TJSP 16/01/2014 - Pág. 1326 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1572
1326
RELAÇÃO Nº 0011/2014
Processo 0000079-12.2013.8.26.0264 (026.42.0130.000079) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maria Aparecida
da Silveira Gerlack - Gabriela Castanha dos Santos Colla Me - Carta Precatória disponível para ser retirada e distribuída. - ADV:
RENATA GERLACK (OAB 132207/SP)
Processo 0000344-19.2010.8.26.0264 (264.01.2010.000344) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Tambaú Saneamento Ltda Epp - Município de Itajobi - Diante da concordância de fls. 89/90, homologo o cálculo de
fls. 84, expedindo-se ofício requisitório no valor de R$29.587,50 em nome do exequente e R$2.911,71 a título de honorários
advocatícios, observando-se as informações de fls. 71. Int. (Obs.: ao recolhimento das custas de xerox, FEDTJ cod. 201-0,
R$16,00; autenticação, FEDTJ cod. 221-6, R$ 64,00.) - ADV: FERNANDO MARTINS DE SÁ (OAB 270580/SP), MARCOS
ALEXANDRE PIVETTA (OAB 259212/SP), ADRIANO GOLDONI PIRES (OAB 186218/SP)
Processo 0000345-04.2010.8.26.0264 (264.01.2010.000345) - Monitória - Duplicata - Tubos Cerâmicos Tambaú Ltdaepp Município de Itajobi - Vistos. Fls.110: Diante da concordância expressa do requerente, homologo o cálculo apresentado pela
requerida às fls.106, para que produzam os seus jurídicos e regulares efeitos. Determino a expedição de ofício requisitório do
valor apurado. No mais, aguarde-se o pagamento. Int. (Obs.: ao recolhimento de custas: xerox, FEDTJ cod. 201-0, R$ 15,00;
autenticação, cod. 221-6, R$ 60,00). - ADV: FERNANDO MARTINS DE SÁ (OAB 270580/SP), MARCOS ALEXANDRE PIVETTA
(OAB 259212/SP), JULIANA BRITTO DE CARVALHO CALEGARI (OAB 233890/SP), ADRIANO GOLDONI PIRES (OAB 186218/
SP), LUIS EDUARDO FARAO (OAB 145140/SP), ANTONIO CARLOS FUZARO JUNIOR (OAB 297510/SP)
Processo 0000425-60.2013.8.26.0264 (026.42.0130.000425) - Divórcio Litigioso - Família - Eliana Aparecida Bertholini da
Silva - Jose Antonio Domingues da Silva - Certidão de Honorários disponível para ser impressa. Mandado de averbação de
divórcio disponível para retirada pelo(a) interessado(a). - ADV: LUIS ROBERTO OZANA (OAB 127787/SP), RENATA GERLACK
(OAB 132207/SP)
Processo 0000516-24.2011.8.26.0264 (264.01.2011.000516) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Ercília
de Oliveira Souza - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo Instituto requerido em
ambos os efeitos. Às contrarrazões. Apresentadas ou não estas, remetam-se os autos ao Tribunal competente. Sem prejuízo
expeça-se ofício para pagamento do Sr. Perito nomeado. Int. - ADV: LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP)
Processo 0000853-76.2012.8.26.0264 (264.01.2012.000853) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Aparecida Batistela Schincaglia - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, Partes legítimas, bem representadas,
presentes as demais condições da ação e pressupostos processuais de constituição e desenvolvimento válido do processo;
ausentes preliminares a serem dirimidas. Logo, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido o efetivo exercício do
labor rural pelo(a) autor(a), nos termos previsto no art. 48, § 2o da Lei 8.213/91. Defiro a produção de prova oral requerida,
designando audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04 de fevereiro de 2.014, às 16:00 horas. Intime-se para
prestar depoimento pessoal. Bem como as testemunhas arroladas às fls.06. Int. - ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB
155747/SP)
Processo 0000926-14.2013.8.26.0264 (026.42.0130.000926) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Maria Madalena Aparecida Zotareli - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1) À réplica pelo(a)
