TJSP 10/01/2014 - Pág. 1316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1568
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honorários advocatícios que fixo em R$1.000,00. P. R. I. Em caso de interposição de recurso recolher o valor do Preparo:
R$551,55 Valor de Porte Remessa 2 x R$ 29,50 - ADV: VILSON DO NASCIMENTO (OAB 132839/SP), CLÁUDIA MERLO
ESPINHA (OAB 191348/SP), MARIA ISABEL PORTO ALVES BLANCO (OAB 207244/SP)
Processo 0039418-74.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039418) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Seg Assessoria Em Segurança e Med do Trabalho Ltda Me - Tecno Weld Service Ltda - Proc. 1656/12 - Precatória aditada,
retirar, instruir e comprovar a distribuição em 10 dias - ADV: LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO (OAB 235855/SP)
Processo 0040011-55.2002.8.26.0405 (405.01.2002.040011) - Procedimento Sumário - Obrigações - Oeste Organização
de Ensino Superior e Tecnologia S/c Ltda - Gisele Aparecida Ferreira Menzzavilla - Processo n 1448/02 Vistos. Fls. 191/192:
Assiste razão a exequente, assim, expeça-se ofício ao Banco para devolução do valor transferido via Bacenjud (fls. 180) para
a conta da executada. No mais, cumpra-se a sentença proferida e arquivem-se os autos com as anotações de estilo. Int. Em
tempo, retire a executada a guia de levantamento tendo em vista o valor transferido para este Juizo. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA
DA SILVA (OAB 302242/SP)
Processo 0043218-18.2009.8.26.0405 (405.01.2009.043218) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do
Título - Ezequiel Aparecido Rodrigues de Oliveira Me - Maquiplast Plasticos Especiais Ltda - 2056/11 - Ante o exposto JULGO
IMPROCEDENTE AS AÇÕES DECLARATÓRIA E SUSTAÇÃO DE PROTESTO que EZEQUIEL APARECIDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA ME move em face de MAQUIPLAST PLÁSTICOS ESPECIAIS LTDA. Revogo a liminar concedida anteriormente.
Transitada em julgado, oficie-se ao Cartório de Protestos. Defiro o levantamento da quantia depositada a título de caução.
Condeno a autora nas custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$1.000,00. Outrossim, JULGO
EXTINTO, nos termos do artigo 267, inciso VI, do CPC, a ação RECONVENÇÃO ajuizada por MAQUIPLAST PLÁSTICOS
ESPECIAIS LTDA em face de EZEQUIEL APARECIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ME. Condeno a ré reconvinte Maquiplast
nas custas e despesas processuais e nos honorários advocatícios que fixo em R$1.000,00. P. R. I. Em caso de interposição de
recurso recolher o valor do Preparo: R$551,55 Valor de Porte Remessa 2 x R$ 29,50 - ADV: VILSON DO NASCIMENTO (OAB
132839/SP), MARIA ISABEL PORTO ALVES BLANCO (OAB 207244/SP), CLÁUDIA MERLO ESPINHA (OAB 191348/SP)
Processo 0044254-90.2012.8.26.0405 (405.01.2012.044254) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jaime
Souza Silva - Rosangela Josefa dos Santos e outros - Processo n 1856/12 - Vistos em correição. Fls. 68/71: O endereço indicado
para citação do co-executado Johnny G. Simões, não pertence a região abrangida pelas comarcas contíguas, assim, expeçase carta precatória, devendo o interessado providenciar a instrução e encaminhamento, comprovando a distribuição, em cinco
dias. No mais, diante do recolhimento das custas cumpra-se o Infojud e Bacenjud para tentativa de localizações das executadas
Rosangela e Helena Maria, conforme postulado. Com o resultado, publique-se esta deliberação, ficando o exequente intimado a
promover o regular andamento do feito, sob pena de extinção. Int. Resposta BACENJUD - fls. 745/78. - ADV: MARIA CAROLINA
MESSA (OAB 238170/SP), PAULO ESTEVÃO IKNADISSIAN (OAB 253417/SP)
Processo 0047110-27.2012.8.26.0405 (405.01.2012.047110) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Mariana de Souza - Braul S Multimarcas Comercio de Veiculos Ltda Me e outros - Proc. 1954/12 - Manifeste-se o autor
em réplica - ADV: CAMILA DE SOUZA BRAIANI (OAB 322333/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 291603/SP),
ANDERSON MENDES SERENO (OAB 267377/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0049907-54.2004.8.26.0405 (405.01.2004.049907) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Comércio
de Aparas de Papel Napoles Ltda - Comércio de Aparas de Papel São Francisco Ltda e outros - Processo n 2750/04 Vistos.
