TJSP 13/01/2014 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
1519
Processo 0004594-97.2009.8.26.0404 (404.01.2009.004594) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade
Civil - Maria Angélica Rodrigues de Oliveira - Vistos. Inicialmente, observo que a precatória expedida a fls. 219/220 não foi
devolvida, e se encontra aguardando providências da parte exequente para localização do imóvel (vide informação de fls.
226). Assim, autorizo o desentranhamento do “croqui” juntado a fls. 242, devendo o exequente peticionar diretamente no Juízo
Deprecado, viabilizando o integral cumprimento do ato deprecado, comprovando-se no presente feito. Prazo: 10 dias. Int. - ADV:
JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP), VICENTE DE PAULO MASSARO (OAB 90901/SP)
Processo 0005000-16.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005000) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Alessandro Belato - Umberto Maurício - - Mapfre Seguros Gerais Sa e outros - Vistos. Intimem-se as partes
para juntar o original da petição de acordo juntada a fls. 269/271, uma vez que não consta a assinatura original do procurador
do autor. No mesmo prazo, deverão as partes esclarecer se o acordo juntado dá quitação do valor em relação aos demais réus.
Int. - ADV: VALDIR APARECIDO FERREIRA (OAB 256162/SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), MAURICIO
MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP)
Processo 0005850-07.2011.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Ines de Oliveira - Vistos. Efetuada
pesquisa via Sistema Renajud, foi encontrado um veículo com restrição financeira (alienação fiduciária), conforme documento
de fls. 92. Assim, deixei de efetuar o bloqueio do veículo. Intime-se a parte exequente, via imprensa, para manifestação, no
prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM (OAB 268306/SP)
Processo 0006003-06.2012.8.26.0404 (040.42.0120.006003) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Marcelo
de Luca Rudon Me - Vistos. Diante da satisfação do crédito, noticiada a fls. 57, julgo, por sentença, para que surta seus regulares
efeitos de direito, EXTINTA a ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença, que Marcelo de Luca Rudon Me
move contra Maysa Tavares Oliveira, e o faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-se
a parte requerida, via correio, para em 90 (noventa) dias retirar o cheque juntado com a inicial, sob pena de fragmentação.
Transitada esta em julgado, e decorrido o prazo para a retirada de documentos, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: THIAGO
DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP)
Processo 3000205-76.2013.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Angelo Luis
Lacerda Marques - Dr. André, providenciar o correto endereço da parte ré, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e
arquivamento. - ADV: ANDRE VICENTINI DA CUNHA (OAB 309740/SP)
Processo 3000419-67.2013.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paz Locações e Transportes Ltda Me
- CITE-SE o(a)(s) executado(a)(s) Brasmontel Serviços Elétricos Ltda Epp, residente na Rua Dom Pedro II, 87, Centro - CEP
14820-000, Americo Brasiliense-SP para pagamento, no prazo de 03 dias, sob pena de não o fazendo ser-lhe penhorado tantos
bens quantos bastem para garantia da dívida, ficando ciente de que poderá oferecer embargos na audiência de conciliação,
podendo este ser por escrito ou verbalmente (art.52, IX da Lei 9.099/95). Intime-se, ainda, a parte executada, para comparecer
na audiência de conciliação, que designo para o dia 03 de fevereiro de 2014, às 14 horas e 15 minutos. Não localizando bens
passíveis de penhora, o Sr. Oficial de Justiça deverá intimar o executado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens
sujeitas à penhora e seus respectivos valores, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600,
inciso IV, do Código de Processo Civil). Intime-se a parte exequente, através de seu advogado, via imprensa oficial, com a
advertência de que sua ausência ocasionará a extinção do feito, nos moldes do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, além da
condenação ao pagamento de custas processuais de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, conforme o disposto no artigo
51 da Lei 9.099/95 e no Enunciado 28 do FONAJE, observado o disposto no artigo 4º, §1º, da Lei 11.608/03. - ADV: ANDRÉ
LUIS PARREIRA (OAB 204679/SP)
Processo 3000468-11.2013.8.26.0404 - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Isabel
Munari - Companhia Paulista de Força e Luzcpfl - Vistos. Nos termos dos artigos 497 e 475-I, §1º, do Código de Processo Civil,
defiro o pedido de execução provisória. Intime(m)-se o(s) devedor(es), pela imprensa, para efetuar o pagamento da dívida,
no valor de DEZESSETE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS, no prazo de quinze
dias, contados da publicação deste despacho no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, art. 236), sob pena de penhora. - ADV:
FRANCISCO GENÉSIO BESSA DE CASTRO (OAB 195646/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
OSASCO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSASCO EM 09/01/2014
PROCESSO :0000426-73.2014.8.26.0405
CLASSE
:EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 119263/SP - Sidnei Farina de Andrade
EXECTDO
: BANCO BRADESCO S/A
VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0000427-58.2014.8.26.0405
CLASSE
:EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 119263/SP - Sidnei Farina de Andrade
EXECTDO
: BANCO BRADESCO S/A
VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO
CLASSE
EXEQTE
:0000428-43.2014.8.26.0405
:EXECUÇÃO FISCAL
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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