TJSP 16/01/2014 - Pág. 1618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1572
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da audiência de conciliação. A eventual ausência do autor/exequente implicará extinção do feito nos termos do artigo 51, I da
lei 9099/95 e condenação ao pagamento de custas processuais(no valor de 1% sobre o valor da causa ou o equivalente a 05
UFESPs, o que for a quantia maior). - ADV: ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 156310/SP)
Processo 3003907-10.2013.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joaquim
dos Reis Delgado Neto - Lojas Kayumi Ltda ME - Vistos. Preliminarmente, esclareça o autor se pretende o cancelamento do
protesto. Em caso positivo, deverá emendar o pedido principal nesse sentido, apresentando cópia do aditamento, para instruir a
contrafé. Prazo: dez dias. Int. - ADV: DANIEL DIAS DE MORAES FILHO (OAB 146054/SP)
Processo 3003971-20.2013.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nivaldo
Moraes de Freitas - Mafre Vera Cruz Vida e Previdência S/A - Nos termos do Comunicado nº 118/2010 e da Resolução nº 12/2009,
do Superior Tribunal de Justiça, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a(o/s) autor(a/s). Anote-se Cite(m)-se e
intime(m) o(a/s) ré(us), observando-se, se necessário o disposto no art.172, § 2º, do CPC. Desde já, determino que futuras
intimações sejam efetuadas pelo Sr. Oficial de Justiça, se necessário for. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: FRANCINE
MARIA CARREIRA MARCIANO DE SOUZA (OAB 187005/SP), CAROLINE CRISTINA CARREIRA MARCIANO PINTO (OAB
232960/SP), ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP), PRISCILLA APARECIDA CARREIRA MARCIANO ZANFIROV (OAB
333666/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0011/2014
Processo 0003548-19.2010.8.26.0443 (443.01.2010.003548) - Guarda - Seção Cível - J. L. da S. F. - Manifestem-se as
partes acerca do Laudo de fls. 107/108. - ADV: DERLY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 114208/SP), CARLOS DE
ARAUJO MACHADO (OAB 52563/SP)
PILAR DO SUL
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO KARINA JEMENGOVAC PEREZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGEMIRO FERNANDO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2014
Processo 0000974-15.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000974) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose
Antonio de Matos Me - Luzanildo Paulino de Araujo - Considerando que o(a) credor(a) recebeu a quantia reclamada, julgo
EXTINTO o presente feito nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Proceda-se o desbloqueio do veículo
penhorado nos autos. Após o trânsito em julgado, aguarde-se por 90 (noventa) dias, eventual requerimento de restituição de
documentos, após o que, os autos serão destruídos. P.R.I. - ADV: SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA (OAB 153906/SP)
Processo 0002957-83.2012.8.26.0444 (444.01.2012.002957) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Guaraci Angelino dos Santos - Claudia Maria Carvalho Piloto - Manifestar-se o(a) autor(a) nos autos em 5 (cinco)
dias se houve o pagamento do débito por parte do(a) requerido(a), conforme intimação de fls. 119 e 120, requerendo o que de
direito (execução do débito com apresentação de cálculo e multa do 475J do CPC). - ADV: MARIA ELISABETE MARCONDES
GUIMARAES (OAB 85219/SP)
Processo 3000924-35.2013.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Clemente Paiotti - DANIEL
APARECIDO DIONIZIO - Decorrido o prazo da data prevista para cumprimento integral do acordo firmado entre as partes, o(a)
exequente quedou-se inerte. Assim sendo, reputar-se-á satisfeita a obrigação. Face ao exposto, julgo EXTINTA a presente
execução nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, aguarde-se por 90 (noventa)
dias, eventual requerimento de restituição de documentos, após o que, os autos serão destruídos. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO
MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP)
Processo 3001530-63.2013.8.26.0444 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha de pagamento - João
Batista de Paula Rosa - Banco do Brasil Sa - Manifestar-se a parte autora, no prazo legal, sobre a contestação apresentada nos
autos. - ADV: FÁBIO DE DEUS ROSA (OAB 322390/SP), JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 336970/SP)
Processo 3001634-55.2013.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Wilson Tezotto Bom - Rodrigo
de Queiroz - Ante o exposto e do mais que dos autos consta, julgo EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL, o que faço com fundamento no artigo 53, § 4º da Lei 9099/95. Autorizo desde já, independentemente de nova
conclusão, o desentranhamento dos documentos originais encartados aos autos. Após o trânsito em julgado, aguarde-se por
90 (noventa) dias, eventual requerimento de restituição de documentos, após o que, os autos serão destruídos. - ADV: ESTELA
MARIS LEME MACHADO (OAB 181590/SP)
Processo 3001918-63.2013.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Renata Cristina Marino de
Deus ME - Jaqueline de Oliveira - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo realizado entre as
partes. Aguarde-se o integral cumprimento. Nos termos do Enunciado nº 48 do FOJESP, o silêncio do(a) credor(a), após o prazo
para cumprimento do acordo, será entendido como satisfação a obrigação e os autos tornarão à extinção da forma da lei. - ADV:
ESTELA MARIS LEME MACHADO (OAB 181590/SP)
PINDAMONHANGABA
Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º