TJSP 22/01/2014 - Pág. 521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1576
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o agravo. II- Na forma do artigo 544, § 2º, do CPC, intime-se o agravado para oferecimento das contrarrazões, no prazo legal.
III - Após, remetam-se os autos ao Egrégio SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, em respeito ao disposto no artigo 544 § 2º, última
parte, do CPC, para o processamento do recurso, na forma regimental. IV Antes porém, intime-se o interessado para, no prazo
de cinco dias, querendo, formar autos suplementares. Int.
RECURSO Nº 860/12 Processo 1º Instância nº 297.01.2011.007578-7. JECível da Comarca de Jales SP. RECORRENTE:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv. MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA, OAB-SP 240.970. RECORRIDO
: LUZIA CANDIDA CAIRES Adv. LEOZINO MARIOTO, OAB-SP 194.115. Decisão proferida nos autos supra: I - Recebo o agravo.
II- Na forma do artigo 544, § 2º, do CPC, intime-se o agravado para oferecimento das contrarrazões, no prazo legal. III - Após,
remetam-se os autos ao Egrégio SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, em respeito ao disposto no artigo 544 § 2º, última parte, do
CPC, para o processamento do recurso, na forma regimental. IV Antes porém, intime-se o interessado para, no prazo de cinco
dias, querendo, formar autos suplementares. Int.
RECURSO Nº 860/13 Processo 1º Instância nº 297.01.2011.009056-2. JECível da Comarca de Jales SP. RECORRENTE:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv. MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA, OAB-SP 240.970.
RECORRIDO: JUSSANA PEREIRA RUIZ DE FARIA Adv. MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO, OAB-SP 203.805. Decisão
proferida nos autos supra: I - Recebo o agravo. II- Na forma do artigo 544, § 2º, do CPC, intime-se o agravado para oferecimento
das contrarrazões, no prazo legal. III - Após, remetam-se os autos ao Egrégio SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, em respeito
ao disposto no artigo 544 § 2º, última parte, do CPC, para o processamento do recurso, na forma regimental. IV Antes porém,
intime-se o interessado para, no prazo de cinco dias, querendo, formar autos suplementares. Int.
RECURSO Nº 861/12 Processo 1º Instância nº 297.01.2011.007556-4. JECível da Comarca de Jales SP. RECORRENTE:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv. MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA, OAB-SP 240.970. RECORRIDO
: ROSANGELA APARECIDA TEIXEIRA Adv. EDSON LUIZ SOUTO, OAB-SP 297.150. Decisão proferida nos autos supra: I Recebo o agravo. II- Na forma do artigo 544, § 2º, do CPC, intime-se o agravado para oferecimento das contrarrazões, no prazo
legal. III - Após, remetam-se os autos ao Egrégio SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, em respeito ao disposto no artigo 544 § 2º,
última parte, do CPC, para o processamento do recurso, na forma regimental. IV Antes porém, intime-se o interessado para, no
prazo de cinco dias, querendo, formar autos suplementares. Int.
RECURSO Nº 864/12 Processo 1º Instância nº 297.01.2011.007484-5. JECível da Comarca de Jales SP. RECORRENTE:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv. MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA, OAB-SP 240.970. RECORRIDO
: ANTONIO ALVES FEITOZA Adv. MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO, OAB-SP 203.805. Decisão proferida nos autos supra:
I - Recebo o agravo. II- Na forma do artigo 544, § 2º, do CPC, intime-se o agravado para oferecimento das contrarrazões, no
prazo legal. III - Após, remetam-se os autos ao Egrégio SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, em respeito ao disposto no artigo 544
§ 2º, última parte, do CPC, para o processamento do recurso, na forma regimental. IV Antes porém, intime-se o interessado
para, no prazo de cinco dias, querendo, formar autos suplementares. Int.
