TJSP 24/01/2014 - Pág. 1404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1578
1404
0005043-66.2009.8.26.0368
Ação Penal - Procedimento Ordinário 19/12/2013
19/12/2013
0004619-82.2013.8.26.0368
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
19/12/2013
19/12/2013
Local destino : Fábio Henrique Rovatti (11) OAB/SP: 238.058
0003881-94.2013.8.26.0368
Procedimento Ordinário
05/12/2013
05/12/2013
0005852-51.2012.8.26.0368
Procedimento Ordinário
05/12/2013
05/12/2013
0004194-89.2012.8.26.0368
Procedimento Ordinário
05/12/2013
05/12/2013
0004212-76.2013.8.26.0368
Alienação Judicial de Bens 17/12/2013
17/12/2013
3000539-24.2013.8.26.0368
Procedimento Ordinário
18/12/2013
18/12/2013
0002986-36.2013.8.26.0368
Procedimento Ordinário
18/12/2013
18/12/2013
0003134-81.2012.8.26.0368
Execução de Título Extrajudicial
18/12/2013
18/12/2013
0000430-32.2011.8.26.0368
Execução de Título Extrajudicial
18/12/2013
18/12/2013
0004505-17.2011.8.26.0368
Execução de Título Extrajudicial
18/12/2013
18/12/2013
0006221-50.2009.8.26.0368
Procedimento Ordinário
18/12/2013
18/12/2013
0000157-82.2013.8.26.0368
Procedimento Ordinário
19/12/2013
19/12/2013
Local destino : Fábio Eduardo Rossi (1) OAB/SP: 171.855
3000300-20.2013.8.26.0368
Busca e Apreensão
18/12/2013
18/12/2013
Local destino : Fabricio da Costa Nogales (2) OAB/SP: 301.615
0003897-48.2013.8.26.0368
Cautelar Inominada
26/11/2013
26/11/2013
0004393-77.2013.8.26.0368
Procedimento Ordinário
26/11/2013
26/11/2013
Local destino : Carlos Henrique da Silva Pereira (1)
3000365-15.2013.8.26.0368
Inquérito Policial 17/12/2013
17/12/2013
Local destino : Armando Francisco Alves dos Reis Neto (1)
0000795-52.2012.8.26.0368
Procedimento Ordinário
26/11/2013
26/11/2013
Local destino : Adilson Alexandre Miani (3) - OAB/SP: 126.973
0001604-08.2013.8.26.0368
Procedimento Ordinário
13/12/2013
13/12/2013
0004706-72.2012.8.26.0368
Procedimento Ordinário
13/12/2013
13/12/2013
0002904-10.2010.8.26.0368
Procedimento Ordinário
13/12/2013
13/12/2013
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2014
Processo 0000145-73.2010.8.26.0368 (368.01.2010.000145) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Auto Posto
Primavera do Monte Alto Ltda - Manifeste-se a parte exequente sobre o que entender de direito quanto ao prosseguimento
diante do ofício juntado as fls. 99. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0001108-76.2013.8.26.0368 (036.82.0130.001108) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Benedito de Queiroz - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1) Determino ao INSS as
providências necessárias no sentido de IMPLANTAR O BENEFÍCIO em conformidade com a sentença proferida nos autos,
em favor da PARTE AUTORA SUPRA, no prazo de 20(vinte) dias, sob pena de multa-diária no valor de R$ 100,00 (cem reais),
limitada a, por enquanto, R$ 10.000,00 (dez mil reais), diante da recalcitrância da autarquia previdenciária (ofício já expedido
por este Juízo em 27.09.2013, recepcionado em 04.10.2013, pela autarquia previdenciária - nada obstante isso, não houve
a implantação do benefício, conforme determinado). Seguem em anexo as cópias necessárias (petição inicial, documentos
pessoais da parte autora, sentença, certidão do trânsito em julgado, ofício e A.R. De fls. 182/v). Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como OFÍCIO. 2) Após a implantação do benefício em referência, manifeste-se a parte autora em termos
de prosseguimento, com apresentação de cálculos de liquidação, se tiver atrasados para ser cobrados, salientando-se que o
INSS, quando intimado a tanto, não os vem apresentando em Juízo em processos que se encontram na mesma fase, o que
apenas procrastinaria na solução do feito. 3) A seguir, se em termos, cite-se o INSS nos termos do artigo 730 do Código de
Processo Civil (30 dias para embargos). 4) Saliento que este Juízo deliberará, oportunamente, a intimação do INSS a respeito
de eventuais débitos que preencham as condições estabelecidas no §9º do artigo 100 da Constituição Federal. Intime-se. - ADV:
ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 0001246-77.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001246) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Tec Moldfer Tecnologia
Modelos e Ferramentaria Ltda - Vistos. 1) Fls. 69: defiro o pedido. Oficie-se conforme solicitado, instruindo-se o ofício com cópia
deste despacho, do pedido e da guia de fls. 70, consignando-se nele que o Banco deverá comunicar a este juízo que efetuou a
conversão do depósito em renda. 2) Após a notícia sobre a conversão do depósito em renda, manifeste-se a parte exequente, no
prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP)
Processo 0002030-25.2010.8.26.0368 (368.01.2010.002030) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Monte Alto - Cia Cestol Ind O Vegetais - Manifeste-se a parte executada diante da petição juntada as fls. 65/70 pela
parte exequente. - ADV: SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP), CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/
SP), WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP)
Processo 0002124-65.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002124) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Renan Menezes Campos - Renata Devito Costa Ramos Abreu - - Jose Francisco Aparecido Manzatto - - Marli
do Carmo Alves Manzato - Manifestem-se as partes (PRAZO COMUM) diante da contestação juntada às fls. 309/328 pelas
partes denunciadas, nos termos do r. Despacho de fls. 271/verso. - ADV: WELDRI BRAGA MESTRE (OAB 335546/SP), NAZIRA
GHARIB FINATI (OAB 292059/SP), JAQUELINE APARECIDA SCOMBATTI (OAB 323554/SP), LAERTE POLLI NETO (OAB
161074/SP), WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP)
Processo 0003180-36.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003180) - Execução de Título Extrajudicial - Busca e Apreensão Banco Yamaha Motor do Brasil Sa - Vistos. Diante da certidão de fls. 61, aguarde-se, em arquivo, eventual provocação da
parte exequente. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB
150345/SP)
Processo 0003477-43.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003477) - Procedimento Ordinário - Cheque - C M Buzinaro e Cia
Ltda - 1) Ante o pedido de fls. 39, proceda-se a PENHORA e AVALIAÇÃO do seguinte bem: *um veículo GM/VECTRA GLS,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º