TJSP 23/01/2014 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1577
2000
Processo 4020779-03.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- Vistas dos autos ao autor para: RESPOSTA OFÍCIO BACEN JUD - ADV: GLAUCIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 296441/SP),
PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 4021146-27.2013.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Roberto Ribeiro
da Silva e outros - ITAU UNIBANCO SA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução interpostos
por ROBERTO RIBEIRO DA SILVA E OUTROS contra a ação de execução que lhe é movida por BANCO UNIBANCO S/A. Em
consequência, RESOLVO O MÉRITO DOS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO em que são partes aquelas inicialmente
nominadas, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. Os vencidos arcarão com o
pagamento das custas processuais e da verba honorária que fixo, em 8 (oito) por cento sobre o valor da dívida, importância esta
que somente poderá ser exigida, uma vez cessada suas condições de necessitados. Prossiga-se na execução. P. R. I. - ADV:
ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB 244101/SP), PAULO ESTEVÃO MENEGUETTI (OAB 85558/SP)
Processo 4022115-42.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - HELIO APARECIDO ZAMPIERI
- Anote-se a interposição do agravo. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, cujo desacerto não me
convence. P. e Int. - ADV: MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP)
Processo 4022346-69.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Marca - Petrobrás Distribuidora S/A - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2013/092886-5
dirigi-me ao endereço: Av.J.Andrade 1901, onde citei o requerido na pessoa de seu gerente e representante Sr. Marcos dos
Santos Gonçalves, que ciente ficou, recebeu contra-fé e exarou sua assinatura no anverso. O referido é verdade e dou fé. - ADV:
BRUNNA CALIL ALVES CARNEIRO (OAB 234202/SP), FELIPE PASQUALI LORENÇATO (OAB 257361/SP), MARCO ANTONIO
BRAZ ARAPIAN (OAB 287580/SP)
Processo 4022346-69.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Marca - Petrobrás Distribuidora S/A - Posto de Serviços
João de Andrade Ltda. - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada pelo réu. - ADV: MARCO ANTONIO BRAZ
ARAPIAN (OAB 287580/SP), BRUNNA CALIL ALVES CARNEIRO (OAB 234202/SP), FELIPE PASQUALI LORENÇATO (OAB
257361/SP)
Processo 4022385-66.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - VALDEMIR DOS
SANTOS SILVA - istos. Descumprida a determinação judicial proferida no sentido de recolher as custas judiciais sob as penas
da lei, só resta ao juízo aplicar o comando inserido no artigo 257 do Código de Processo Civil, qual seja, o indeferimento da
petição inicial mediante o cancelamento da distribuição. Nem se alegue, no particular, que deveria a serventia ter providenciado
a intimação da parte para tanto, posto que o próprio Superior Tribunal de Justiça já se reconheceu a desnecessidade da
providência: “A Corte Especial do STJ, por onze votos a oito, dirimiu essa divergência em favor da desnecessidade de intimação
da parte (STJ Corte Especial, ED no Resp 264.895-PR, rel. Min. Ari Pargendler, j. 19.12.01)” Em face do exposto e do que mais
dos autos consta, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no art. 267, inciso III combinado com o
artigo 257, ambos do Código de Processo Civil. Em conseqüência deixo de resolver o mérito desta ação em que são partes
aquelas inicialmente nominadas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. e Int. - ADV: PAULI ALEXANDRE
QUINTANILHA (OAB 212043/SP)
Processo 4022896-64.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JOSÉ ALVES DE ASSIS
- Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: MAURO
PEREIRA DE SOUZA (OAB 61119/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 4023154-74.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO SA - Vistos. Anote-se. P. E int. - ADV: ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP), NELSON
PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 4023187-64.2013.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Elisabete Gomes Domingos - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL e
declaro haver excesso, decorrente da incorreção da apuração e atualização do valor do crédito, para o fim de estabelecer em R$
42.734,04 (quarenta e dois mil setecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), atualizado até 31/10/2013 (fls. 59), o valor
da condenação. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DOS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO em que são partes
aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento no inciso II do artigo 269 do Código de Processo Civil. Deixo de
condenar a embargada ao pagamento da verba honorária e das custas judiciais, pelo fato de ser beneficiária da gratuidade
da justiça. Com o trânsito em julgado requisite-se o pagamento. Após, ao arquivo. P. R. I. - ADV: VIVIAN HOPKA HERRERIAS
BRERO (OAB 309000/SP), ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP), ANDREIA DE SIQUEIRA BONEL (OAB 131494/SP)
8ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LIMA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISABETE MESQUITA ALBUQUERQUE DE QUEIROZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0027/2014
Processo 0000709-33.2013.8.26.0405 (040.52.0130.000709) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Silas Alves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - I Fls. 113: expeça-se guia de levantamento. II Laudo:
ciência e, digam se desejam produzir prova em audiência, pois, em caso negativo, a instrução, em tese, será encerrada. III - Fls.
136: ciência às partes. Int. - ADV: ROSA MARIA PIAGNO (OAB 244998/SP), EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI (OAB
184650/SP)
Processo 0002382-61.2013.8.26.0405 (040.52.0130.002382) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Ivanir Moreira Nunes de Almeida - Banco Bradesco Financiamentos S A - Digam se desejam produzir outras provas ou se
concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Falem ainda se estão dispostos à conciliação, pois,
em caso positivo, marca-se audiência exclusivamente para o fim. Int. - ADV: DAIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 320645/SP),
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/
SP)
Processo 0003029-56.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003029) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Dorgival Ferreira de Melo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - I Fls. 128: expeça-se guia de levantamento. II
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º