TJSP 17/01/2014 - Pág. 1617 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1573
1617
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CANDIOTTO MEDEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2014
Processo 0000008-37.1990.8.26.0451 (451.01.1990.000008) - Separação Consensual - Dissolução - Jose Roberto de
Oliveira e outro - Proc. 1957/05 -1VF Vistos. Sobre fls. 820 e 823/824, diga o executado. Certifique a serventia acerca do
decurso do prazo para manifestação do executado acerca da decisão de fls. 820 e, após, voltem conclusos para determinação
da expedição de mandado de levantamento em favor da exeqüente, como já determinado a fls. 820. Ante a notícia de que as
pensões alimentícias não vem sendo descontadas em folha de pagamento, torno sem efeito a decisão que deferiu a expedição
de mandado de levantamento em favor do executado, posto que há a necessidade da apuração do valor do débito até a
presente data para, então, analisar quanto, além do que consta de fls. 820, será levantado pela exeqüente, e se haverá saldo
a ser levantado pelo executado. Sem prejuízo, oficie-se com urgência à empregadora para desconto dos alimentos, bem como
para que esclareça porque não vem efetuando os descontos referentes aos alimentos devidos à exequente, encaminhando-se
o ofício através de Oficial de Justiça. - ADV: LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB 213736/SP), ALESSANDRO DE
ANDRADE RIBEIRO (OAB 159061/SP)
Processo 0000008-37.1990.8.26.0451 (451.01.1990.000008) - Separação Consensual - Dissolução - Jose Roberto de Oliveira
e outro - Proc. 1957/05 -1VF Vistos. Fls. 832: Atenda-se com urgência. - oficio expedido - ADV: ALESSANDRO DE ANDRADE
RIBEIRO (OAB 159061/SP), LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB 213736/SP), SIMOES ANTONIO TREVISAN (OAB
74433/SP), MARIA MARCIA DE OLIVEIRA DARUGE (OAB 112981/SP)
Processo 0000350-52.2007.8.26.0451 (451.01.2007.000350) - Arrolamento de Bens - Apparecida Semmler de Camargo
- Proc. 48/07 -1VF Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da Fazenda Estadual. - diga parte interessada decorreu o prazo sem a manifestação da FESP - ADV: MARIA HELENA DELAZARO, JOAO LUIZ ALCANTARA (OAB 70484/SP)
Processo 0003724-03.2012.8.26.0451 (451.01.2012.003724) - Procedimento Ordinário - Guarda - Sonia Aparecida Pereira
Rigo - Kelly Aparecida Amaro e outro - Proc. 225/12 -1VF- R 13 - Vistos. Nesta data efetuei pesquisa junto ao TRE, conforme
documento que segue. Desentranhe-se e adite-se o mandado de citação de fls. 80/81 para integral cumprimento. - ADV: CÉSAR
GRANUZZI DE MAGALHÃES (OAB 162735/SP), BETANIA DEVECHI FERRAZ BONFÁ (OAB 174268/SP)
Processo 0003973-17.2013.8.26.0451 (045.12.0130.003973) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Julio Cesar de Paula e outro - 226/13 - diga a parte interessada - decorreu o prazp legal de suspensão do feito ADV: ROSANA APARECIDA CHIODI (OAB 113846/SP)
Processo 0004799-43.2013.8.26.0451 (045.12.0130.004799) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Rosilda Antunes da Silva - Donizete Eliel da Silva - Pela MM. Juíza foi dito que: VISTOS, ETC... Homologo por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes. Homologo também por sentença, a expressa
renúncia que fizeram as partes de recorrerem desta decisão. ISTO POSTO, Julgo Extinto o presente feito, com fundamento
no disposto pelo artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários ao procurador nomeado à autora pelo
convênio da DPE no valor máximo da tabela, expedindo-se certidão. Arquivem-se os autos. Publicada em audiência, saem os
presentes intimados desta decisão. REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE. - ADV: NEUSA MARIA SABBADOTTO (OAB 86729/SP),
WALDEMAR DE ALMEIDA (OAB 56556/SP)
Processo 0004799-43.2013.8.26.0451 (045.12.0130.004799) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Rosilda Antunes da Silva - Donizete Eliel da Silva - 265/13 - RETIRAR CERTIDAO DE HONORÁRIOS - ADV: NEUSA MARIA
SABBADOTTO (OAB 86729/SP), WALDEMAR DE ALMEIDA (OAB 56556/SP)
Processo 0005491-42.2013.8.26.0451 (045.12.0130.005491) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dolores
Fernandes Christofoletti - Proc. 310/13 -1VF-R 13 - Vistos. Arquivem-se os autos. - ADV: JOAO ADAUTO FRANCETTO (OAB
79093/SP)
Processo 0008431-77.2013.8.26.0451 (045.12.0130.008431) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Silvio César Mendes - 516/13
- retirar mandado de averbação - ADV: MARIA HELENA DELAZARO
Processo 0010654-23.2001.8.26.0451 (451.01.2001.010654) - Procedimento Ordinário - Alimentos - D. L. M. S. - C. C.
