TJSP 24/01/2014 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1578
1593
Processo 0055835-73.2010.8.26.0405 (405.01.2010.055835) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Rodrigo de Souza Dias Cristiane Machado de Moraes Souza Dias - Vistos. Diante da notícia de que a varoa desocupou o imóvel voluntariamente,
expeça-se mandado de constatação e imissão na posse do imóvel, ficando concedida a ordem de arrombamento e força policial,
se necessário. Anoto, que o oficial de Justiça deverá acompanhar toda a diligência, certificando o ocorrido. Sem prejuízo,
cumpra o varão o determinado no ítem 03 da decisão de fls. 284. Intime-se. - ADV: MARÍLIA CAMPOS OLIVEIRA E TELLES
(OAB 217244/SP), APARECIDO JOSE DIAS (OAB 131791/SP), THOMAS EDGAR BRADFIELD (OAB 103320/SP), ADRIANO
SILVA DA MATTA (OAB 275827/SP)
Processo 0055835-73.2010.8.26.0405 (405.01.2010.055835) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Rodrigo de Souza Dias
- Cristiane Machado de Moraes Souza Dias - Vistos. Diante da certidão de fls. 297, determino a imissão na posse com a
utilização das chaves acostadas aos autos, uma vez que desnecessária a ordem de arrombamento e a força policial. Expeçase o mandado de imissão na posse, cientificando-se o Oficial de Justiça de que as chaves se encontram nestes autos para a
imissão e constatação. Intime-se. Osasco, 14 de janeiro de 2014. - ADV: MARÍLIA CAMPOS OLIVEIRA E TELLES (OAB 217244/
SP), CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DE FREITAS (OAB 303705/SP), APARECIDO JOSE DIAS (OAB 131791/SP), THOMAS
EDGAR BRADFIELD (OAB 103320/SP), MOACIR DE MATTOS TAVEIRA FILHO (OAB 227698/SP), ADRIANO SILVA DA MATTA
(OAB 275827/SP)
Processo 0056087-42.2011.8.26.0405 (405.01.2011.056087) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Carlos Henrique Pereira
da Silva - Cite-se por edital com prazo de 20 dias. - ADV: PATRICIA PIASECKI MARTINS (OAB 288564/SP)
Processo 0056992-47.2011.8.26.0405 (405.01.2011.056992) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Jusivania Rodrigues Costa - Joano Acelino Vieira - Arbitro os honorários da Dra. Elza de Jesus Pinto Correia em R$. 687,49,
nos termos do convênio celebrado entre o Estado e a OAB. Expeça-se certidão. A seguir, retornem os autos ao arquivo. - ADV:
APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS (OAB 96810/SP), ELZA DE JESUS PINTO CORREIA (OAB 84310/SP)
Processo 0059523-72.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059523) - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - Cesar
Anacleto de Araujo - Luzinete Rodrigues Alves - Aguarde-se a realização do estudo social conforme informação de fls. 37. - ADV:
ALBERTO MAURO ALVES (OAB 276740/SP), FABIO MANTOVAN DOS SANTOS (OAB 263297/SP)
Processo 0059957-61.2012.8.26.0405 (040.52.0120.059957) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Barbara da Silva Vilanova e outro - 1- Trata-se de Ação Execução de Alimentos com fundamento no art.733 do
Código de Processo Civil. 2-Estando em termos a petição inicial, cite-se o devedor, nos termos do artigo 733 do Código de
Processo Civil, para, em três dias, pagar as pensões alimentícias em atraso a contar dos três meses anteriores ao ajuizamento
da presente ação, nos termos da Súmula nº 309 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, sem prejuízo das demais prestações
que se vencerem no curso desta ação executiva até a data do efetivo pagamento, por se tratar de obrigação de trato sucessivo
(artigo 290 do CPC), ou apresentar, nesse mesmo prazo, comprovação do pagamento ou as justificativas que entenda cabíveis
para seu inadimplemento, sob pena de ser decretada sua prisão civil por ate 60 (sessenta) dias. 3-Defiro desde já os benefícios
do artigo 172, parágrafo segundo do Código de Processo Civil. Dê-se ao Ministério Público. - ADV: FRANCISCO DO CLECIO
CHIANCA (OAB 88534/SP)
Processo 0060357-75.2012.8.26.0405 (040.52.0120.060357) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana
da Silva Oliveira - Intime-se a requerente, através de sua advogada, pela imprensa oficial, para que no prazo de quarenta e oito
horas, dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo. - ADV: LUCIANI MARCONDES (OAB 321113/
SP)
Processo 0063289-36.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063289) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Claudia Cunha
da Silva - Regularize o subscritora, no prazo de cinco dias, a petição de fls. 43/44, assinando-a. Com a regularização, oficie-se
conforme requerido. - ADV: RICARDO DIONISIO ANDRE DA ROCHA (OAB 288859/SP)
Processo 0063418-41.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063418) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Liliane
Neves Fernandes - Vistas dos autos ao autor para providenciar o endereço da agencia do banco Itaú para expedição de ofício,
em 05 dias. - ADV: JOSE BATISTA FERREIRA DE AGUILAR (OAB 111297/SP)
Processo 0063620-18.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063620) - Inventário - Inventário e Partilha - Demilson Rocha Sigoli
e outro - Providencie o inventariante, no prazo de cinco dias, o recolhimento do imposto calculado às fls. 68. Decorrido o
prazo supra, sem manifestação, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: GUILHERME HENRIQUE
SCARAZZATO OSTROCK (OAB 303577/SP)
Processo 2050005-74.1982.8.26.0405 - Separação Consensual - Dissolução - G. B. dos S. e outro - Aguarde-se em cartório
pelo prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: MIGUEL JOSE BALDINI (OAB 51890/SP)
Processo 2050013-07.1989.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA PASQUALINOTTE MORALES
- ANTONIO MORALES - Aguarde-se em Cartório pelo prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV:
JOSE GOMES DA SILVA (OAB 71239/SP)
Processo 2050015-11.1988.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA AUXILIADORA LUNARDI Providencie a parte interessada, no prazo de cinco dias, o recolhimento da diferença do ITBI conforme informação de fls. 173.
- ADV: SABAH FACHIN DE VECCHI (OAB 288872/SP)
Processo 2050018-58.1991.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P. M. S. B. A. R. P. G. M. L. de
S. S. - A. da S. B. - Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido
o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: MIRIAM DE
LOURDES GONCALVES (OAB 69027/SP), ALVARO PROIETE (OAB 109729/SP)
Processo 2050018-92.1990.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - G. F. e outro - Aguarde-se em Cartório pelo
prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: CREUZA MARIA YOSHIOKA A DE SOUZA (OAB 83139/
SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), NILZA THOMAZ BALDINI (OAB 97898/SP)
Processo 3000420-49.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. S. da C. - Retirar, em 05 dias, o documento
expedido pelo Cartório (certidao de honorários). - ADV: ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB 244101/SP)
Processo 3000509-72.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANA PAULA FREIRE DOS SANTOS
e outros - Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, novo plano de partilha, nos termos da informação de fls. 64. Decorrido
o prazo supra, sem manifestação, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: MARIA APARECIDA LIMA
NUNES (OAB 158414/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO FOSSEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA NORBIATO TORRES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º