RECURSO Nº 865/12 Processo 1º Instância nº 297.01.2011.007178-9. JECível da Comarca de Jales SP. RECORRENTE:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv. MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA, OAB-SP 240.970. RECORRIDO
: ADAILTO SIQUEIRA SIMÃO Adv. EDSON LUIZ SOUTO, OAB-SP 297.150. Decisão proferida nos autos supra: I - Recebo o
agravo. II- Na forma do artigo 544, § 2º, do CPC, intime-se o agravado para oferecimento das contrarrazões, no prazo legal.
III - Após, remetam-se os autos ao Egrégio SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, em respeito ao disposto no artigo 544 § 2º, última
parte, do CPC, para o processamento do recurso, na forma regimental. IV Antes porém, intime-se o interessado para, no prazo
de cinco dias, querendo, formar autos suplementares. Int.
RECURSO Nº 866/12 Processo 1º Instância nº 297.01.2011.006977-7. JECível da Comarca de Jales SP. RECORRENTE:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv. MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA, OAB-SP 240.970. RECORRIDO
: MARLI APARECIDA FERRI CHAGAS Adv. LEOZINO MARIOTO, OAB-SP 194.115. Decisão proferida nos autos supra: I Recebo o agravo. II- Na forma do artigo 544, § 2º, do CPC, intime-se o agravado para oferecimento das contrarrazões, no prazo
legal. III - Após, remetam-se os autos ao Egrégio SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, em respeito ao disposto no artigo 544 § 2º,
última parte, do CPC, para o processamento do recurso, na forma regimental. IV Antes porém, intime-se o interessado para, no
prazo de cinco dias, querendo, formar autos suplementares. Int.
RECURSO Nº 868/12 Processo 1º Instância nº 297.01.2011.007495-1. JECível da Comarca de Jales SP. RECORRENTE:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv. MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA, OAB-SP 240.970. RECORRIDO
: DIRCE RODRIGUES DOS SANTOS Adv. MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO, OAB-SP 203.805. Decisão proferida nos autos
supra: I - Recebo o agravo. II- Na forma do artigo 544, § 2º, do CPC, intime-se o agravado para oferecimento das contrarrazões,
no prazo legal. III - Após, remetam-se os autos ao Egrégio SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, em respeito ao disposto no artigo
544 § 2º, última parte, do CPC, para o processamento do recurso, na forma regimental. IV Antes porém, intime-se o interessado
para, no prazo de cinco dias, querendo, formar autos suplementares. Int.
RECURSO Nº 870/13 Processo 1º Instância nº 297.01.2011.008780-3. JECível da Comarca de Jales- SP. RECORRENTE:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Adv. MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA, OAB-SP 240.970.
RECORRIDO: JOSÉ JOAQUIM DO SANTO Adv. EDSON LUIZ SOUTO, OAB-SP 297.150. Decisão proferida nos autos supra: I Recebo o agravo. II- Na forma do artigo 544, § 2º, do CPC, intime-se o agravado para oferecimento das contrarrazões, no prazo
legal. III - Após, remetam-se os autos ao Egrégio SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, em respeito ao disposto no artigo 544 § 2º,
última parte, do CPC, para o processamento do recurso, na forma regimental. IV Antes porém, intime-se o interessado para, no
prazo de cinco dias, querendo, formar autos suplementares. Int.
RECURSO Nº 871/12 Processo 1º Instância nº 297.01.2011.006324-3. JECível da Comarca de Jales SP. RECORRENTE:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv. MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA, OAB-SP 240.970. RECORRIDO
: DENILSON TONICIOLI Adv. JOSUEL APARECIDO BEZERRA DA SILVA, OAB-SP 165.649. Decisão proferida nos autos supra:
I - Recebo o agravo. II- Na forma do artigo 544, § 2º, do CPC, intime-se o agravado para oferecimento das contrarrazões, no
prazo legal. III - Após, remetam-se os autos ao Egrégio SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, em respeito ao disposto no artigo 544
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