Analisando os autos, verifico que processo foi extinto sem resolução do mérito, por conseguinte a autora foi condenada nas
custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa para cada réu. Remetidos os autos à superior
instância, a apelante informou que as partes chegaram a acordo envolvendo a desistência da apelação para nada mais reclamar
acerca do objeto da lide, sendo que cada parte arcaria com os honorários dos respectivos advogados, o que foi devidamente
homologado pelo Tribunal. (fls.742). Ocorre, que a certidão da serventia deu conta que o acordo encartado foi assinado somente
pelo advogado da autora, apesar de homologado a fls. 743, assim, considerando que os autos encontram-se em fase de
execução, conforme petição encartada a 753/756, determino as intimações das partes para os esclarecimentos necessários,
no prazo de cinco dias, sob as penas da Lei. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 183554/SP), AUREA MOSCATINI (OAB
101630/SP), CARLOS ADOLFO BELLIO DO AMARAL SCHMIDT (OAB 104406/SP), AUGUSTO MELO ROSA (OAB 138922/SP),
RENATO GOMES STERMAN (OAB 113817/SP)
Processo 0050680-21.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050680) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - F de Carvalho Borges Recuperação Me e outro - Processo n 2142/12 Vistos. Homologado acordo entre
as partes (fls.31), sobreveio notícias acerca do descumprimento. Realizadas pesquisas Bacenjud e Infojud, para localização
de contas e ativos dos executados, o exequente requer “nova tentativa de citação dos executados, com as prerrogativas do
parágrafo 2º do artigo 172 do CPC”, assim, esclareça o exequente seu pedido, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: MICHELLA
CRISTINA VALERIO (OAB 270177/SP), LUDWIG JOSE DE CAMPOS LOPES (OAB 292257/SP), SAMIR ARY (OAB 17716/SP)
Processo 0050938-31.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050938) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Nobitec Empreendimentos Educacionais Ltda - Alessandra Rodrigues - Proc. 2152/12 - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2013/033933-9 dirigi-me ao endereço
RETRO MENCIONADO LA ESTANDO DEIXEI DE CITAR ALESSANDRA RODRIGUES EM VIRTUDE DE ME DELIGENCIAR
POR DIVERSAS VEZES EM DIAS E HORÁRIOS DIFERENTES SEM CONTUDO LOGRAR EXITO EM ENCONTRAR COM OS
MORADORES E SEGUNDO A VIZINHA QUE SE IDNTIFICOU LUZIA QUE A MESMA SE MUDOU E NAO SOUBE DECLINAR
SEU ATUAL ENDEREÇO.: * , 0 referido é verdade e dou fé. Osasco, 11 de dezembro de 2013. - ADV: MARCELO MARTINEZ
NOBILIONI (OAB 129473/SP)
Processo 0061922-79.2009.8.26.0405 (405.01.2009.039146/1) - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes
- Pharo Drogarias Associadas da Região Oeste da Grande São Paulo - Ameplan Assistencia Medica Planejada Ltda - Processo
n 1946/09-1 Vistos. Fls.92: Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente, conforme determinado (fls.80/81). No mais,
considerando que a execução prosseguirá pelo teto fixado de R$50.000,00 (fls.81), intime-se o exequente para manifestações,
no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo. Int. - ADV: AHMID HUSSEIN
IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP), IRENITA APOLONIA DA SILVA (OAB 148588/SP), ANTONIO CARLOS STEHLING MELO
(OAB 192966/SP), JOSE ALVES DE BRITO FILHO (OAB 133798/SP)
Processo 0062142-72.2012.8.26.0405 (405.01.2011.011037/1) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de
Contratos - Manuel Joaquim Gonçalves Dias - Jose Claudio Bittencourt - Processo n 556/11-1 Vistos. Trata-se de execução
provisória da sentença proferida nos autos do processo 556/11, ação de despejo que encontra-se em grau de recurso junto
ao Eg. Tribunal. Negado seguimento a ação cautelar nº 0026144.60.2013, (fls.257/266), no eg. Tribunal e determinado o
apensamento na apelação nº 0011037.90.2011.8.26.0405, o exequente requereu nestes autos a expedição do mandado de
despejo, cuja medida foi devidamente efetivada (fls.273). Assim, diante da petição de fls. 275/278, defiro a expedição da guia de
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