TJSP 16/01/2014 - Pág. 1946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1572
1946
ADV: CINTHIA LOISE JACOB DENZIN (OAB 156925/SP)
Processo 0003744-91.2013.8.26.0472 (047.22.0130.003744) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Mauro Angelo Machanoquer Me - Vistos. Fls.45: Indefiro o pedido formulado pelo Exequente, porquanto
há regular penhora efetivada nos autos as fls.42, em valor suficiente à garantia do Juízo. Assim sendo, intime-se o exequente,
na pessoa de sua advogada, para nova manifestação nos autos, pleiteando o que entender de direito. Int e dil. - ADV: MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0003937-09.2013.8.26.0472 (047.22.0130.003937) - Procedimento Ordinário - Quitação - Rubens Soares de
Andrade - - Bernadete Bricolela de Andrade - Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de Sao Paulo
Cdhu - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação de fls. 56/119 (art. 326 ou 327 do CPC).
- ADV: MÁRCIA TERRA DA SILVA BERNARDES (OAB 196066/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 0004138-98.2013.8.26.0472 (047.22.0130.004138) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. R. D.
- - H. R. D. - A. D. D. dos S. - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes a fls.35, que contou com a expressa
concordância do D. Representante do Ministério Público (fls.36), para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e em
consequência, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE ALIMENTOS promovida por E.R.D. e H.R.D., menores representados
por sua genitora R.R. contra A.D. D.DOS S., com resolução de mérito e o faço com fundamento no artigo 269, inciso III, do
Código de Processo Civil. Sem custas processuais finais. Configurada a hipótese do artigo 503 e parágrafo único do Código
de Processo Civil, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de recursos, bem como do
Ministério Público, que opinou favoravelmente. Diante disso certifique-se desde logo o trânsito em julgado da sentença. Fls.09:
Arbitro os honorários advocatícios pela Assistência Judiciária Gratuita em R$ 435,39 ( Código 206). Expeça-se a respectiva
certidão de honorários. Após, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: WILSON LUIZ MANTOVANI
(OAB 88353/SP)
Processo 0004452-83.2009.8.26.0472 (472.01.2009.004452) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco
Itauleasing Sa - Suelen Camila Moreira Assmann - Vistos. Fls.175: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 90 (noventa)
dias. Decorrido esse prazo, intime-se o Exequente, na pessoa de seu patrono, para nova manifestação nos autos, pleiteando
o que entender de direito. Int e dil. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA MANFRE (OAB 240572/SP), ADILSON APARECIDO
FELICIANO (OAB 148809/SP), EVELISE CORRÊA PIRES DE CARVALHO TAKAHASSI (OAB 242110/SP)
Processo 0004957-35.2013.8.26.0472 (047.22.0130.004957) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alessandro da Costa
Passini - - Elisangela de Paula Rodrigues - Vistos. Fls.37: Concedo o prazo complementar solicitado pelos autores, de 15
(quinze) dias, para integral cumprimento às determinações contidas no despacho de fls.36. Defiro o pedido formulado pelo
patrono dos autores, de vista dos autos fora de cartório, mediante carga e pelo prazo legal. Int e dil. - ADV: CARLOS ALBERTO
FERREIRA DA SILVA (OAB 78292/SP), LUDEMIR BENTO DE GODOY (OAB 317164/SP)
Processo 0006004-15.2011.8.26.0472 (472.01.2011.006004) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Alecio Alziro dos Santos - Municipio de Porto Ferreira e outro - Vistos. 1.) Homologo os
cálculos apresentados pelo patrono do autor, acostados as fls.214, que contaram com a concordância tácita do Município, que
deixou transcorrer in albis o prazo para oposição de Embargos à Execução (fls.224), para que produza seus jurídicos e regulares
efeitos. 2.) Expeça-se o ofício requisitório, observando-se os requisitos indispensáveis, nos termos da legislação vigente. 3.) À
seguir, aguarde-se notícia pelo prazo de 90 (noventa) dias. 4.) Decorrido esse prazo, e se caso, proceda a z.Serventia, pesquisa
junto ao sistema informatizado, obtendo informações sobre o seu processamento e pagamento, certificando-se. Int. e dil. - ADV:
VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP), WILSON LUIZ MANTOVANI (OAB 88353/SP)
Processo 0006120-89.2009.8.26.0472 (472.01.2009.006120) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Arnaldo Sicheroli - - Gracia Aparecida de Almeida Sicheroli - Cerâmica Buschinelli Ltdavillagres - Vistos. Homologo o laudo
técnico pericial apresentado as fls.292/334, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Decorrido o prazo legal para
eventual interposição de recurso da presente decisão, expeça-se mandado de levantamento em favor do sr.Perito, referente
aos honorários periciais. Intimem-se os autores, na pessoa de seu patrono, para se manifestarem nos autos, esclarecendo se
persiste o interesse na produção de prova testemunhal, justificando sua necessidade e pertinência. Quanto à Requerida, já
foi declarado precluso o seu direito de produzir prova oral, conforme decisão saneadora de fls.154/156. Int e dil. - ADV: TANIA
BATTISTELLA (OAB 225131/SP), ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/SP), MARCIA TEIXEIRA BRAVO (OAB
58640/SP), JERONYMO BELLINI FILHO (OAB 90959/SP), KARINA VITTI GUEDES (OAB 268086/SP), DANIELA APARECIDA
SICHEROLI BRAVO (OAB 233319/SP), PAULO ROBERTO DEMARCHI (OAB 184458/SP), GILBERTO TEIXEIRA BRAVO (OAB
148026/SP)
Processo 0006755-65.2012.8.26.0472 (472.01.2012.006755) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Iracema da Conceiçao dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistas dos autos ao
autor para: manifestar-se sobre a devolução do ofício de fls. 161 e vº, informando novo endereço da Rio Verde Prestadora
de Serviços, que MUDOU-SE da Avenida São Luiz, 50, 6º andar, Centro, São Paulo-SP, CEP: 01046-926. - ADV: DANIELA
CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP)
Processo 0007621-73.2012.8.26.0472 (472.01.2012.007621) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Hsbc Finance (brasil) Sa Banco Multiplo - Odair Rafaldini - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo subscritor de
fls.68, de vistas dos autos. Aguarde-se os autos em cartório, por 30 (trinta) dias. Decorrido esse prazo, e nada mais sendo
pleiteado, retornem os autos ao arquivo, procedendo-se as devidas anotações. Int e dil. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO
(OAB 108911/SP), VANDERLEA APARECIDA ZAMPOLO (OAB 132959/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP)
Processo 0007652-93.2012.8.26.0472 (472.01.2012.007652) - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriela Denardi Dus Carlos Alberto Dus (espolio De) - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao patrono do autor para: retirar,
em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório, a saber: Carta de Adjudicação. - ADV: MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB
130467/SP), ELIAS GONCALVES (OAB 52426/SP)
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