia 11 de março de 2014, às 14:50 horas. Intimem-se as partes, com as advertências legais. ADV: RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP)
Processo 0001291-81.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001291) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento
Indevido - Anderson Roberto Martins - Credibel Participações Sa - Vistos. Nos termos do artigo 475-J, parágrafo 5º, do Código
de Processo Civil, aguarde-se em cartório, pelo prazo de seis meses, eventual requerimento de execução pela parte vencedora.
Findo o prazo sem requerimentos e decorridos 90(noventa) dias, contados do trânsito em julgado da sentença retro, os autos
do processo serão destruídos, nos termos do Capítulo IV, Seção V, Subseção VIII, item 30.2, das Normas de Serviço da Egrégia
Corregedoria Geral da Justiça. Intimem-se. - ADV: MONICA RABONI FAXINA (OAB 276336/SP), FRANCISCO ANTONIO
CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP)
Processo 0001473-04.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001473) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Fernando Luis Rodrigues - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fls.136/137: Diante da conclusão
do apostilamento em favor da parte autora, deverá a Fazenda do Estado, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar a conta de
liquidação relativa ao período abrangido pela condenação. Intimem-se. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP),
SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 0001485-81.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001485) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Izildinha Maria de Aquino Lucente - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos.
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5(cinco) dias, sobre a conta de liquidação apresentada pela Fazenda do Estado a
fls.58/72. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP),
ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP)
Processo 0001488-46.2006.8.26.0368 (368.01.2006.001488) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Jose
Aparecido Soares - Marcia Crispim Sucatas Me - Fls.119/121: Indefiro o pedido de designação de leilão eletrônico, tendo em
vista o princípio da informalidade previsto na Lei 9099/95. Informe o exequente se deseja a imediata adjudicação dos bens
penhorados. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 0001498-46.2013.8.26.0368 (036.82.0130.001498) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jonatan
Jesus Dias Chaves Timossi - Hsbc Bank Brasil Sa - Vistos. Recebo o recurso interposto pela parte autora a fls.30/44, em ambos
os efeitos, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Cite-se o requerido para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar
as contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos do processo ao Egrégio Colégio Recursal da 42 ª Circunscrição Judiciária.
Intimem-se. - ADV: THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), MARCIO JOSE TUDI (OAB 287161/SP)
Processo 0001541-51.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001541) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Wilson Donizete de Arruda - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 5(cinco) dias, sobre a conta de liquidação apresentada a fls.110/119. Após, tornem conclusos. Intimem-se. ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 0001686-10.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001686) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Renato Cesar Buzetti - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls.156/157: Expeça-se ofício
de requisição de pequeno valor em favor da parte autora da importância de R$21.990,54. Intimem-se. - ADV: SONIA MARIA
SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0001838-24.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001838) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Flavio
Eduardo Cabral de Matos - Losango Promocoes de Vendas Ltda - Oficie-se à parte requerida comunicando a revogação da
tutela antecipada concedida a fls.16. Intime-se o recorrente-autor para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o pagamento da multa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º