autor(a); 2) Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as . Prazo: 10 dias. - ADV:
ANTONIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 132361/SP)
Processo 0000951-13.2002.8.26.0264 (264.01.2002.000951) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Antonio Euzebio
- Instituto Nacional de Seguro Socialinss - “Manifeste-se o patrono do autor acerca da averbação do período reconhecido pelo
réu às fls. 301, BEM COMO sobre cálculos apresentados pelo INSS às fls. 298/299, em 10 dias.” - ADV: JONAS FABIANO
NAVARRO (OAB 160593/SP)
Processo 0001083-89.2010.8.26.0264 (264.01.2010.001083) - Procedimento Ordinário - Ivone Gandini - Instituto Nacional
de Seguro Social Inss - Autos nº.: 786/2010 “Autos com vista aos representantes da parte autora para manifestação sobre laudo
de fls. 47/54 em 10 dias.” - ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB
190192/SP)
Processo 0001203-64.2012.8.26.0264 (264.01.2012.001203) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento V. L. S. - - J. J. G. - Ofício e Mandado de Averbação disponíveis para impressão diretamente pela internet. - ADV: REGINALDO
SHIGUEMITSU NAKAO (OAB 166678/SP)
Processo 0001474-73.2012.8.26.0264 (264.01.2012.001474) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Lucia
Raimundo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - À réplica pelo(a) autor(a) no prazo legal. - ADV: FERNANDO APARECIDO
BALDAN (OAB 58417/SP)
Processo 0001544-27.2011.8.26.0264 (264.01.2011.001544) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Ivanilde
Aparecida Maziero Barbizam - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Recebo a apelação da requerente em ambos
os efeitos. Às contrarrazões. Apresentadas ou não estas, remetam-se os autos ao Tribunal competente. Int. - ADV: ODACIR
ANTONIO PEREZ ROMERO (OAB 128163/SP)
Processo 0001793-46.2009.8.26.0264 (264.01.2009.001793) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Marcos e
outros - Vistos. Ao advogado nomeado nos autos arbitro honorários no valor máximo do código 201 da tabela, expedindo-se a
certidão. Int. Dilig. - ADV: FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP)
Processo 0001793-46.2009.8.26.0264 (264.01.2009.001793) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Marcos e
outros - Certidão - Honorários - Para Fins do Convênio Defensoria-OAB - ADV: FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP)
Processo 3000152-30.2013.8.26.0264 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ANTONIO
BOCCHI e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1. Fls. 62 e segs: Impugnação à execução de sentença, diga o credor, em
5 dias; 2. No mesmo prazo, esclareçam as partes provas a produzir, em especial, no tocante à diferença de valores apontados;
3. Ao seu tempo a questão da suspensão será apreciada, sendo o caso; 4. Int. Dilig. - ADV: FABIO JOSE SAMBRANO (OAB
278757/SP), MILENA CARLA TANACA (OAB 266398/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ANTONIO JOSE
DOS SANTOS JUNIOR (OAB 132361/SP), LUIS ROBERTO OZANA (OAB 127787/SP)
Processo 3000436-38.2013.8.26.0264 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ida Ana Vieira - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Autos nº.: 1213/2013. “À réplica pela parte autora no prazo legal.” - ADV: ODACIR ANTONIO
PEREZ ROMERO (OAB 128163/SP)
Processo 3000889-33.2013.8.26.0264 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - LETICIA ROTA
JACINTO - Diretor do Depto Regional de Saúde de São José do Rio Preto Drs Xv - 1 - Inicialmente, anoto que a autora, embora
devidamente intimada, não cumpriu integralmente a determinação de fl. 27, em especial o item “2”. 2 - No entanto, conforme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º