TJSP 14/01/2014 - Pág. 908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1570
908
endereço: varias vezes sem contudo encontrar a citanda, pois na portaria do Prédio onde residi o Porteiro informou que não
tinha como verificar se a requerida se encontrava, pois não atende o tem interfone no apartamento, também, não pode verificar
se o carro estava na garagem pois não podia deixar a Portaria; diçligenciei onde era sua antiga residencia na Rua SETE DE
SETEMBRO, ONDE FUI INFORMADO QUE A REQUERIDA NÃO MAIS FICA NO LOCAL. BAIXO O MANDADO EM CARTÓRIO,
PARA OS DEVIDOS FINS. O referido é verdade e dou fé. Limeira, 31 de outubro de 2013. - ADV: MÁRCIA CRISTINA GRANZOTO
(OAB 180239/SP)
Processo 4002107-08.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Condomínio - ILANI BUCK DE CARVALHO CALDERARI
e outros - A citação por hora certa é faculdade do Sr. Oficial de Justiça no ato do cumprimento do mandado; expeça-se novo
mandado com os benefícios do artigo 172 do CPC. - ADV: MÁRCIA CRISTINA GRANZOTO (OAB 180239/SP)
Processo 4002107-08.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Condomínio - ILANI BUCK DE CARVALHO CALDERARI e
outros - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 320.2013/039544-6 dirigi-me ao endereço e aí sendo DEIXEI DE CITAR Mabel Buck de Carvalho, pois esta pouco fica em
casa, segundo informou o porteiro, não possui um horário regular, razão pela qual devolvo este em cartório. O referido é verdade
e dou fé. Limeira, 09 de janeiro de 2014. - ADV: MÁRCIA CRISTINA GRANZOTO (OAB 180239/SP)
Processo 4002107-08.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Condomínio - ILANI BUCK DE CARVALHO CALDERARI
e outros - Em cinco (05) dias, manifeste-se o exequente sobre a certidão retro do Sr. Oficial de Justiça. Int. - ADV: MÁRCIA
CRISTINA GRANZOTO (OAB 180239/SP)
Processo 4002669-17.2013.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - JEANE
FERREIRA LIMA - ME e outro - Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a
expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena
de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência
de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A,
par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução.
Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º),
para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital
deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado
o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se
o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam
insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são
e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código
de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento)
sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca
de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da
juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738).
No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor
em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução
(incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido
o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por
cento) ao mês (CPC, art. 745-A). - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP)
Processo 4002669-17.2013.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - JEANE
FERREIRA LIMA - ME e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 320.2013/012933-9 dirigi-me ao endereço indicado e procedi a citação de JEANE FERREIRA
LIMA-ME, na pessoa de sua representante JEANE FERREIRA LIMA, dando-lhe conhecimento de todo o conteúdo do mandado
que lhe li e do qual ficou ciente, aceitando cópia exarando sua assinatura. CERTIFICO ainda que, transcorrido o prazo legal,
retornei ao endereço indicado e deixei de proceder a penhora dos bens da executada, tendo em vista que no local, encontrei
apenas os bens que guarnecem sua residência. O referido é verdade e dou fé. Limeira, 11 de julho de 2013. - ADV: MARIA
ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP)
Processo 4002669-17.2013.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - JEANE
FERREIRA LIMA - ME e outro - Decisão - Interlocutória - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP)
Processo 4002669-17.2013.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Em
cinco dias, manifeste-se o exequente ante o resultado da pesquisa feita junto ao Infojud e requerendo o que de direito. - ADV:
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP)
Processo 4003072-83.2013.8.26.0320 - Procedimento Sumário - Seguro - WILLIAN ZACHARIAS - SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Para audiência de conciliação, designo o dia 29 de janeiro de 2014,
às 13:20 horas, sendo obrigatório o comparecimento das partes que, na hipótese de transigirem, poderão estar representados
por prepostos. O(A) advogado(a) do(s) autor(es) providenciará o comparecimento de seu constituinte, independentemente de
intimação. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, e INTIME-SE
para comparecer pessoalmente à audiência acima designada que se realizará neste Fórum, no endereço acima citado, ou nela
fazer-se representar por preposto no caso de transigir, com poderes para tanto, oportunidade em que, frustrada a conciliação,
poderá apresentar a defesa que tiver, por mídia digital ou oralmente, através de advogado regularmente constituído, sob pena
de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá
a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como
comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANGELA MORGANA
GOMES DA COSTA DUTRA
Processo 4003187-07.2013.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 320.2013/046564-9 dirigi-me ao endereço indicado e deixei de proceder a apreensão do
veículo indicado, tendo em vista não tê-lo localizado, pois estando no local, fui informado pelo Sr. Luiz Gonzaga que me informou
residir no há 03 mês e que desconhece o requerido. O referido é verdade e dou fé. Limeira, 08 de janeiro de 2014. - ADV: MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 4003187-07.2013.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Em cinco (05) dias, manifeste-se o exequente sobre a certidão retro do Sr. Oficial
de Justiça. Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 4003422-71.2013.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - FAMAK AUTOMAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º