TJSP 16/01/2014 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1572
1493
R$678,00, no prazo de trinta dias, mediante depósito judicial na conta bancária n. 4400130026589 - agência 6737-7 - Banco do
Brasil- Osvaldo Cruz-SP, sob pena de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ADEMIR BARRUECO JUNIOR (OAB 226471/SP)
Processo 0006583-27.2012.8.26.0407 (407.01.2012.006583) - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - G. B. de
S. e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos. Providencie-se o devido cadastro do V.
Acórdão e trânsito em julgado no sistema SAJPG5, observando-se a anotação de que foi dado provimento ao recurso. Arbitro
os honorários do defensor dativo em 30% da tabela DPE/OAB para o procedimento em espécie. Expeça-se certidão. Intimese o autor dos fatos para pagamento da prestação pecuniária transacionada, no valor de R$226,00, no prazo de trinta dias,
mediante depósito judicial na conta bancária n. 4400130026589 - agência 6737-7 - Banco do Brasil- Osvaldo Cruz-SP, sob pena
de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ADEMIR LUIZ DA SILVA (OAB 130263/SP)
OURINHOS
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO NACOUL BADOUI SAHYOUN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM ROBS DAMASCENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2013
Processo 0000009-30.1985.8.26.0408 (408.01.1985.000009) - Inventário - Inventário e Partilha - Antônio Luiz da Costa Antonio Teixeira de Melo e outros - No prazo de cinco (05) dias, manifestem-se em termos de últimas declarações. - ADV: JOSE
EMILIO QUEIROZ RODRIGUES (OAB 131025/SP), VALERIA CRISTINA SANT ANA (OAB 105455/SP), MARIO LUIZ DA COSTA
(OAB 9783/SP), MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES (OAB 71572/SP)
Processo 0000075-28.2013.8.26.0408 (040.82.0130.000075) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Tania
Carla da Silveira Garcia - Vistos. Fls.34/35: primeiramente, efetue a Autora o recolhimento da taxa judiciária e de mandato, no
prazo de 5 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Após, efetivado o recolhimento ou certificada a ausência, retornem-me
conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/SP)
Processo 0000168-93.2010.8.26.0408 (408.01.2010.000168) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. B. dos S. - A. dos S. Ciência ao exequente sobre o ofício da Empresa M V P e F Ltda, encartado às fls. 120, no qual informa que a partir de novembro
de 2013 não irão mais efetuar o desconto solicitado, vez que o Sr. A dos S foi dispensado em 29/10/2013. - ADV: SOLANGE
RIOS CURY HERNANDES (OAB 266089/SP), CLAUDIO MARCIO DA CRUZ (OAB 302839/SP), MEIRE APARECIDA MOLINA
FORMAGIO (OAB 186813/SP), SÉRGIO PAULO DE SOUZA MELLA (OAB 265724/SP)
Processo 0000178-06.2011.8.26.0408 (408.01.2011.000178) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dipol
Distribuidora de Peças Ourinhos Ltda - Autos com vista ao exequente, para em dez dias, dar regular prosseguimento ao feito.
Ourinhos, 27 de novembro de 2013. - ADV: JACQUELINE MARY EDIRNELIAN ROSA (OAB 130084/SP)
Processo 0000188-50.2011.8.26.0408 (408.01.2011.000188) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Rodrigo Arcangelo Pocay - Moacyr P M Junior e outro - Ao requerente para manifestação acerca da contestação acostada pela
Curadora Especial às fls. 96/99, no prazo legal. Ourinhos, 04 de dezembro de 2013. - ADV: SINÉA RONCETTI PIMENTA (OAB
279410/SP), JOSÉ ANTONIO BEFFA (OAB 159464/SP)
Processo 0000307-11.2011.8.26.0408 (408.01.2011.000307) - Procedimento Ordinário - Vania Silvestre Marrichi - Banco do
Brasil Sa - Isso posto, e pelo que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE, com resolução de mérito, a ação revisional de
contrato cumulada com repetição de indébito ajuizada VANIA SILVESTRE MARRICHI contra o BANCO DO BRASIL S/A, com
fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, a Autora suportará os encargos decorrentes
notadamente custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor do
débito impago, nos termos do artigo 20, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, com a ressalva que litiga sob os benefícios
da assistência judiciária gratuita. P.R.I.C - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), ELTON CARLOS
DE ALMEIDA (OAB 241023/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), VINICIUS MELILLO CURY (OAB 298518/
SP)
Processo 0000636-52.2013.8.26.0408 (040.82.0130.000636) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Fls. 55: após o recolhimento da despesa pertinente (R$-11,00), preparem-se os autos para
a pesquisa de endereço requerida, retornando-me, em seguida, para inserção da requisição no sistema BACENJUD. Com
os informes, intime-se a autora para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV:
FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), LEANDRO
BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0000724-47.2000.8.26.0408 (408.01.2000.000724) - Separação Consensual - Dissolução - R. C. da S. A. e outro
- Fls. 54: tratando-se de processo em segredo de justiça, a vista e eventual carga ficam condicionadas à apresentação de
mandato outorgado pela requerente. Permaneçam os autos em cartório por trinta dias. Após esse prazo, se nada for requerido,
retornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ELAINE PEREIRA BORGES MARDEGAN (OAB 180282/SP), ROSANGELA PAULUCCI
PAIXAO PEREIRA (OAB 60315/SP)
Processo 0000977-15.2012.8.26.0408 (408.01.2012.000977) - Procedimento Ordinário - Parceria Agrícola e/ou pecuária Comanche Biocombustíveis de Canitar Ltda - James Cagliari Villas Boas - Autos com vista ao autor, para em dez dias manifestar
em termos de prosseguimento do feito. Ourinhos, 29 de novembro de 2013. - ADV: FABIANA GUIMARÃES REZENDE (OAB
252121/SP), VIVIANE PERES RUBIO DE CAMARGO (OAB 280392/SP)
Processo 0001034-67.2011.8.26.0408 (408.01.2011.001034) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Maria Dilza Lopes e outros - Banco do Brasil Sa - Derradeiramente, aos autores para em dez dias , dar regular
prosseguimento ao feito. Ourinhos, 29 de novembro de 2013. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), FABIO
STEFANO MOTTA ANTUNES (OAB 167809/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0001050-55.2010.8.26.0408 (408.01.2010.001050) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Lucinai Martins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º