TJSP 23/01/2014 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1577
1569
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: JOSÉ ROBERTO
MENDES - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advs: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP) - Flávio José Acaui Guedes (OAB: 203652/SP) - Sergio
Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 2028276-56.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Agravado: Jose Luiz do Nascimento - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Breno Borges de Camargo (OAB: 231498/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 2029477-83.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
EDNILSON PIO DA SILVA - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fabiula Chericoni (OAB: 189561/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 2030902-48.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: LUIS CARLOS
SANTA´ANNA - Agravado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira Converteram o agravo de instrumento para a forma retida. V.U. - Advs: Rosemeire Carboni Cruz (OAB: 304018/SP) - Luciano
Palhano Guedes (OAB: 158957/RJ) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 2033030-41.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Agravado: GILBERTO DE SOUZA BENEVIS - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rafael Duarte Ramos (OAB: 269285/SP) (Procurador) - Ozana Aparecida Trindade Garcia
Fernandes (OAB: 265744/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 2034407-47.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Agravada: QUITERIA DE LIRA SILVA - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) - Antonio Jose de Arruda Reboucas (OAB:
24413/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 2036617-71.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: ROSIMARY
DE LIRA - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Converteram
o agravo de instrumento para a forma retida. V.U. - Advs: Wilson Miguel (OAB: 99858/SP) - Silvio Augusto de Moura Campos
(OAB: 184864/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 2038048-43.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: EDGARD
HELUANY MOYSÉS - Agravante: PAULO AMÉRICO ALBARELLO FERRARI - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Edgard Heluany Moyses (OAB:
31523/SP) (Causa própria) - Wagner Montin (OAB: 104357/SP) - Paulo Sergio de Souza (OAB: 106877/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 2048194-46.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Agravada: OTAVIANA DOMERINA FIRMINO DA COSTA - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) - Valeria Prado Neves (OAB: 79509/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 2049906-71.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Vanderly Batista
de Sá - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Ana Luiza Nicolosi da Rocha (OAB: 304225/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 2052421-79.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Agravante: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Agravado: Vanderlei Abrantes Faria - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Negaram
provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advs: Victor Cesar Berlandi (OAB: 236922/SP) - Adriana dos Santos (OAB:
273957/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara “A” Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0123275-45.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Antonio Roque de Almeida Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Alcides Lourenço Cabral Filho - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advs: Maria Tereza Domingues (OAB: 60931/SP) - Rodrigo Saito Barreto (OAB: 255390/SP) - Palácio da Justiça - Sala
332/336
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