TJSP 15/01/2014 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1571
1524
A. dos S. - E. T. S/A - Intimação da Defesa que em 08/01/2014, foi expedido carta precatória à Comarca de Taubaté/SP, com a
finalidade de inquirição de testemunhas arroladas pela Acusação/Defesa. - ADV: EDSON TEIXEIRA (OAB 213164/SP)
Processo 0000850-39.2007.8.26.0445 (445.01.2007.000850) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a
Fé Pública - Evangelo Teles da Silva - Vistos. Recebo o recurso interposto. Processe-se Processado o recurso (razões e
contrarrazões juntadas), remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, independentemente de
novo despacho. (os autos estão com vista à Defesa, para apresentação das razões de recurso, no prazo legal) - ADV: JOSE
ALBERTO PACETTI (OAB 57686/SP)
Processo 0001698-89.2008.8.26.0445 (445.01.2008.001698) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes
contra a Fé Pública - Odair José Ramos Pereira - Intime-se o acusado pessoalmente e seu Defensor, via DJE, para a finalidade
de comparecimento do réu em cartório, em 24 horas, sob pena de novo decreto de prisão. - ADV: LUCAS GUIMARAES DE
MORAES (OAB 128627/SP)
Processo 0001975-66.2012.8.26.0445 (445.01.2012.001975) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Sergio Geraldi Junior - Intimação do(a) Advogado(a), que os autos estão com vista, para apresentar resposta inicial em 10 (dez)
dias. - ADV: ELIANE CHINAQUE GUIMARAES (OAB 107235/SP)
Processo 0007569-08.2005.8.26.0445 (445.01.2005.007569) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Rafael Alves Moreira de Melo - Conforme decisão às fls. 213, o processo encontra-se suficientemente instruído
para prolação da sentença, portanto, tornem conclusos os autos para tal finalidade. - ADV: PAULO ROBERTO RODRIGUES
JUNIOR (OAB 265458/SP)
Processo 0009005-89.2011.8.26.0445 (445.01.2011.009005) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Rudney Elisiario Bueno e outro - Intime-se novamente o (a) Dr.(a) FERNANDO MACIEL DE REZENDE para
que apresente memoriais finais, no prazo legal. No silêncio, intime-se o réu deverá ser intimado para que constitua novo patrono
em 03 dias e, não o fazendo, deverá a Serventia oficiar à OAB, para que lhe seja nomeado defensor dativo. - ADV: FERNANDO
MACIEL DE REZENDE (OAB 145481/SP)
Processo 3000462-75.2013.8.26.0445 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D. A. R. - - J.
P. de S. M. - - C. F. M. - Intimação do(a) Advogado(a), Dr. Aelson da Silva Nunes de Gois, que os autos estão com vista, para
apresentar resposta inicial em relação aos Réus, em 10 (dez) dias. - ADV: AELSON DA SILVA NUNES DE GOIS (OAB 333892/
SP)
Processo 3000864-59.2013.8.26.0445 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - L. R. da S. - Intimação do(a)
Advogado(a), indicado(a) pela OAB local para promover a defesa do(a) Assistido(a), que os autos estão com vista, para
apresentar resposta inicial em 10 (dez) dias. - ADV: MARLI ANTUNES DA SILVA PIRES (OAB 139223/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELENE APARECIDA DE SOUZA QUIRINO GUIMARÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2014
Processo 0000283-03.2010.8.26.0445 (445.01.2010.000283) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Corensp - Ruseane Ajala da Silva - Manifeste-se o exequente acerca da
certidão do sr. oficial de justiça, exarado no mandado junto aos autos (...deixo de proceder à penhora pois fui informada de que
“o bem foi recolhido pela polícia há mais de 20 meses”...) - ADV: DANILO EDUARDO GONÇALVES DE FREITAS (OAB 217723/
SP), RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP), FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP), PRISCILLA
RIBEIRO RODRIGUES (OAB 139490/SP), GIOVANNA COLOMBA CALIXTO (OAB 205514/SP), ANITA FLÁVIA HINOJOSA (OAB
198640/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0002134-72.2013.8.26.0445 (044.52.0130.002134) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Enfermagem de Sao Paulo Coren Sp - Luciana Cristina dos Santos - Manifeste-se o exequente acerca da certidão do Sr
Oficial de Justiça (...Deixo de dar cumprimento à penhora por não localizar bens penhoráveis.Deixo de relacionar os bens
que guarnecem a residência, pois fui informado que se trata da residência da mãe da executada...) - ADV: JOSÉ JOSIVALDO
MESSIAS DOS SANTOS (OAB 284186/SP), GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES (OAB 86929/SP), RAFAEL MEDEIROS
MARTINS (OAB 228743/SP), FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP), GIOVANNA COLOMBA CALIXTO (OAB
205514/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/
SP)
Processo 0002150-26.2013.8.26.0445 (044.52.0130.002150) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Enfermagem de Sao Paulo Coren Sp - Tadeu Ferreira Gonçalves Junior - Vistos. Petição retro: defiro o pedido de sobrestamento.
Aguarde-se pelo prazo requerido. Findo o prazo, intime-se o exequente para prosseguimento do feito. Int. e dil. - ADV: GIOVANNA
COLOMBA CALIXTO (OAB 205514/SP), JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 284186/SP), GLEIDES PIRRÓ
GUASTELLI RODRIGUES (OAB 86929/SP), RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP), FERNANDO HENRIQUE LEITE
VIEIRA (OAB 218430/SP), ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS
(OAB 163564/SP)
Processo 0010123-03.2011.8.26.0445 (445.01.2011.010123) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Conselho
Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Andrea Murari Pindamonhangaba Me - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG
nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: MARCUS
ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA (OAB 100076/SP), ANNA PAOLA NOVAES STINCHI (OAB 104858/SP), REGINALDO DE
OLIVEIRA SANTOS (OAB 280617/SP)
Processo 0505976-08.2010.8.26.0445 (445.01.2010.505976) - Execução Fiscal - Municipais - Prefeitura Municipal de
Pindamonhangaba - Araguaia Const Bras de Rodovias Sa - Vistos. Recebo a Exceção de Pré-Executividade, suspendendo o
andamento do feito. Ao excepto para manifestação. Int. - ADV: PAULA ANDREA BRIGINAS BARRAZA (OAB 215977/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º