TJSP 23/01/2014 - Pág. 219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1577
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L. T. U. H. e outros - Faço vista dos autos, em conformidade com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº
02/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia
Corregedoria Geral de Justiça, às partes, pelo prazo comum de 10 (dez) dias, para que se manifeste sobre a avaliação realizada
pela equipe técnica judicial. Nada Mais. - ADV: ANDRE AUGUSTO GOLOB FERNANDES (OAB 309220/SP), RONALDO
ANTONIO DA SILVA (OAB 176334/SP)
Processo 0016557-17.2012.8.26.0269 (269.01.2012.016557) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - S. M. de A. V. - N. V. - Recebi a conclusão nesta data. Oficie-se ao empregador do executado, determinando que
seja efetuado o desconto em folha de pagamento da pensão fixada judicialmente (fls. 07), com o depósito na conta corrente
da genitora da menor (fls. 36). Outrossim, diante da sugestão do Dr. Promotor de Justiça, designo audiência de tentativa de
conciliação para o dia 18 de fevereiro de 2014, às 14:00 horas. Intimem-se. - ADV: SILVIA HELENA CASTRO AMÉRICO (OAB
199488/SP), SANDRO SCHEMITE F. DE ALMEIDA (OAB 300549/SP)
Processo 0018884-03.2010.8.26.0269 (269.01.2010.018884) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. S. de O. C. - Faço
vista dos autos, em conformidade com os artigos 326, 327 e 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 02/2011
do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia
Corregedoria Geral de Justiça, ao autor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste sobre a contestação apresentada.
Nada Mais - ADV: EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP), HEITOR DE OLIVEIRA ORLANDO (OAB 119459/SP)
Processo 0019155-41.2012.8.26.0269 (269.01.2012.019155) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - K. D. F. de A. M. - Vistos. Ante a quitação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos, com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Arbitro honorários em favor do advogado nomeado (fls. 05)
no valor máximo previsto pelo convênio OAB/DPE. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios.
Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. Isento de custas, em virtude da gratuidade judiciária concedida.
P.R.I. - ADV: EVERTON VIDAL (OAB 283351/SP)
Processo 0019448-11.2012.8.26.0269 (269.01.2012.019448) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - V. M. C. F. - Faço vista dos autos, em conformidade com os artigos 326, 327 e 162, §4º, do Código de Processo
Civil, a Portaria nº 02/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº
1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, a autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste sobre a
contestação apresentada. Nada mais. - ADV: JOSE HENRIQUE PEIRETTI, RENE VIEIRA DA SILVA NETTO (OAB 254578/SP)
Processo 0019541-42.2010.8.26.0269 (269.01.2010.019541) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. F. de S. M. - Vistos.
Fls. 128/129: providencie o exequente o número do CPF do executado para que se possa proceder o bloqueio via BACENJUD.
Int. - ADV: ANA RITA MENIN MACHADO (OAB 269342/SP)
Processo 0019905-14.2010.8.26.0269 (269.01.2010.019905) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. R. de J. - ATO
ORDINATÓRIO Fica(m) o(a)(s) autor(a)(s), em conformidade com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria
nº 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da
Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, intimado(a)(s do deferimento do pedido de suspensão do trâmite processual, pelo prazo
de 30 (trinta) dias, decorrido o qual deverá(ão) manifestar-se em termos de prosseguimento útil. Na inércia, o(a) autor(a) será
intimado(a) pessoalmente a suprir a omissão no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de extinção do processo, na
forma do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. - ADV: EDSON BATISTA, ANA LUISA GOMES LIGIERA (OAB
275624/SP), JOÃO FLÁVIO RIBEIRO RUSTICHELLI (OAB 172072/SP), EDUARDO BATISTA (OAB 277189/SP)
Processo 0020455-09.2010.8.26.0269 (269.01.2010.020455) - Execução de Alimentos - Alimentos - P. F. dos S. e outro - A.
R. dos S. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Faço vista dos autos, em conformidade com o artigo 162, §4º, do Código de Processo
Civil, a Portaria nº 02/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº
1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, à exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifeste sobre a
devolução negativa da carta precatória. Nada mais. - ADV: JOÃO INACIO SBOMPATO DE CAMPOS (OAB 294366/SP), RENATA
MARCONDES RIBEIRO (OAB 262456/SP)
Processo 0020517-83.2009.8.26.0269 (269.01.2009.020517) - Inventário - Inventário e Partilha - Marli Antunes dos Santos
- Jose Antunes dos Santos - Lucas Antunes Siqueira - Fazenda do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Faço vista dos autos, em conformidade com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 02/2011 do Juízo
da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria
Geral de Justiça, à inventariante, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste sobre a informação apresentada pela
Partidoria judicial (fls 367). Nada mais. Itapetininga, 21 de janeiro de 2014. Eu, ___, Meverick Santos Voigt, Escrivão Judicial
I. - ADV: JEFFERSON GEOVANI BELLAN (OAB 173176/SP), JEFFERSON DE ABREU CARVALHO (OAB 200636/SP), JOÃO
GUILHERME SIMÕES HERRERA (OAB 249038/SP), TANIA MARA RODRIGUES DA SILVA (OAB 211147/SP), LUCIA DE FATIMA
MORELLI LIMA (OAB 44952/SP), JOSE RENATO TEIXEIRA DE CAMPOS CARVALHO (OAB 32977/SP), ANA MARIA ROSA
NARCISO DOS SANTOS (OAB 213512/SP), STELLA MARIA DE CAMARGO PLACCO (OAB 213059/SP), VALMIR DE SOUSA
VIDAL (OAB 211978/SP), JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB 119526/SP)
Processo 0021048-72.2009.8.26.0269 (269.01.2009.021048) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. S. L. F. - A. J. F. CERTIDÃO - Ato Ordinatório Faço vista dos autos, em conformidade com os artigos 398 e 162, §4º, do Código de Processo
Civil, a Portaria nº 02/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº
1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, à exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifeste sobre
os documentos juntados aos autos (mensagem eletrônica oriunda do INSS, informando que o auxílio-doença concedido ao
executado será mantido até 01/02/2015, ocasião em que será agendada nova perícia para verificar se persiste a incapacidade
laborativa). Nada mais. - ADV: DANIELA RIBEIRO PEIRETTI, SILVANA REGINA B DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 145930/SP)
Processo 0021119-40.2010.8.26.0269 (269.01.2010.021119) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. V. A. de O. - D. A. de
O. - Fica a exequente, em conformidade com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 02/2011 do Juízo da 1ª
Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de
Justiça, intimada do deferimento do pedido de suspensão do trâmite processual, pelo prazo de 30 (trinta) dias, decorrido o qual
deverá manifestar-se em termos de prosseguimento útil, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Nada mais. - ADV: ROSA
MARIA ANGELINI LOPES COSTA, ADRIANA DA ROCHA LEITE (OAB 154920/SP)
Processo 0021297-18.2012.8.26.0269 (269.01.2012.021297) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. V. da S. - Faço vista
dos autos, em conformidade com os artigos 326, 327 e 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 02/2011 do Juízo
da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria
Geral de Justiça, à autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste sobre a contestação apresentada. Nada Mais.
- ADV: RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP), DONATO PASSARO NETO (OAB 76290/SP), MIGUEL MOMBERG
VENÂNCIO JUNIOR (OAB 219879/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º