S. - Proc. 1449/01 -1VF- R13- Vistos. Oficie-se para desconto dos alimentos. Após, tornem ao arquivo. - ADV: JOSE VALDIR
GONCALVES (OAB 97665/SP), HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO
Processo 0017236-05.2002.8.26.0451 (451.01.2002.017236) - Inventário - Inventário e Partilha - Nilza Regina Marthos da
Costa - Antonio Marthos - Proc. 2102/05 -1VF- R 13 - Vistos. Fls. 332: Digam os demais herdeiros e o MP. - ADV: JOAO CARLOS
CARCANHOLO (OAB 36760/SP), ANDRÉ LUIS FERREIRA MARIN (OAB 208738/SP)
Processo 0019773-22.2012.8.26.0451 (451.01.2012.019773) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Belarmina
Sobrinha de Souza - 1187/12 - diga a parte interessada - decorreu o prazo de suspensão do feito - ADV: MARIA HELENA
DELAZARO
Processo 0020486-51.1999.8.26.0451 (451.01.1999.020486) - Separação Consensual - Dissolução - I. A. B. e outro - Proc.
2001/05 -1VF Vistos. Concedo a gratuidade requerida. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: MARLU GOMES JOIA (OAB
243551/SP), LOURDES HELENA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 123209/SP)
Processo 0020486-51.1999.8.26.0451 (451.01.1999.020486) - Separação Consensual - Dissolução - I. A. B. e outro - 2001/05
- retirar mandado de averbação’ - ADV: MARLU GOMES JOIA (OAB 243551/SP), LOURDES HELENA OLIVEIRA PEREIRA (OAB
123209/SP)
Processo 0021452-91.2011.8.26.0451 (451.01.2011.021452) - Interdição - Capacidade - I. R. da S. - 1412/11 - diga a parte
interessada - decorreu o prazo de suspensão do feito - ADV: GIULIANO EVARISTO LOPES FERNANDES (OAB 282601/SP)
Processo 0021788-61.2012.8.26.0451 (451.01.2012.021788) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Marcos Paulo dos Santos Gomes - Proc. 1305/12 - 1VF - R 13Vistos. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 11
de fevereiro de 2014, às 16:00 horas, ficando deferidas as provas orais tempestivamente requeridas e preparadas. Intime-se.
- ADV: JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/SP)
Processo 0025309-19.2009.8.26.0451 (451.01.2009.025309) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Josefa
da Rosa Garcia e outros - Proc. 1671/09 - Vista à Dra Gleice Fornasier de Morais Hastenreiter. - ADV: ROSANA BAPTISTA
BRAINICH (OAB 130985/SP), GLEICE FORNASIER DE MORAIS HASTENREITER (OAB 115038/SP)
Processo 0025851-37.2009.8.26.0451 (451.01.2009.025851) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. E. dos S. M. - E.
M. - Proc. 1702/2009 - R 13 - Diga, o autor, sobre fls. 99/100.(Mandado de prisão devolvido- expirado prazo de validade) - ADV:
MATEUS MAGRO MAROUN (OAB 242849/SP), RAFAEL GODOY D AVILA (OAB 229177/SP)
Processo 0030901-39.2012.8.26.0451 (451.01.2012.030901) - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Zambello Caneva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º