TJSP 24/01/2014 - Pág. 1502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1578
1502
Processo 0003763-22.2013.8.26.0400 (040.02.0130.003763) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Safra Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Valdir Trindade de Jesus - Vistos. Com fundamento no art. 269, inciso III,
do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito. Arquivem-se, observadas as cautelas de
praxe. P.R.I. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0004405-29.2012.8.26.0400 (400.01.2012.004405) - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Bv Financeira
Sa Credito Financiamento e Investimento - Milton Marroco - Manifeste-se a requerente sobre o teor da certidão do oficial de
justiça, que informou que se dirigiu aos endereços por várias vezes, em dias e horários alternados, inclusive fim de semana,
e deixou de proceder à apreensão por não encontrar o referido bem no endereço. - ADV: JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB
269588/SP)
Processo 0004408-47.2013.8.26.0400 (040.02.0130.004408) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Antonio Pedro
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência ao requerente ANTONIO PEDRO DOS SANTOS da implantação
do benefício, conforme fls. 53/54. - ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP), PAULO FERNANDO BISELLI (OAB
159088/SP)
Processo 0004628-45.2013.8.26.0400 (040.02.0130.004628) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Vagner Flavio
da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Ciência às partes do laudo pericial juntado a fls. 150/159. À réplica:
manifeste-se o requerente sobre a contestação e documentos juntados a fls. 160/175. - ADV: CARLOS ALBERTO ZANIRATO
(OAB 229020/SP), PAULO FERNANDO BISELLI (OAB 159088/SP), ANDERSON FERREIRA BRAGA (OAB 225177/SP),
APARECIDO ALBERTO ZANIRATO (OAB 119004/SP)
Processo 0004868-68.2012.8.26.0400 (400.01.2012.004868) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Santander
Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Manifeste-se o requerente para dar prosseguimento ao feito. - ADV: VIVIANE APARECIDA
HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 0005255-49.2013.8.26.0400 (040.02.0130.005255) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
- Juliano dos Santos - Neon Distribuidora de Produtos Eletronicos Ltda - Manifeste-se o requerente sobre a contestação
apresentada pelo requerido (fls. 47/58). - ADV: WELITON LUIS DE SOUZA (OAB 277377/SP), OCTAVIO DE PAULA SANTOS
NETO (OAB 196717/SP), JOSE LUIS CABRAL DE MELO (OAB 84662/SP)
Processo 0005520-51.2013.8.26.0400 (040.02.0130.005520) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Elenice Ferreira
Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Homologo a renúncia ao direito de recorrer informada pelo requerido
a fls. 51/53. Certifique-se a Serventia o trânsito em julgado. Em seguida, oficie-se ao órgão competente, determinando a
implantação do benefício de aposentadoria por idade à autora, na qualidade de trabalhador rural, no valor de 01 (um) salário
mínimo mensal, a partir da data da citação (26.07.2013 fls. 26). Após, apresente o Instituto-requerido demonstrativo atualizado
do débito. Int. - ADV: FRANCISCO INACIO P LARAIA (OAB 86864/SP), PAULO FERNANDO BISELLI (OAB 159088/SP)
Processo 0005629-75.2007.8.26.0400 (400.01.2007.005629) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Eronilda Vicente
da Rocha - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Vistos. Diante da concordância da autora a fls. 155, homologo o cálculo
de fls. 150/152, para que surta os jurídicos e legais efeitos de direito. Expeça-se ofício ao Egrégio Tribunal Regional Federal
da 3ª Região, requisitando o pagamento do valor apurado no cálculo de fls. 150/152, nos termos da Resolução nº 258/2002 do
Conselho da Justiça Federal. Após, aguarde-se o efetivo pagamento. Intime-se. ( fls. 157 ciência do oficio requisitório ) - ADV:
PAULO HENRIQUE VIEIRA BORGES (OAB 141924/SP), PAULO FERNANDO BISELLI (OAB 159088/SP), LUCAS GASPAR
MUNHOZ (OAB 258355/SP)
Processo 0006352-55.2011.8.26.0400 (400.01.2011.006352) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Pinto de Paula
Filho e outros - Valda Batista de Oliveira - Fls. 199e203 ciência do oficio da 1ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande-SP ,
informando designação da audiência para inquirição de testemunhas para o dia 18 de fevereiro de 2014 ás 14:40 hs. - ADV:
SINESIO ANTONIO MARSON JUNIOR (OAB 116506/SP), EDSON PALHARES (OAB 140958/SP)
Processo 0006470-60.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006470) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos
- Nelson Sotero - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o autor a respeito da Contestação. - ADV: PAULO
FERNANDO BISELLI (OAB 159088/SP), REGINA ESTELA GONÇALVES CORRÊA (OAB 197909/SP), SILVIO ROBERTO BIBI
MATHIAS NETTO (OAB 73070/SP)
Processo 0006551-09.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006551) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Manifeste-se o exeqüente a respeito da devolução dos Mandados de Citação pelo Sr. Oficial de Justiça,
uma vez que este não logrou êxito em encontrar os executados nos endereços indicados. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 0006861-15.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006861) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Alcio da Rosa - Euripedes Augusto de Mello - Manifeste-se o autor a respeito da Contestação. - ADV: LUIS GUSTAVO RUFFO
(OAB 221249/SP), DJALMA MAZALI ALVES (OAB 10279/MS), JOAO LUIZ STELLARI (OAB 125044/SP)
Processo 0006917-82.2012.8.26.0400 (400.01.2012.006917) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Sonia Maria
de Deuz Batistela - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência à requerente SONIA MARIA DE DEUZ BATISTELA da
implantação do benefício, conforme fls. 92/93. - ADV: CARLOS EDUARDO BEARARE (OAB 237990/SP), LUIS PAULO SUZIGAN
MANO (OAB 228284/SP), GEORGE STRAUS BATISTA DE SENNA (OAB 280552/SP), GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA
DA SILVA (OAB 164549/SP)
Processo 0006976-70.2012.8.26.0400 (400.01.2012.006976) - Interdição - Tutela e Curatela - M. A. C. C. - N. S. C. - Ciência
às partes do laudo pericial juntado a fls. 69/71, que concluiu que o interditando encontra-se incapacitado para exercer os atos da
vida civil e gerir sua pessoa e seus bens. - ADV: ERITON BRENO DE FREITAS PANHAN (OAB 302544/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º