TJSP 16/01/2014 - Pág. 898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1572
898
Processo 0005108-85.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005108) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Rita de Cassia Alves de Sales - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Fl. 34: Ciência às partes, intimando-se
pessoalmente, o(a) autor(a) para comparecimento.”(petição do perito nomeado nos autos, Doutor Amilton Eduardo de Sá,
agendando a perícia para o dia 13/02/2014 às 15:30 horas, local : Rua Pedro Perche de Aguiar, 636, Matão/SP devendo levar:
documento de identidade com foto, carteira de trabalho, exames, relatórios referentes ao fato.) - ADV: GISLENE ANDRÉIA
VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 0005274-88.2011.8.26.0347 (347.01.2011.005274) - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial,
Reajustes e Revisões Específicas - Joao Maria de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Remetam-se os autos à
Superior Instância com as cautelas de praxe e nossas homenagens. - ADV: MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/
SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 0007150-44.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007150) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L.
de A. e outro - M. A. S. G. - “Diante da certidão do oficial de justiça informando que deixou de intimar a testemunha Alice de
Oliveira, pois foi informado de que ela mudou-se para Votuporanga em endereço desconhecido, manifeste-se a requerida.” ADV: MARIA FERNANDA ASSIS ROMÃO (OAB 219955/SP), ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP), GETULIO PEREIRA
(OAB 317120/SP), CINTHIA SOARES DE PADUA GOES (OAB 189766/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2014
Processo 0000143-06.2009.8.26.0347 (347.01.2009.000143) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Nao Padronizados Pcgbrasil Multicarteira - Santina dos Santos
Barbosa - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo constante de fls. 142/147, em
que contendem as partes supra mencionadas, declarando, em consequência, EXTINTA a presente ação, com julgamento do
mérito (artigo 269, III, CPC). Com o trânsito em julgado, e verificada a inexistência de custas processuais em aberto, cumpra-se
o necessário ao arquivamento do processo. P.R.I. - ADV: MARIANA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB 263470/SP),
MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0000256-18.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000256) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco
Itaucard Sa - Dolglas Roberto Inacio - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerente, fls. 30/38, nos efeitos
suspensivo e devolutivo. Remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (SEÇÃO DE DIREITO
PRIVADO II), com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0000333-95.2011.8.26.0347 (347.01.2011.000333) - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de
Domínio - Inadimplemento - J Mahfuz Ltda - Marcelo Jose Wagna - Vistos. Diante do pagamento do débito, julgo EXTINTA a
presente ação de Busca e Apreensão, em fase de execução, promovida por J. Mahfuz Ltda em face de Marcelo Jose Wagna,
e o faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. As custas finais já foram recolhidas. Certifiquese, desde logo, o trânsito em julgado da presente decisão, uma vez que houve desistência do prazo recursal. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP)
Processo 0000377-46.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000377) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A. V. F.
- J. C. N. - Vistos. Reitere-se novamente o ofício copiado a fls. 38, assinalando o prazo de quinze dias para atendimento, sob
pena de responsabilização pelo delito de desobediência. Int.. - ADV: ANAILA AUGUSTA RODRIGUES REINA (OAB 223277/SP),
MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP)
Processo 0000627-79.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000627) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Patricia Donizete de Souza - “ Tendo em vista haver
decorrido o prazo de sobrestamento do feito, manifeste-se o (a) autor(a) em prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV:
ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0000673-68.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000673) - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Evani
Maria Damazio - Dalva Alcione Damazio Lucca - - Luiz Antonio Damazio - - Madalena Aparecida Mancini Damazio - “Deverá
a autora, no prazo de dez dias, proceder a retirada da Carta de Adjudicação expedida nos autos”. - ADV: JOAO SIGRI FILHO
(OAB 136111/SP), MARIA DE LOURDES MANCINI LOURENCO (OAB 268667/SP)
Processo 0001375-14.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001375) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Sergio Miranda da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante da concordância do autor (fls. 88)
com a proposta de acordo apresentada pelo requerido (fls. 80/86), HOMOLOGO, por sentença, para que produza os legais e
jurídicos efeitos de direito, o aludido acordo apresentado nestes autos de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - promovidos por SÉRGIO MIRANDA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, e o
faço com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Depreque-se a intimação do Instituto/réu acerca
da presente sentença, encaminhando-se cópia do acordo supra mencionado, a fim de que sejam elaborados os cálculos de
liquidação. Estando presente a hipótese prevista no artigo 503 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado da presente decisão,
dando-se-lhe cumprimento. - ADV: PAULO DA SILVEIRA LEITE (OAB 156542/SP)
Processo 0001671-36.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001671) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Francisca Jordao de Farias da Costa - Apolonio Alves da Costa - Vistos. Reitere-se o ofício copiado a fls. 37, oficie assinalando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º