TJSP 10/01/2014 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1568
2007
PROCESSO :1000021-94.2014.8.26.0445
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: NANCI NARESSE
ADVOGADO : 203404/SP - Chrysia Maifrino Damoulis
REQDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
VARA:2° VARA CÍVEL
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TELMA MARIA BORGES SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2014
Processo 4000165-51.2013.8.26.0445 - Monitória - Compra e Venda - HD INJEÇÃO ELETRÔNICA LTDA - Concedo à autora
os benefícios da assistência judiciária gratuita, sob as cominações legais. Anote-se. Considerando que a conciliação pode se
revelar alternativa eficaz para a solução do conflito de interesses e do litígio, antecipo a fase conciliatória. Para a realização de
audiência destinada, com exclusividade, à tentativa de composição amigável entre as partes, fica designado o dia 25/02/2014,
às 09:30 horas, observando-se que o ato será conduzido por Conciliador devidamente habilitado e realizado no Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, com sede no Fórum Central, situado na Praça Des. Eduardo Campos Maia, s/n,
Centro, nesta Cidade. Cite-se a parte ré e intime-se, bem como a parte autora, para comparecimento ao ato, acompanhadas
de Advogados. O prazo de 15 dias para oferecimento de embargos fluirá a partir da audiência, caso resultem infrutíferas as
propostas de solução amigável para a demanda. Cientifique-se a parte passiva de que o silêncio implicará na constituição, de
pleno direito, de título executivo judicial, caso em que se promoverá penhora em tantos bens quantos bastem para a garantia do
débito. Intimem-se. - ADV: CENIRA FERNANDES RIBEIRO (OAB 287819/SP)
Processo 4000221-84.2013.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. R. M. de J. - Defiro à parte autora a gratuidade
judiciária. Anote-se. Para a realização de audiência destinada, com exclusividade, à tentativa de composição amigável entre as
partes, fica designado o dia 25/02/2014, às 14:30 horas, observando-se que o ato será conduzido por Conciliador devidamente
habilitado e realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, com sede no Fórum Central, situado
na Praça Des. Eduardo Campos Maia, s/n, Centro, nesta Cidade. Cite-se a parte ré e intime-se, bem como a parte autora, para
comparecimento ao ato, acompanhadas de Advogados. O prazo para apresentação de defesa escrita, de 15 dias, será contado
a partir da audiência, caso resultem infrutíferas as propostas conciliatórias. Intimem-se, dando-se ciência ao Ministério Público.
- ADV: ERNESMAR DE OLIVEIRA FILHO (OAB 108979/SP), LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB 339098/SP)
Processo 4000230-46.2013.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Práticas Abusivas - GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA
ROCHA - Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita, sob as cominações legais. Anote-se. Considerando
que a conciliação pode se revelar alternativa eficaz para a solução do conflito de interesses e do litígio, antecipo a fase
conciliatória. Para a realização de audiência destinada, com exclusividade, à tentativa de composição amigável entre as
partes, fica designado o dia 25/02/2014, às 11:00 horas, observando-se que o ato será conduzido por Conciliador devidamente
habilitado e realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, com sede no Fórum Central, situado
na Praça Des. Eduardo Campos Maia, s/n, Centro, nesta Cidade. Cite-se a parte ré e intime-se, bem como a parte autora,
para comparecimento ao ato, acompanhadas de Advogados. O prazo para apresentação de defesa escrita, de 15 dias, fluirá a
partir da audiência, caso resultem infrutíferas as propostas para solução amigável da demanda. Intimem-se. - ADV: RODRIGO
LEANDRO DE ARAUJO PINTO (OAB 226262/SP)
Processo 4000303-18.2013.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. D. A. A. e O. - Defiro à parte
autora a gratuidade judiciária. Anote-se. Em face dos informes a respeito das possibilidades financeiras da parte alimentante
e das necessidades da parte alimentada, fixo os alimentos provisórios em um salário mínimo, os quais são devidos a partir
da citação. Em sendo o caso, expeçam-se ofícios para abertura de conta bancária, para depósito do pensionamento, e ao
empregador da parte alimentante, para que proceda aos respectivos descontos em folha de pagamento. Para a realização de
audiência destinada, com exclusividade, à tentativa de composição amigável entre as partes, fica designado o dia 25/02/2014,
às 15:30 horas, observando-se que o ato será conduzido por Conciliador devidamente habilitado e realizado no Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, com sede no Fórum Central, situado na Praça Des. Eduardo Campos Maia, s/n,
Centro, nesta Cidade. Cite-se a parte ré e intime-se, bem como a parte autora, para comparecimento ao ato, acompanhadas
de Advogados. O prazo para apresentação de defesa escrita, de 15 dias, fluirá a partir da audiência, caso resultem infrutíferas
as propostas para solução amigável da demanda. Intimem-se, dando-se ciência ao Ministério Público. - ADV: ROSE ANNE
PASSOS (OAB 101809/SP)
Processo 4000477-27.2013.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. R. M.- Defiro à parte autora
a gratuidade judiciária. Anote-se. Em face dos informes a respeito das possibilidades financeiras da parte alimentante e das
necessidades da parte alimentada, fixo os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo, os quais são devidos a partir
da citação. Em sendo o caso, expeçam-se ofícios para abertura de conta bancária, para depósito do pensionamento, e ao
empregador da parte alimentante, para que proceda aos respectivos descontos em folha de pagamento. Para a realização de
audiência destinada, com exclusividade, à tentativa de composição amigável entre as partes, fica designado o dia 25/02/2014,
às 16:30 horas, observando-se que o ato será conduzido por Conciliador devidamente habilitado e realizado no Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, com sede no Fórum Central, situado na Praça Des. Eduardo Campos Maia, s/n,
Centro, nesta Cidade. Cite-se a parte ré e intime-se, bem como a parte autora, para comparecimento ao ato, acompanhadas
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