TJSP 17/01/2014 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1573
1330
RODRIGUES (OAB 280538/SP)
Processo 0041237-95.2002.8.26.0405 (405.01.2002.041237) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Faculdades Metropolitanas Unidas - Claudia Cristina do Rosario Lima - Deverá o interessado recolher a taxa para o
desarquivamento (R$ 22,00 - cód. 206-2), nos termos do Comunicado nº 02/2003, publicado no D.O.E. Em 14.01.2003. Prazo
05 dias. No silêncio, arquive-se a petição em pasta própria. Osasco, data supra. Int. - ADV: FERNANDA VIEIRA CAPUANO
(OAB 150345/SP), JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP), JOSE ANTONIO DE AGRELA (OAB 124772/
SP), SÉRGIO AGRIPINO DA SILVA (OAB 202182/SP)
Processo 0042567-83.2009.8.26.0405 (405.01.2009.042567) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Sofisa S/A - Claudilene
de Almeida - Deverá o interessado recolher a taxa para o desarquivamento (R$ 22,00 - cód. 206-2), nos termos do Comunicado
nº 02/2003, publicado no D.O.E. Em 14.01.2003. Prazo 05 dias. No silêncio, arquive-se a petição em pasta própria. Osasco,
data supra. Int. - ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP), EVANDRO VENANCIO DA
SILVA (OAB 288219/SP)
Processo 0044112-33.2005.8.26.0405 (405.01.2005.044112) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco do Brasil S/A - Vera Lucia Peres Mendes - Deverá o interessado recolher a taxa para o desarquivamento (R$
22,00 - cód. 206-2), nos termos do Comunicado nº 02/2003, publicado no D.O.E. Em 14.01.2003. Prazo 05 dias. No silêncio,
arquive-se a petição em pasta própria. Osasco, data supra. Int. - ADV: RAILDA VIANA DA SILVA (OAB 181559/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ODAIR DE MELO (OAB 225498/SP), ANTONIO CUSTODIO LIMA (OAB
47266/SP), MARCELO LEOPOLDO DA MATTA NEPOMUCENO (OAB 154067/SP), RICARDO SEIN PEREIRA (OAB 158598/
SP)
Processo 0044319-32.2005.8.26.0405 (405.01.2005.044319) - Procedimento Sumário - Oeste Organização de Ensino
Superior e Tecnologia S/c Ltda - Deverá o interessado recolher a taxa para o desarquivamento (R$ 22,00 - cód. 206-2), nos
termos do Comunicado nº 02/2003, publicado no D.O.E. Em 14.01.2003. Prazo 05 dias. No silêncio, arquive-se a petição
em pasta própria. Osasco, data supra. Int. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP), CARLOS ANGELO CIBIN
LAURENTI (OAB 169551/SP)
Processo 0045227-94.2002.8.26.0405 (405.01.2002.045227) - Procedimento Sumário - Joao de Souza Bastos Neto e outro
- Banco Bradesco S/A - Deverá o interessado recolher a taxa para o desarquivamento (R$ 22,00 - cód. 206-2), nos termos do
Comunicado nº 02/2003, publicado no D.O.E. Em 14.01.2003. Prazo 05 dias. No silêncio, arquive-se a petição em pasta própria.
