TJSP 24/01/2014 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1578
1567
Processo 0019270-42.2012.8.26.0405 (405.01.2012.019270) - Monitória - Prestação de Serviços - Fieo Fundacao Instituto
de Ensino para Osasco - Jorge Urbani Salamao - Fica o Autor intimado para resposta aos Emabrgos juntados - ADV: HELIO
VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), JORGE URBANI SALOMÃO (OAB 274322/SP)
Processo 0028668-38.1997.8.26.0405 (405.01.1997.028668) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Priscila Ribeiro de
Franca Rep. Mae Lucia R. Costa de Franca - Benicio Canuto de Franca - Cumpra-se o despacho proferido às fls.47, 2ª parte,
redistribuindo-se o feito. Int. - ADV: WILMA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 115141/SP)
Processo 0031706-74.2012.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Alarmes Brasil Serviços Epp - 1)Diante do exposto na certidão lançada pela Serventia às fls.183, reconsidero
o parágrafo sexto da decisão de fls.182 e designo o dia 26/02/2014, às 15:00 horas, para oitiva da testemunha arrolada pela
Autora às fls. 162, providenciando esta, em cinco dias, o depósito do valor da diligência do Oficial de Justiça. 2)Feito isto, intimese a testemunha. Int. - ADV: WALTER RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 70082/SP), ADILSON NERI PEREIRA (OAB 244484/SP)
Processo 0031706-74.2012.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Alarmes Brasil Serviços Epp - Vistos. Partes legítimas e representadas. Não há nulidades ou irregularidades
a serem superadas. Processo formalmente em ordem. Rejeito a preliminar de ilegitimidade de Parte argüida pela Requerida,
já que, do contrato citado, não fez parte a Autora, não a alcançando, de tal sorte, as obrigações nele assumidas pelos seus
signatários. Defiro a prova oral pleiteada pela Requerente . Expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha arrolada às
fls. 162, devendo a Autora providenciar sua distribuição no prazo de dez dias após a expedição, disto fazendo prova nos autos,
sob pena de preclusão da prova. Int. - ADV: WALTER RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 70082/SP), ADILSON NERI PEREIRA (OAB
244484/SP)
Processo 0034421-82.2011.8.26.0405 (405.01.2011.034421) - Monitória - Prestação de Serviços - Sapiens Grupo Educacional
Osasco Ltda - Telma Machado Pinton Palma - Fica o Autor intimado para resposta - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB
302242/SP), ROBERTO IZIDORIO PEREIRA (OAB 148805/SP)
Processo 0035977-22.2011.8.26.0405 (405.01.2011.035977) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Brasil S/A - Mix Card Osascohost High Quality Informatica Ltda - - Edison de Andrade Faria Junior - 1)Fls.85,
parágrafo quarto: Anote-se. 2)Ciência ao Exeqüente sobre a certidão da Oficial de Justiça de fls.83, onde noticia que citou os
Executados e deixou de proceder a penhora, em virtude de não ter encontrado bens que cubram o débito reclamado, tendo
localizado os seguintes bens: 1 balcão para atendimento em madeira, 3 computadores, 3 mesas de escritório, 4 cadeiras, 1
armário tipo arquivo em ferro. 3)Sem prejuízo, manifeste-se, em cinco dias, sobre a petição e documentos de fls.85/103. Int. ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), PATRÍCIA DONATO MATHIAS (OAB 285959/SP)
Processo 0035977-22.2011.8.26.0405 (405.01.2011.035977) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Brasil S/A - Mix Card Osascohost High Quality Informatica Ltda - - Edison de Andrade Faria Junior - Vistos. Por
ora, publique-se o despacho de fls. 106, com presteza. Int. - ADV: PATRÍCIA DONATO MATHIAS (OAB 285959/SP), PRISCILA
MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
Processo 0035977-22.2011.8.26.0405 (405.01.2011.035977) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Brasil S/A - Mix Card Osascohost High Quality Informatica Ltda - - Edison de Andrade Faria Junior - resposta
do DETRAN - Fica o Exequente intimado para ciência (fls.109/113) - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/
SP), PATRÍCIA DONATO MATHIAS (OAB 285959/SP)
Processo 0036166-41.2011.8.26.0068 (068.01.2011.036166) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - José
Roberto Ferreira - - Iracy Araujo dos Santos Ferreira - Cooperativa Habitacional Planalto - Vistos. Diante do exposto às fls.
