TJSP 14/01/2014 - Pág. 1311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1570
1311
205990/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP), ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP)
Processo 0002440-15.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002440) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Adilson Aparecido Coelhoso - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Fls.73/76:
Efetuado o apostilamento do adicional “quinquênio” em favor da parte autora, deverá a Fazenda do Estado, no prazo de 15(quinze)
dias, apresentar a conta de liquidação relativa ao período abrangido pela condenação. Intimem-se. - ADV: EDUARDO BORDINI
NOVATO (OAB 205989/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), JAQUELINE NICOLIELO SCHINEIDER
(OAB 255152/SP), FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP)
Processo 0002490-07.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002490) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Eliana David - Banco Itaucard Sa - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, sobre a petição ofertada pelo banco
requerido a fls.58/60. Sem prejuízo, aguarde-se a realização da audiência de conciliação designada a fls.54. Intimem-se. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), RAFAEL MIRANDA
COUTO (OAB 278839/SP)
Processo 0002712-72.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002712) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Daniel
Vendramini Palma - Benedito Aparecido Barbosa Machado - Vistos. Deverá a parte exequente, no prazo de 5 dias, indicar bens
passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Intimem-se. - ADV: ELIO MARCOS MARTINS
PARRA (OAB 115031/SP)
Processo 0002729-79.2011.8.26.0368 (368.01.2011.002729) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Maria Elisa Borgato Barbedi - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 5(cinco) dias, sobre a conta de liquidação apresentada pela Fazenda do Estado a fls.144/163. Intimem-se. ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), ELAINE CRISTINA
DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP)
Processo 0002874-04.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002874) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Adelaide Mendes Belardo - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos.
Deverá a Fazenda do Estado, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar a conta de liquidação relativa ao período abrangido pela
condenação. Intimem-se. - ADV: EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP), PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/
SP), FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP)
Processo 0002999-06.2011.8.26.0368 (368.01.2011.002999) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Adair Marcos Hernandes Scaglia - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls.103/104:
Expeça-se ofício de requisição de pequeno valor em favor da parte autora, observando-se os valores mencionados no cálculo
elaborado pela Fazenda do Estado a fls.96. Intimem-se. - ADV: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP), ANDRE GUSTAVO
HERNANDES (OAB 243840/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0003053-35.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003053) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fabio Henrique Rovatti - - Adilson Alexandre Miani - Paulo Eduardo de Oliveira - Diga a parte exequente, no prazo de 5 dias, se
houve a quitação integral da dívida. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/
SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 0003176-33.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003176) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização
por Dano Material - Alcina de Fatima Miguel Cunha - Triangulo do Sol Auto Estradas Sa - Manifeste-se a parte autora, no
prazo de 5(cinco) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça lançada a fls.141. Após, tornem os autos conclusos. Intimemse. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), DÉBORA LEITE (OAB 201374/SP), SONIA MARIA
SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 0003352-46.2011.8.26.0368 (368.01.2011.003352) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Renato Cesar Buzetti - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Manifeste-se a
parte autora, no prazo de 5(cinco) dias, sobre a conta de liquidação e documentos apresentados pela Fazenda do Estado a
fls.125/301. Após, tornem os autos concluso para decisão. Intimem-se. - ADV: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB
259303/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 0003352-46.2011.8.26.0368 (368.01.2011.003352) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls.308: Expeça-se ofício de requisição de
pequeno valor em favor da parte autora, observando-se o cálculo apresentado pela Fazenda do Estado a fls.130. Intimem-se. ADV: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP)
Processo 0003397-50.2011.8.26.0368 (368.01.2011.003397) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Valmir Aparecido Alberto - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se a parte autora, no
prazo de 5(cinco) dias, sobre a conta de liquidação apresentada pela Fazenda do Estado a fls.159/173. Após, tornem conclusos
para decisão. Intimem-se. - ADV: EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI
(OAB 64227/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0003525-02.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003525) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cadastro de
Inadimplentes - CADIN - Marcelo Vendramini Neto - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sao Paulo - Fls.69:
Certifique-se o trânsito em julgado da sentença retro. Coloquem-se os documentos que instruem a inicial à disposição da
parte autora. Façam-se as comunicações necessárias, imediatamente. Após, permaneçam os autos em arquivo do cartório,
aguardando o decurso do prazo legal para serem destruídos. Intimem-se. - ADV: JOSE HENRIQUE FRASCA (OAB 16920/SP),
FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS (OAB 28222/SP), JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP)
Processo 0003659-29.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003659) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais
Sanções - Adnan Aparecido Fernandes - Fazenda do Estado de Sao Paulo - - Departamento Estadual de Transito do Estado de
Sao Paulo Detran - Fls.46: Aguarde-se o retorno da carta precatória. Com a juntada, tornem os autos conclusos para decisão.
Intimem-se. - ADV: THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS (OAB 300732/SP),
RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP)
Processo 0003730-65.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003730) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Amilton Martins dos Santos - Credibel Participações Sa - Vistos. Requeira a parte autora o que entender cabível em termos de
prosseguimento. Intimem-se. - ADV: MONICA RABONI FAXINA (OAB 276336/SP), JOAO CARLOS GERBER (OAB 62961/SP)
Processo 0003890-56.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003890) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valmir Aparecido Alberto - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se o
autor, em 15 (quinze) dias, sobre as contas de liquidação apresentadas pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo às fls.
19/25. Intimem-se. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB
111061/SP)
Processo 0003945-07.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003945) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º