TJSP 16/01/2014 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1572
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Tribunal de Justiça, condeno o requerido no pagamento das custas e despesas processuais, de comprovado desembolso nos
autos, bem como dos honorários advocatícios da parte adversa, que, com fulcro no artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil,
fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor total da condenação, corrigido até a data do efetivo pagamento. P.R.I.C. - ADV:
MIGUEL JOSE DA SILVA (OAB 120449/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), TANIA MIYUKI ISHIDA
RIBEIRO (OAB 139426/SP)
Processo 1007376-53.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - JOSE FRANCISCO
FERRARESSO CONTI - - ROSEMARY PEREZ FERRARESSO CONTI - HELBOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
- VISTOS. I - especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. II - outrossim,
digam se pretendem a realização de audiência preliminar de tentativa de conciliação (art. 331 do CPC). Int. - ADV: MIGUEL
DELLA GUARDIA CONTI (OAB 326952/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), KATIA ALESSANDRA MARSULO
SOARES (OAB 163617/SP), GABRIEL JOSE FRANCO DE GODOY BATISTA (OAB 305150/SP)
Processo 1007384-30.2013.8.26.0361 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - EVANDRO ROQUE
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - VISTOS. I - Diante do
acordo celebrado nos autos da execução correspondente, conforme fls. 92/97, JULGO EXTINTOS os presentes embargos à
execução, diante da superveniente carência de ação constatada, considerando a falta de interesse de agir da parte embargante
para o prosseguimento e julgamento da demanda, o que faço com fulcro no art. 267, inciso VI, do CPC. II - Após o trânsito
em julgado e pagas eventuais custas, ao arquivo. P.R.I.C. Mogi das Cruzes, 14 de janeiro de 2014. - ADV: RODRIGO GAGO
FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES (OAB 204148/SP)
Processo 1007604-28.2013.8.26.0361 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Michael Alexander Abdalla
Diniz - Vistos. Cumpra o requerente adequadamente o despacho de fls. Retro, especificando de forma expressa em relação a
quais pedidos o feito deve tramitar. Prazo de 10 dias: sob pena de extinção. - ADV: JACKSON NILO DE PAULA (OAB 168353/
SP)
Processo 1007631-11.2013.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard
S/A - CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao
mandado nº 361.2013/043312-5 porque o autor, através de seu localizador, não compareceu com os meios necessários. O
referido é verdade e dou fé. Mogi das Cruzes, 07 de janeiro de 2014. - ADV: PATRICIA REGINA NALLES CANCELA (OAB
200703/SP), ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP)
Processo 1007631-11.2013.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard
S/A - (X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação da requerida Luciane de Melo Pereira
Franco. - ADV: PATRICIA REGINA NALLES CANCELA (OAB 200703/SP), ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP)
Processo 1007718-64.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. VISTOS. I - defiro o pedido retro para pesquisa de endereço do executado, mediante o pagamento da taxa respectiva. II providencie a serventia, encaminhando os autos. Int. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), EDUARDO
INGRACIA DEVIDES (OAB 274483/SP)
Processo 1007879-74.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andrea
Gonçalves - Providencie o autor ao recolhimento das custas postais - ADV: OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/
SP)
Processo 1008172-44.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - LEOPOLDO ARIEL
DE CARVALHO - VISTOS. I - compete ao próprio advogado o cumprimento do artigo 45 do CPC, de maneira que indefiro o
requerimento retro. II - certifique-se a serventia o transito em julgado (se o caso) e arquivem-se, após observadas as formalidades
legais. Int. - ADV: MARYKELLER DE MELLO (OAB 336677/SP), SHIRLEY CORREIA FREDERICO MORALI (OAB 276355/SP)
Processo 1008404-56.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Ellegance - Vistos. I - HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e
legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC. II - Após o pagamento de eventuais taxas ainda
devidas, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DAVID PEREIRA GOMES (OAB 253604/SP)
Processo 1008479-95.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS
EM RESIDENCIAL ARUÃ ECO PARK - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
361.2013/043523-3 dirigi-me ao endereço nele constante, situado na Estrada do Itapeti, nº 100, Quadra 29, Lote 06 - Residencial
Ecopark, em três oportunidades e em dias e horários distintos e aí sendo DEIXEI DE CITAR MARCELO MARCONDES DE
MOURA e CRISTIANE GODOY MARCONDES DE MOURA, uma vez que não logrei êxito em localizar ninguém na residência,
nas ocasiões em que ali estive, apesar de haver dois veículos na garagem: um Toyota e um Fiat Strada. CERTIFICO ainda, que
os vizinhos do imóvel foram bastante claros ao afirmarem taxativamente, que raras são as vezes em que os moradores, que não
souberam declinar o nome, podem ser ali encontrados, pois, constantemente, nem aparecem no local, razão pela qual devolvo
o r. mandado em cartório para os devidos fins, ficando assim no aguardo de novas determinações. Nada mais. O referido é
verdade e dou fé. Mogi das Cruzes, 07 de janeiro de 2014. - ADV: MARCELO PARISE CABRERA (OAB 142240/SP)
Processo 1008479-95.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS
EM RESIDENCIAL ARUÃ ECO PARK - (X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação dos
requeridos Marcelo Marcondes e Cristiane Godoy. - ADV: MARCELO PARISE CABRERA (OAB 142240/SP)
Processo 1008580-35.2013.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO RESIDENCIAL
VILLA ESPLENDORE - Vistos. Processe-se pelo procedimento ordinário. Anote-se e retifique-se. Com o depósito das diligências
devidas ao oficial de justiça, cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a
defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de
Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: NATHALIA DE ALMEIDA PEREZ (OAB 260860/SP)
Processo 1008744-97.2013.8.26.0361 - Despejo - Locação de Imóvel - Andre Bragança Barbosa - Vistos. Recebo a petição
retro como emenda a qual ficará fazendo parte integrante da inicial. Anote-se. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em
epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob
pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo
Civil. Cientifiquem-se eventuais sublocatários e ocupantes. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação,
ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARIA ESTELA FERNANDES MARTINS FARIA (OAB 169237/SP)
Processo 1008817-69.2013.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - O requerente deverá providenciar cópia legível da guia das custas do Oficial de Justiça para
a citação do requerido. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB
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