276, desentranhe-se o recurso de apelação e as custas de fls. 247/258, entregando-os ao Patrono da Requerida. No mais,
publique-se a 2ª e 3ª partes do despacho de fls. 260. Int. (2ª e 3ª parte do desp. de fls.260: Se em termos, recebo o recurso de
apelação em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Int..) - ADV: MÔNICA ALMEIDA
MENDIZABAL (OAB 156918/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/
SP), RODRIGO MENDIZABAL (OAB 147852/SP)
Processo 0036166-41.2011.8.26.0068 (068.01.2011.036166) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - José
Roberto Ferreira - - Iracy Araujo dos Santos Ferreira - Cooperativa Habitacional Planalto - J. Certifique a Serventia quanto à
tempestividade deste e o recolhimento do valor do preparo e do porte de remessa e retorno dos autos à Superior Instância. Se
em termos, recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.
Int.. - ADV: MÔNICA ALMEIDA MENDIZABAL (OAB 156918/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), ANDRE
LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), RODRIGO MENDIZABAL (OAB 147852/SP)
Processo 0036519-06.2012.8.26.0405 (405.01.2012.036519) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Armazem
Nacional Comercio de Alimentos Ltda - Posto Pegasus Estrela Ltda - Fica o Exequente intimado para manifestar-se sobre a
certidão: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº 405.2013/031298-8, uma vez que
não consta no referido mandado o valor do débito para proceder a penhora. Ante o exposto, DEIXEI DE proceder a PENHORA
de BENS em nome da executada e devolvo o r. mandado para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. - ADV: FLAVIO
CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), ROSICLER ZORZENON FERNANDES MARQUES (OAB 245254/SP), ROGÉRIO
COSTA FERREIRA (OAB 264027/SP), LIDIANE CHRISTENSEN NOBRE DI FLORIO (OAB 317153/SP)
Processo 0038000-38.2011.8.26.0405 (405.01.2011.038000) - Procedimento Sumário - Seguro - Harysson Silva de Azevedo
- Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - J. Se em termos, digam sobre o laudo pericial, no prazo legal. Int.
(laudo do IMESC) - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), ERMELINDO NARDELI NETO (OAB
274046/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0038057-22.2012.8.26.0405 (405.01.2012.038057) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Saint - Gobain
Canalizacao Ltda - Gts Instalacoes Hidraulicas Ltda - Processo 1615/12 - Vistos. Diante do acordo havido entre as Partes e da
noticia de seu cumprimento às fls.62/63, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que
SAINT - GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA move contra GTS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS LTDA, o que faço com fundamento
no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Providencie a Executada, no prazo legal, o recolhimento do valor da taxa
judiciária que alude o artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/2003, sob pena de inscrição da dívida. Indefiro a expedição de ofício
ao Tabelião de Protesto como pleiteado às fls.62, item “a”, tendo em vista que tal providência compete ao próprio interessado
diretamente no respectivo órgão. Considerando que a notícia do cumprimento do acordo, sem reserva alguma, traz em si
a aceitação tácita da prática de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e, após o
recolhimento do valor da taxa judiciária, arquive-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV:
LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), RENATA GOMES MARTINS (OAB 207713/SP), MARILDA MARIA DE
CAMARGO ANDRADE (OAB 217355/SP), ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARÃES (OAB 269668/SP)
Processo 0038249-23.2010.8.26.0405 (405.01.2010.038249) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Finasa
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