TJSP 16/01/2014 - Pág. 918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1572
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Jessica Silva Costa - Vistos. Se tempestivos, o que deverá ser certificado pela serventia, recebo os presentes embargos sem
efeito suspensivo (artigo 739-A do Código de Processo Civil). Estando em termos, intime-se o embargado para manifestação, no
prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 740 do Código de Processo Civil. P. Int. - ADV: ROBERTO CESAR LEONELLO
(OAB 33518/PR), FÁBIO PIRES ALONSO (OAB 184670/SP)
Processo 3004896-10.2013.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0001910-83.2012 - FORO CENTRAL FAZENDA
PÚBLICA ACIDENTES 2º VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO) - FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Para inquirição da(s) testemunha(s), designo o dia 20 de fevereiro de 2014, às 15:30
horas. Intimem-se, cientificando o INSS Oficie-se ao Juízo Deprecante. - ADV: SILVIO LUIZ PARREIRA (OAB 70790/SP)
Processo 3005242-58.2013.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0001833-09.2012 - 1ª Vara Cível do Foro Regional
X - Ipiranga) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - SANDRO SILVA GALLERANI - Vistos. Para inquirição
das testemunhas, designo o dia 27 de fevereiro de 2014 às 15:00 horas. Expeçam-se mandados de intimação às testemunhas,
oficiando-se ao Juízo Deprecante. No mais, intime-se o advogado para recolhimento do devido valor da diligência do Oficial de
Justiça. - ADV: CARLOS RICARDO DO NASCIMENTO (OAB 188911/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/
SP)
Processo 3005906-89.2013.8.26.0348 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - SERGIO
KAZUTOSHI UI ME - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. Intime-se o embargante para regularização no prazo de 30 (trinta) dias,
emendando a petição inicial, se o caso, sob pena de extinção dos embargos. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB
67281/SP), JAIME ISSAO SATO (OAB 99482/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE APARECIDA MAZIERO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0132/2013
Processo 0000973-95.2011.8.26.0348 (348.01.2011.000973) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. C. da S. e outro - C.
C. da S. - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 66, expeça-se novo mandado de prisão deprecando-se o ato para cumprimento
junto ao endereço indicado às fls. 97. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DULCIRLEI DE OLIVEIRA TANAKA (OAB
165444/SP), HERCULA MONTEIRO DA SILVA (OAB 176866/SP)
Processo 0001198-47.2013.8.26.0348 (034.82.0130.001198) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Oziel
Antonio Neres - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Sobre o laudo apresentado, manifestem-se as partes, indicando,
também, se pretendem produzir outras provas, especificando-as. Prazo de dez (10) dias, iniciando-se pelo Autor (cinco dias) a
partir da publicação deste despacho e, em seguida, ao Instituto-Réu (cinco dias). Laudos de Assistentes Técnicos no prazo de
dez dias. Com a comprovação do depósito dos honorários periciais, expeça-se mandado de levantamento Judicial em favor do
perito nomeado nos autos. P. Int. - ADV: ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/SP)
Processo 0001784-98.2013.8.26.0505 (050.52.0130.001784) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Filipe Bimbate
- Banco Itaú Unibanco Sa - Vistos. Cumpra-se a v. decisão monocrática. Providencie o autor o depósito do valor incontroverso
concedido em sede de agravo de instrumento. No mais, aguarde-se a devolução do AR. P. Int. - ADV: DAVID CONCEIÇÃO DE
OLIVEIRA (OAB 316712/SP)
Processo 0001940-72.2013.8.26.0348 (034.82.0130.001940) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Joao Carlos
do Nascimento - Olindina Miguel do Nascimento Silva - Vistos. Nomeio como inventariante o Sr. JOÃO INÁCIO DA SILVA, em
substituição ao Sr. João Carlos do Nascimento, anteriormente nomeado, independentemente de compromisso. Anote-se. Fixo
o prazo de 10 (dez) dias a fim de que o inventariante esclareça se JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO, deixou outros bens
além do seu quinhão na herança de Olindina Miguel do Nascimento Silva, tendo em vista o óbito ocorrido em data posterior ao
falecimento da inventariada, bem como requeira o que de direito. P. Int. - ADV: ADAILTON GOMES DE AZEVEDO JUNIOR (OAB
190130/SP)
Processo 0002194-45.2013.8.26.0348 (034.82.0130.002194) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação
- Salete Cortez Astolfo - Banco Santander Sa - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I Vistos. Como já decidiu o Egrégio STJ, não cabe a inclusão do nome do devedor em bancos particulares de dados (SPC,
CADIN, SERASA) enquanto é discutido em ação ordinária a existência ou o valor do débito, pois pode ficar descaracterizada
a inadimplência, causa daquele registro. (STJ, 4ª Turma, Resp. 188390/SC-98, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar). Assim, defiro
parcialmente a liminar pleiteada para determinar a exclusão das anotações em nome da autora dos cadastros de inadimplência,
até a solução final da lide. No tocante à suspensão imediata da cobrança dos valores referentes ao contrato, inexistem
elementos suficientes para sua concessão, pois embasada em alegações que dependem de verificação e esclarecimentos,
após o contraditório, motivo pelo qual indefiro a suspensão da cobrança a título de tutela antecipada. Expeçam-se os ofícios
necessários, comprovando a autora nos autos o efetivo protocolo. CITE-SE o réu para os termos da ação em epígrafe, cuja
cópia da inicial segue em anexo, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá
a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como
comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CELIA REGINA
PERLI DUTRA (OAB 177703/SP), LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP)
Processo 0002312-21.2013.8.26.0348 (034.82.0130.002312) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wesley
Ronyel Barros da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Sobre o laudo apresentado, manifestem-se as partes,
indicando, também, se pretendem produzir outras provas, especificando-as. Prazo de dez (10) dias, iniciando-se pelo Autor
(cinco dias) a partir da publicação deste despacho e, em seguida, ao Instituto-Réu (cinco dias). Laudos de Assistentes Técnicos
no prazo de dez dias. Com a comprovação do depósito dos honorários periciais, expeça-se mandado de levantamento Judicial
em favor do perito nomeado nos autos. P. Int. - ADV: LEONARDO CARLOS LOPES (OAB 173902/SP)
Processo 0002535-08.2012.8.26.0348 (348.01.2012.002535) - Despejo - Locação de Imóvel - Rodrigo Santiago Conde Jose Acir de Souza - Vistos. Manifeste-se o Requerido sobre o pedido de desistência formulado pelo autor às fls. 62. Prazo:
cinco dias. P. Int. - ADV: SERGIO MILLOS (OAB 78948/SP), LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP)
Processo 0002846-67.2010.8.26.0348 (348.01.2010.002846) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Zenildo
Cardoso de Jesus - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se por 10(dez) dias
eventual manifestação de interesse das partes. No silêncio, proceda a serventia as devidas anotações e comunicações de
praxe. Regularizados, arquivem-se. P. Int. - ADV: JOAO SERGIO RIMAZZA (OAB 96893/SP)
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