Osasco, data supra. Int. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), SUELI RIBEIRO ROMUALDO (OAB 125898/
SP), ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI (OAB 143176/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP)
Processo 0048177-95.2010.8.26.0405 (405.01.2010.048177) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymore Credito Financiamento e Investimento S.a. - Deverá o interessado recolher a taxa para o desarquivamento
(R$ 22,00 - cód. 206-2), nos termos do Comunicado nº 02/2003, publicado no D.O.E. Em 14.01.2003. Prazo 05 dias. No silêncio,
arquive-se a petição em pasta própria. Osasco, data supra. Int. - ADV: MARIANA CRISTINA VICTORINO (OAB 307382/SP),
PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), FELIPE CARRARO MELILLO (OAB 298021/SP)
Processo 0054555-96.2012.8.26.0405 (405.01.2012.054555) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecunia S/A - Deverá o interessado recolher a taxa para o desarquivamento (R$ 22,00 - cód. 206-2), nos
termos do Comunicado nº 02/2003, publicado no D.O.E. Em 14.01.2003. Prazo 05 dias. No silêncio, arquive-se a petição em
pasta própria. Osasco, data supra. Int. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), EDLAINE APARECIDA
CHIAPPO (OAB 212139S/P), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), EDLAINE APARECIDA
CHIAPPO (OAB 212139/SP)
Processo 0056798-18.2009.8.26.0405 (405.01.2009.056798) - Execução de Título Extrajudicial - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL I - Intime-se pela imprensa o subscritor da ‘petição irregular’ a
informar o número correto a que se refere ou retirá-la em cartório no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo informado ou
não sendo a mesma retirada, remeta-se a mesma à OAB - Subseção de Osasco, nos termos do Comunicado CG 2333/2011,
publicado no D.O.E. De 09/09/2011, observando-se o prazo estabelecido no subitem 42.1, do Capítulo II (dois anos), das
Normas de Serviços da Corregedoria Geral Da Justiça - DR. PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - OAB/SP 23.134. - ADV:
TELMA CECILIA TORRANO (OAB 284888/SP)
Processo 0057116-93.2012.8.26.0405 (405.01.2012.057116) - Despejo - Espécies de Contratos - Nelson Naves de Carvalho
- Vistos, etc... NELSON NAVES DE CARVALHO moveu a presente ação de despejo por denúncia vazia contra MARCO AURÉLIO
DA CUNHA CHERIATO, EDSON ROBERTO COSTA e MARIA REGINA BORGES objetivando a rescisão do contrato de locação
e decretação do despejo do imóvel comercial situado na Rua Gal. Bittencourt 140, Centro, Osasco, SP, por não mais lhe
convir a continuidade da locação. Juntou documentos (pgs. 05/18). Os réus foram citados (pgs. 135 e 146). A corré Maria
Regina Borges se manifestou (pgs. 148) concordando com o pedido inicial e entregando as chaves do imóvel em cartório. As
chaves do imóvel foram entregues à advogada do autor (pg. 151). É o relatório. D E C I D O. Trata-se de ação de despejo por
denúncia vazia autorizada pelo Artigo 46 da Lei nº 8.245/91, cujo objeto é simplesmente a desocupação do imóvel comercial.
A desocupação voluntária do imóvel acarretou a perda do objeto da demanda. Ao contrário do alegado (pg. 148) a isenção do
ônus da sucumbência previsto no art. 61, da Lei nº 8.245/91 somente é aplicável para os casos de locação residencial, o que
não é o caso. Isto posto, e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 267, Inc. VI, do Código
de Processo Civil. Os réus arcarão com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados,
por equidade, em R$l.000,00 P.R.I. Osasco, 07 de janeiro de 2014. - ADV: MARIA REGINA BORGES (OAB 51314/SP), HAYDE
SILVEIRA (OAB 83105/SP)
Processo 3036785-05.2013.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0005536-55.2010.8.26.0191 - 2ª VARA DO FORO DISTRITAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - COMARCA DE
POÁ) - BANCO FINASA BMC S/A - HUMBERTO NUNES DA SILVA - Carta Precatória nº 2559/13 Vistos. Primeiramente, deverá
o interessado providenciar o recolhimento das custas iniciais, bem como o depósito da diligência do Oficial de Justiça. Deverá
ainda providenciar as cópias necessárias para o cumprimento, consignando-se que o demonstrativo atualizado do débito não
acompanhou, como informado na carta precatória. Oficie-se e aguarde-se por 30 dias. Após, cumpra-se e devolva-se, servindo
a presente de mandado. No silêncio, devolva-se ao Juízo deprecante com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MILENA
NOGUEIRA VINTURE (OAB 243989/SP), JOAO MARTINS CERQUEIRA (OAB 38836/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUBENS PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º