TJSP 23/01/2014 - Pág. 2435 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1577
2435
WHITAKER GHEDINE (OAB 222237/SP), PEDRO FURIAN ZORZETTO (OAB 230009/SP), MARCELO RODRIGUES DA SILVA
(OAB 140078/SP), ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL (OAB 236682/SP), BRUNO BIANCO LEAL (OAB 250109/SP), MARCIO
APARECIDO DOS SANTOS (OAB 266723/SP), JOSE ADRIANO RAMOS (OAB 256379/SP), MARCELO JOSE DA SILVA (OAB
269446/SP)
Processo 0002345-51.2013.8.26.0464 (046.42.0130.002345) - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de
serviço rural (empregado/empregador) - Mateus Maranho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 30: manifeste-se a
parte requerida quanto os documentos juntados às fls. 31/39. - ADV: JOSE ADRIANO RAMOS (OAB 256379/SP), MARCIO
APARECIDO DOS SANTOS (OAB 266723/SP), BRUNO BIANCO LEAL (OAB 250109/SP), ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL
(OAB 236682/SP), PEDRO FURIAN ZORZETTO (OAB 230009/SP), MARCELO JOSE DA SILVA (OAB 269446/SP), BRUNO
WHITAKER GHEDINE (OAB 222237/SP), HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB 209895/SP), RÉGIS TADEU DA
SILVA (OAB 184822/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/
SP)
Processo 0002348-06.2013.8.26.0464 (046.42.0130.002348) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Fuad Dib - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Não é o caso de julgamento antecipado da lide, pois se trata de
questão de fato, com requerimento de produção de outras provas. A preliminar de prescrição será apreciada na sentença. No
mais, o processo está em ordem e não há nulidades a sanar ou omissões a suprir. Assim, declaro saneado o feito. Fixo como
ponto controvertido: a presença dos requisitos necessários à concessão do benefício postulado pelo autor. Defiro a produção
da prova pericial e para tanto, nomeio o perito ALEXANDRE GIOVANINI MARTINS, que deverá ser intimado para designar data
e local para o exame. Intime-se o(a) autor da data da realização do exame pericial indicados. Desde já apresento os quesitos
que seguem: 1- Há incapacidade para o trabalho? 2- A incapacidade é total ou parcial? 3- A incapacidade é permanente ou não?
4- Tendo em vista a idade e o nível educacional, o requerente tem condições de exercer outras funções? 5- Quando se iniciou
a doença e/ou a incapacidade? Em 05 dias, querendo, indique a parte autora, assistentes e formule quesitos (CPC, artigo 421,
parágrafo 1º, I e II). Quanto ao INSS, observe a serventia que seus quesitos encontram-se depositados em cartório. Defiro,
ainda, a realização de estudo social na residência do requerente a ser realizado por assistente social devidamente habilitada
perante este Juízo. Para tanto, nomeio a assistente social EDNA REGINA LIMA BITTENCOURT BELLIA. Expeça-se o necessário.
Oportunamente será apreciada a necessidade de designação de audiência de instrução. - ADV: ANDRE LUIZ LAMKOWSKI
MIGUEL (OAB 236682/SP), BRUNO BIANCO LEAL (OAB 250109/SP), PEDRO FURIAN ZORZETTO (OAB 230009/SP), BRUNO
WHITAKER GHEDINE (OAB 222237/SP), ALLAN KARDEC MORIS (OAB 49141/SP), JOSE ADRIANO RAMOS (OAB 256379/
SP), MARCELO JOSE DA SILVA (OAB 269446/SP), RÉGIS TADEU DA SILVA (OAB 184822/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ
(OAB 165464/SP), MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP), CHRISTIANE REZENDE PUTINATI KIHARA (OAB
139362/SP), DEISI APARECIDA PARPINELLI ZAMARIOLI (OAB 185200/SP)
Processo 0002367-12.2013.8.26.0464 (046.42.0130.002367) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Ailton
Aparecido Luiz da Silva - Banco Volkswagen Sa - “A parte autora deverá se manifestar sobre a contestação apresentada,
no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), ANTONIO ADALBERTO MARCANDELLI (OAB
77470/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0002368-94.2013.8.26.0464 (046.42.0130.002368) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. B. R.
C. - G. E. C. - Vistos.Diante da falta de citação do requerido, declaro prejudicada a audiência designada. Dê-se baixa na
pauta. No mais, proceda-se a consulta pelo sistema INFO-JUD e BACEN-JUD o que constar sobre o CPF e endereço do
requerido GUILHERME EDUARDO CARILHO, filho de Mário Eduardo Carrilho e Maria Aparecida dos Anjos.Intime-se. - ADV:
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE ZANUTO (OAB 159853/SP)
Processo 0002408-76.2013.8.26.0464 (046.42.0130.002408) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - C.
P. da S. - - A. M. A. B. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls. 02/07), devidamente ratificado por
termo nos autos (fls. 32) e que contou com a concordância do Ministério Público (fls. 34) para que produza os seus jurídicos e
legais efeitos, nos termos do artigo 269, III, do CPC. Homologo, outrossim, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito
em julgado e após, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: JOÃO LUÍS HENRY BON VICENTINI
(OAB 155389/SP), BRUNO BALIEIRO DE OLIVEIRA (OAB 310113/SP)
Processo 0002453-51.2011.8.26.0464 (464.01.2011.002453) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. V. M. M. - L. J. Vistos.Defiro a adjudicação dos bens descritos e avaliados às fls. 100, lavrando-se o auto de adjudicação, nos termos do artigo
685-A, parágrafo 5º do CPC. Certificado o decurso de prazo de 05 dias, contados da assinatura do auto de adjudicação, para
oferecimento de embargos (artigo 746 do CPC) e observadas as formalidades legais, expeça-se mandado de entrega dos bens
adjudicados.Intime-se. - ADV: LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB 131377/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/
SP)
Processo 0002455-50.2013.8.26.0464 (046.42.0130.002455) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Paula Dantas Rosa
da Silva - Luiz Carlos dos Santos - A parte autora deverá se manifestar sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 (dez)
dias. - ADV: CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP), KESIA REGINA REZENDE GUANDALINE (OAB 269906/
SP)
Processo 0002549-95.2013.8.26.0464 (046.42.0130.002549) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - Suely
de Souza Rosa - Jair Dias de Souza - Fls. 36/37: reporto-me ao despacho de fls. 27. A certidão juntada não está atualizada,
pois foi emitida em 27.02.2012. Além disso não se refere ao inteiro teor do assento de nascimento, conforme determinado a fls.
27. Registro que o documento solicitado é imprescindível a análise do pedido para que se tenha certeza sobre a vigência da
interdição e, consequentemente, da necessidade de substituição do curador. Concedo novo prazo, improrrogável, de 10 dias
para o atendimento da determinação de fls. 27, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: ROSANGELA AUGUSTA P BUORO
DA SILVA (OAB 119954/SP)
Processo 0002550-80.2013.8.26.0464 (046.42.0130.002550) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Eron
Alves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - A parte autora deverá se manifestar sobre a contestação apresentada, no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º